Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Jerónimo de Sousa no Comício Internacional de Almada

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP   
no Comício Internacional de Almada

É para nós uma honra e motivo de grande alegria acolher no nosso país o
Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e, com ele,
um tão elevado número de delegações de partidos que, tal como o PCP em
Portugal, resistem e lutam nos seus países contra a ofensiva do
capital, em defesa dos interesses dos trabalhadores, por alternativas
de progresso e justiça social, pela paz e pelo socialismo.

A vossa presença, camaradas, que quisemos valorizar com este Comício de
Solidariedade para que pudésseis sentir o calor da nossa amizade e do
nosso sincero reconhecimento, constitui um grande incentivo à nossa
luta.

Mostra que, ao contrário do que os nossos adversários pretendem, os
comunistas portugueses não estão isolados e contam com amigos em todo o
mundo. Mas mostra também que em todos os continentes, nas mais diversas
condições e sob as mais diversas formas, prossegue a resistência e a
luta dos trabalhadores e dos povos. Mostra que o movimento comunista e
revolucionário, não está condenado ao “declínio irreversível” que lhe
profetizaram os arautos do “fim da História”, do “fim das ideologias” e
do “fim da luta de classes” e que por toda a parte há forças que
inscrevem no seu programa e lutam por uma sociedade socialista,
defendem os valores e os ideais do socialismo e do comunismo, exercem
real influência no movimento social e na vida política de numerosos
países.

Não camaradas, o comunismo não “morreu” nem morrerá e enquanto a
sociedade estiver dividida em classes, enquanto houver exploração do
homem pelo homem, enquanto não for superada a contradição básica do
capitalismo entre o trabalho e o capital, não só há espaço para os
Partidos Comunistas como a sua existência e a sua cooperação e
solidariedade internacionalista se tornam cada vez mais necessárias.

Porque é uma evidência que os tempos de tremendas regressões que hoje
vivemos no plano internacional têm a sua raiz no sistema de exploração
capitalista, na ditadura do grande capital, na dinâmica da corrida ao
máximo lucro (que cada vez mais se forma na esfera não produtiva, da
especulação, dos tráficos criminosos), na ditadura do mercado dominado
pelos grandes grupos económicos e financeiros multinacionais.

A violenta ofensiva exploradora que a chamada “globalização” significa,
com o ataque a direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e a
regressão social e mesmo civilizacional que a acompanha, constitui um
libelo acusatório ao capitalismo e à sua incapacidade para dar solução
aos problemas dos trabalhadores e dos povos.

Só por si, uma tal realidade confirma a necessidade, há muito
demonstrada por Marx, Engels e Lenine, de reorganizar a sociedade sobre
novas bases, em que os trabalhadores e as pessoas, e não o lucro,
estejam no centro das políticas e em que as magníficas conquistas da
ciência e da técnica (de que as multinacionais se apropriaram) sejam
colocadas ao serviço da real melhoria das condições de vida das massas
e da liquidação dos flagelos do desemprego, da doença, da fome, do
analfabetismo que grassam pelo planeta e que, em lugar de combatidos,
são vergonhosamente instrumentalizados para impedir uma tomada de
consciência revolucionária dos povos oprimidos e para reproduzir os
mecanismos de exploração e submissão capitalista.

É certo que o capitalismo mostrou uma surpreendente capacidade de
resistência e adaptação e que a edificação do socialismo, após milénios
de sociedades baseadas na exploração e na opressão do homem pelo homem
se revelou mais complexa, acidentada e demorada do foi previsto pelos
comunistas em tempos de avanço libertador. As derrotas do socialismo
deixaram campo mais livre à expressão da natureza exploradora,
agressiva e opressora do capital. O imperialismo passou à ofensiva
procurando recuperar as posições e parcelas perdidas ao longo do século
XX em duríssimas batalhas de classe que envolveram duas guerras
mundiais destruidoras e impuseram às forças progressistas, e em
primeiro lugar aos comunistas, convicção, coragem e determinação
revolucionária.

Mas a necessidade de superação revolucionária do capitalismo não só não
desapareceu com a desagregação da URSS e o desaparecimento do
socialismo como sistema mundial, como se tornou ainda mais actual e
mais urgente. A vida confirma todos os dias que o capitalismo não só é
incapaz de superar as suas contradições como elas se agudizam
extraordinariamente. E é uma evidência que a acelerada centralização e
concentração do capital que se está a verificar em todo o mundo e a
concentração do poder económico e político num punhado de grandes
grupos transnacionais, alarga extraordinariamente a base social de
apoio antimonopolista e anticapitalista. Exposta às dramáticas
consequências sociais e ambientais resultantes da corrida ao máximo
lucro e da corrida aos armamentos é a própria sobrevivência da
Humanidade que está em causa, o que torna a alternativa do socialismo
ainda mais urgente e necessária.
 

É neste quadro internacional – de instabilidade e incerteza, marcado
pela violenta ofensiva do imperialismo e grandes perigos para a
liberdade e independência dos povos, mas também por uma forte
resistência e reais possibilidades de transformações progressistas e
revolucionárias – que se inscreve a luta que o PCP trava em Portugal.
Partido de projecto, de luta e de proposta que não abdica de fazer
frente a uma política de direita marcada por objectivos neoliberais
levada por diante pelo Governo do Partido Socialista.

Que não abdica de alertar e mobilizar os trabalhadores e as populações
para lutarem em defesa dos seus interesses e direitos. E, se o Primeiro
Ministro, atribuindo-se sempre a si o papel de “bom da fita”, deixando
sempre para os seus ministros o papel  ingrato de hostilizar os
protestos, as greves e as acções de rua, disse no Congresso do seu
Partido que vai “ouvir a rua” mas que a rua vai ter de “ouvir o que a
maioria dos portugueses disse nas eleições” então saiba que o Governo
agride e reduz essa legitimidade eleitoral quando prometeu uma coisa e
faz outra – na política de impostos, de saúde, de segurança social, nos
direitos do trabalho e das populações. Por isso o protesto e a luta
estão mais legitimados na exigência de uma outra política alternativa.

Ao tentar reconfigurar o papel e a estrutura do Estado, atacando os
direitos laborais, as funções sociais e serviços públicos visando a sua
privatização, o PS está a fazer no Governo o que a direita gostaria de
estar a realizar.

Um quadro que, ao contrário de Abril de 1974 em que a influência dos
países socialistas, o clima de desanuviamento internacional e a luta
libertadora dos povos sujeitos ao colonialismo português, criavam
condições favoráveis à revolução portuguesa e dificultaram a
intervenção imperialista aberta nos assuntos internos do nosso país,
que cria sérias dificuldades ao desenvolvimento independente e soberano
de países como Portugal. As grandes potências, os grandes centros do
capitalismo, as grandes empresas multinacionais, tudo pressionam no
sentido de impor teorias e práticas ruinosas para a nossa economia,
destruidoras de direitos e conquistas sociais, empobrecedoras da nossa
democracia, atentatórias da soberania e independência nacionais.

Mas ao mesmo tempo que reconhecemos esta realidade, dizemos muito
claramente que Portugal não está condenado a dançar ao som dos
interesses do grande capital e das grandes potências. Combatemos o
fatalismo e a resignação. Denunciamos a posição de abdicação nacional e
de alinhamento com o imperialismo praticada há mais de trinta anos por
sucessivos governos. Exigimos o respeito pelo espírito e pela letra da
Constituição da República Portuguesa que obriga os órgãos de soberania
a uma política de amizade, paz e cooperação com todos os povos do
mundo, independentemente do seu regime político e sistema
sócio-económico

O PCP considera particularmente urgente a ruptura com a política de
servil submissão à estratégia agressiva do imperialismo, liderada pelos
EUA, que a pretexto do combate ao terrorismo, está a mergulhar o mundo
numa terrível espiral de tensão, agressões e guerras de ocupação, tendo
como objectivo, não obviamente a proclamada defesa da “democracia” e
dos “direitos humanos”, mas a pilhagem de recursos – e em primeiro
lugar o domínio da produção, transporte e comercialização de petróleo e
gás natural – a conquista de mercados, a ocupação de posições
estratégicas, a repressão de resistências e lutas que ameacem as
classes dominantes.

É necessário dizer não à utilização de território nacional para as
criminosas operações da CIA – com sequestros, prisões secretas,
tortura, assassinatos – ou como base ou ponto de passagem para
operações de agressão contra outros povos como frequentemente sucede em
relação a agressões dos EUA e de Israel no Médio Oriente.

É necessário restabelecer a soberania nacional sobre a Base das Lages –
onde, tendo como mestre de cerimónias o actual presidente da Comissão
Europeia, se realizou a “cimeira da mentira” que decidiu a guerra no
Iraque - e pôr termo à sua utilização como porta-aviões insubmersível
dos EUA.

É necessário que as Forças Armadas nacionais cumpram com a sua missão
constitucional de defesa da soberania nacional em lugar de se
constituírem, como têm pretendido sucessivos Governos e pretende o
Governo do PS, como simples instrumento das operações agressivas da
NATO e da União Europeia nos Balcãs, no Médio Oriente, em África (onde
se propõe o papel de intermediário e ponta de lança do imperialismo) e
noutros pontos do mundo. É particularmente inquietante que Portugal,
que participa já em vários teatros de guerra tenha forças a caminho do
Líbano e que o Governo ligue o prestigio do país à militarização da sua
política externa e à “projecção de forças” chegando mesmo alguns a
considerar a “segurança” como um dos principais produtos de exportação
portugueses.  O sofisma do Governo de “acertar o passo com os seus
aliados” só serve para esconder o seu papel de subordinado a roçar a
humilhação quando vemos e ouvimos um Primeiro Ministro numa iniciativa
internacional, afirmar que os Estados Unidos eram os campeões do
“respeito dos direitos humanos” e da “visão humanista”. Nem Bush ou
Ramsfield esperavam tanto.

Partido patriótico e internacionalista, e ciente das suas
responsabilidades perante o povo português e no plano internacional, o
PCP prosseguirá a sua luta em defesa de uma política externa e de
defesa que assegure a soberania e a independência nacional, por uma
Europa de paz, progresso e cooperação e por um mundo livre da ameaça
imperialista, mais democrático, mais pacífico, mais justo.

A luta contra esta UE do grande capital e das grandes potências e por
uma outra Europa de paz, progresso e cooperação é uma direcção
particularmente importante da nossa intervenção em que se inscreve a
realização, a 16 de Dezembro, do Encontro Nacional sobre as
consequências para Portugal de 20 anos de adesão à CEE e a atenção que
teremos de dar à presidência portuguesa da União Europeia (UE) durante
o segundo semestre do próximo ano.

É nosso dever , em conjunto com outros partidos comunistas e forças de
esquerda de toda a Europa, fazer o que estiver ao nosso alcance para
barrar o caminho que está a ser pavimentado, pela Alemanha
nomeadamente, para salvar o “tratado constitucional” que os referendos
na França e na Holanda irremediavelmente derrotaram. Tudo fazer para
fazer recuar as agressivas políticas neoliberais que continuam apesar
da intensa luta que lhes é movida pelos trabalhadores e as populações
em numerosos países como Portugal. Tudo fazer para inverter o curso
militarista em que a União Europeia está empenhada.

As contradições e rivalidades entre os grandes blocos imperialistas –
EUA, UE/Alemanha e Japão – não os impede de articularem aspectos
fundamentais das suas políticas contra os trabalhadores e contra os
povos. O compromisso de colaboração que está a verificar-se entre os
EUA e a UE no Médio Oriente em relação à Palestina e ao Líbano é muito
grave e nunca será demais denunciar as responsabilidades da UE, por
acção ou omissão, no autêntico estrangulamento do povo palestiniano em
Gaza e na Cisjordânia. No plano militar esse compromisso vai ao ponto
de se pretender “constitucionalizar” a “aliança transatlântica” e o
papel da NATO, o que constitui um flagrante desmentido das teorias que
defendem a militarização da UE e a sua afirmação como bloco
económico-político-militar asseguraria a “autonomia da Europa” e
contrariaria as pretensões hegemónicas do imperialismo norte-americano.

A luta contra o militarismo e a guerra, pelo desarmamento e em defesa
da paz, de solidariedade com os povos vitimas da ingerência e agressão
imperialista é uma tarefa fundamental da hora presente. Nesse sentido o
PCP luta pela retirada das tropas agressoras do Iraque, do Afeganistão
e outros países ocupados, pela dissolução da NATO, contra as bases
militares estrangeiras, por acordos que conduzam à abolição das armas
nucleares.

Um outro sério motivo de preocupação em relação ao quadro internacional
diz respeito aos crescentes ataques a direitos, liberdades e garantias
que se estão a verificar. A pretexto da chamada “guerra ao terrorismo”
de que Bush é o grande paladino, avançam concepções e práticas
autoritárias, mesmo fascizantes.

 Todos os dias nos chegam novas notícias de crimes de guerra, de
violação frontal dos direitos humanos mais elementares em prisões e
campos de concentração, de actividades ilegais e criminosas da CIA e
outros serviços secretos do imperialismo, de massacres de populações
civis, de sequestros e torturas, de medidas e leis que visam
criminalizar a resistência à opressão e perseguir e mesmo ilegalizar
forças progressistas. A recente aprovação pelo Congresso dos EUA da
“legalização” da tortura constitui uma deriva fascizante tanto mais
grave quanto não contou com qualquer reacção significativa por parte
das “democracias ocidentais”, sempre tão lestas a desembainhar a espada
contra os povos que pretendem submeter em nome dos direitos humanos.

 É neste contexto que se verifica a acentuação do revisionismo
histórico, do branqueamento do fascismo e o relançamento do
anticomunismo de que a ilegalização da Juventude Comunista Checa – a
quem asseguramos a nossa firme solidariedade – e a aprovação pelo
Parlamento Europeu de uma moção que tenta criminalizar a própria
ideologia comunista. Tudo isto exige o mais firme combate para que não
aconteça aquilo para que nos alerta o poema “É preciso agir” de Brecht
em que “primeiro levaram os comunistas” e não se importaram até lhes
tocar a si próprios.

A situação internacional apresenta na verdade traços inquietantes que
não devemos subestimar. Mas apresenta simultaneamente, confirmando as
análises e perspectivas apontadas pelo XVII Congresso do PCP, elementos
de confiança na possibilidade de inverter o perigoso rumo actual do
desenvolvimento mundial e de alcançar avanços progressistas e mesmo
revolucionários.

Por toda a parte prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e
dos povos num processo que conhece combates duríssimos e inimagináveis
sofrimentos, como no caso do heróico povo palestiniano, mas em que são
também possíveis surpreendentes vitórias e viragens progressistas, É o
que está a acontecer na América Latina, numa onda de esperança que
comporta certamente muitas interrogações e incertezas e está na mira do
imperialismo, mas que, tendo chegado onde chegou – com a heróica
resistência de Cuba socialista, a revolução bolivariana na Venezuela, a
viragem à esquerda na Bolívia e os processos democráticos no Brasil e
noutros países, e os golpes desferidos no projecto recolonizador do
ALCA – constitui já um grande incentivo ás forças progressistas de todo
o mundo.

Os EUA e os seus aliados estão a levar no Iraque e no Afeganistão uma
lição que lhes vem a ser ensinada há muito mas que é da própria
natureza do capitalismo esquecer: os povos não se submetem ao dictat do
imperialismo, aspiram à liberdade e à justiça social, não abdicam da
sua soberania. Aqueles que pensavam que tinham como certa e rápida a
submissão destes povos encontram-se atolados no pântano que eles
próprios criaram, com baixas crescentes e o crescimento da oposição à
guerra da opinião pública dos seus próprios países. Bush num raro
momento de lucidez comparou mesmo o Iraque ao Vietname, o que não é de
todo em todo verdade, mas diz bem da fortíssima resistência que as
tropas invasoras estão a encontrar.

Sim camaradas, em condições muito diversas, por toda a parte prossegue
a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos.
Podíamos multiplicar os exemplos, a começar pela Europa, onde têm tido
lugar greves, manifestações e outras acções de massas contra a ofensiva
do capital. Mas há um povo que não queremos aqui deixar esquecido
perante o desenvolvimento da conspiração que se abateu contra o seu
direito a decidir soberanamente do seu próprio destino, o povo de
Timor-Leste a quem daqui expressamos, assim como à grande força da sua
libertação, a Fretilin, a fraternal solidariedade dos comunistas
portugueses.

A própria experiência do PCP e da revolução portuguesa confirma que,
para o avanço do processo libertador e o combate ao imperialismo, é
indispensável combinar a luta em cada país com a cooperação no plano
internacional e que patriotismo e internacionalismo são duas faces da
mesma moeda. Profundamente empenhados como estamos nas nossas tarefas
nacionais, no combate à política de direita do Governo PS ao serviço do
grande capital, estamos simultaneamente empenhados em contribuir para o
fortalecimento da cooperação de todas as forças de esquerda e
anti-imperialista e em primeiro lugar – não em alternativa mas como
condição necessária ao fortalecimento de uma vasta frente
anti-imperialista – no reforço da cooperação dos partidos comunistas e
operários.

Consideramos que nos dias de hoje, com o alargamento do campo das
classes e camadas sociais atingidas pela exploração do grande capital e
objectivamente interessadas na superação revolucionária do capitalismo
o conceito de internacionalismo se alarga também; mas o seu núcleo
central continua, a nosso ver, a ser a solidariedade dos trabalhadores,
a cooperação dos comunistas, o internacionalismo proletário. Daí a
importância que, no quadro mais largo da cooperação das forças
anti-imperialistas e revolucionárias, atribuímos ao Encontro que está a
decorrer em Lisboa e o nosso empenho - sempre no respeito pela
independência de cada partido e pela diversidade das respectivas
posições – no desenvolvimento da acção comum ou convergente.

Os tempos que vivemos no plano mundial são tempos difíceis de
resistência e acumulação de forças, mas são também tempos de heróicas
lutas e de grandes potencialidades progressistas e revolucionárias em
que os partidos comunistas, lado a lado com outras forças progressistas
e revolucionárias, têm um papel insubstituível a desempenhar. A nossa
própria experiência de 85 anos de luta ensina-nos que o principal
factor da resistência e do avanço libertador reside no Partido e na sua
estreita ligação com a classe operária e as massas, reside na defesa
intransigente de características forjadas na luta - natureza de classe,
ideologia marxista-leninista, democracia interna, objectivo do
socialismo, patriotismo e internacionalismo – que asseguram a sua
coesão e unidade e definem a sua identidade comunista própria. E
ensina-nos também que o reforço da solidariedade internacionalista dos
comunistas, dos progressistas, dos trabalhadores e dos povos, é
indispensável para inverter o perigoso rumo actual do desenvolvimento
mundial e alcançar novos avanços libertadores.

Valorizando e agradecendo a presença em Lisboa e no nosso Comício dos
representantes de tantos amigos, queremos assegurar-lhes, e a quantos
devido às dificuldades da luta não puderam estar aqui connosco, a
amizade dos comunistas portugueses e formular os votos dos melhores
sucessos na luta que travam nos seus países.

Viva o Encontro Internacional!
Viva a solidariedade dos comunistas, dos trabalhadores e dos povos!
Viva o PCP!

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