O truque<br />Artigo de Vitor Dias

Se fossemos ing?nuos, n?o poder?amos deixar de anotar que se h? coisa intrigante no debate em curso sobre a regionaliza??o ? o empenho e a persist?ncia que muitos dos seus advers?rios colocam na caracteriza??o das regi?es como ?pol?ticas?.Na verdade, sendo sabido que a Constitui??o, a lei-quadro h? muito em vigor e a recente lei de cria??o das regi?es falam sempre em ?regi?es administrativas? que, por sua vez, est?o constitucionalmente consagradas como um tipo de autarquias locais, poder-se-? perguntar porque raz?o ? que os advers?rios da regionaliza??o lhe procuram aplicar-lhe um r?tulo que n?o consta de nenhum ordenamento legal em vigor.E quando vemos a pan?plia de argumentos com que alguns licenciados em direito (Paulo Portas, Miguel Sousa Tavares, Alfredo Barroso) e at? catedr?ticos dessa ?rea ( Marcelo Rebelo de Sousa) procuram justificar essa sua classifica??o das regi?es como ?pol?ticas?, pedimos muita desculpa da dureza mas desconfiamos que j? estamos perto, n?o da ignor?ncia ou da ligeireza, mas da m?-f?, do truque politiqueiro e da desonestidade intelectual.E isto porque dizer que as regi?es s?o ?politicas? porque tem ?rg?os eleitos ( conforme ali?s a vontade do PSD que, na ?ltima revis?o, votou a favor dos art?s 260? e 261? da Constitui??o ! ), porque haver? ?parlamentos regionais?, porque podem aprovar or?amentos, porque vai ser sujeita a referendo ou porque foi e ? discutida pelos partidos pol?ticos, s?o tudo coisas que podem enganar incautos mas nem sequer podem desmentir aquilo que os autores destes argumentos tamb?m (e t?o bem) sabem.Porque muitos deles sabem certamente que a quest?o de apurar se as regi?es s?o pol?ticas ou administrativas n?o se pode dirimir obviamente com ideias do tipo ?tudo ? pol?tico?. Porque sabem que h? precisas delimita??es doutrinais, constitucionais e legais para o que, neste ?mbito, ? ?politico?, ?administrativo? ou ?pol?tico-administrativo?. Porque sabem que regi?es que est?o desprovidas de elementos definidores essenciais da sua natureza ?pol?tica? - como os poderes legislativo e fiscal pr?prios - s?o de facto regi?es administrativas. Porque sabem que, como n?o acontece com as regi?es administrativas, j? a respeito da regi?es dos A?ores e da Madeira, a Constitui??o, a? sim, fala de ?autonomia pol?tico-administrativa?, de um ?regime pol?tico-administrativo? especifico, de ?autonomia legislativa? e de ?poder tribut?rio pr?prio?.Escrevemos tudo isto mas, sem idade para ingenuidades, n?o temos nenhuma esperan?a que alguns dos principais protagonistas da campanha do ?n?o? metam a m?o na consci?ncia.? que eles, quando insistem a toda a hora que as regi?es s?o ?pol?ticas?, falam muito ? certo de ?or?amentos?, de ?elei??es? e de ?parlamentos? (ainda v?o descobrir que cada concelho tamb?m tem o seu ?parlamento? !), mas na verdade o que querem inculcar ? que se trataria de criar regi?es como as dos A?ores e Madeira ou mesmo como as comunidades aut?nomas de Espanha.O que ? uma mentira do tamanho de uma catedral.

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