Nota Informativa sobre questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central (No seguimento do XVII Congresso do PCP)

1. Na sua reunião de 12 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a organização da Direcção Central.

O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, José Capucho, Luísa Araújo, Manuela Bernardino e Maria Rosa Rabiais.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Carlos Costa, Elsa Pedro, Euclides Pereira, Jaime Serra, Joaquim Anacleto, Joaquim Gomes, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.

O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Braga); Albano Nunes (Organismo Inter-regional de Viana do Castelo, Braga e Trás-os-Montes); Sérgio Teixeira (Porto); João Frazão (Aveiro); Margarida Botelho (Coimbra); Carlos Gonçalves (Organismo inter-regional de Viseu, Guarda e Castelo Branco); Jorge Pires (Leiria); Luísa Araújo (Santarém); Maria Rosa Rabiais (Lisboa); Armindo Miranda (Setúbal); José Catalino (Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Serafim Brás (Viana do Castelo); Mário Costa (Trás-os-Montes); João Pauzinho (Viseu); João Abreu (Guarda); Vladimiro Vale (Castelo Branco); Jorge Amador (Leiria); Fernando Carmosino (Portalegre); Raimundo Cabral (Évora); António Vitória (Beja); Joaquim Tavares (Litoral Alentejano); Edgar Silva (Madeira) e José Decq Mota (Açores).

Em termos de Secretariado, acompanham Direcções Regionais: Albano Nunes (Braga, Viana do Castelo, Trás-os-Montes, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e a organização do Porto); João Dias Coelho (Viseu, Guarda e Castelo Branco, o Organismo Inter-Regional relativo a estas organizações e as organizações de Aveiro e Coimbra); Manuela Bernardino (Leiria); Manuela Pinto Ângelo (Santarém e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Agostinho Lopes (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Rui Fernandes (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – José Neto; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – José Neto; Área da Economia – Agostinho Lopes; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Jorge Pires; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Juventude – Luísa Araújo; Área da Cultura – José Casanova; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Agostinho Lopes; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Albano Nunes.

Sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Francisco Lopes sendo as responsabilidades específicas por sectores definidas posteriormente.

Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Agostinho Lopes pelo Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu e pelas questões dos Pequenos e Médios Empresários, da Agricultura e das Pescas; Rui Fernandes pela Direcção da Organização da Emigração e pelas questões dos Imigrantes e Minorias Étnicas; Jorge Cordeiro pelas questões do Turismo; Octávio Augusto pelas questões do Desporto; José Casanova pelo «Avante!»; Bernardino Soares pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Vasco Cardoso pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude, Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa e Octávio Augusto pelo Departamento de Propaganda.

No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das funções deste organismo e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Direcções Regionais e Organismos Inter-Regionais, Manuela Bernardino é responsável pela Secção Internacional; Francisco Lopes, pelo Gabinete e pela Comissão de Organização; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; e João Dias Coelho, pelo Secretariado da Festa do «Avante!».

São directores do «Avante!» e do «Militante», respectivamente José Casanova e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do «Avante!» a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudos existentes na altura da realização do XVII Congresso.

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