Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia

Apoiamos a ideia genérica de reforço do peso da indústria no PIB, desde logo a partir de regiões onde tem havido declínio industrial.
Mas são vários os aspectos deste relatório de que nos distanciamos. Desde logo, da gigantesca omissão das causas da desindustrialização, tida como um processo natural e inevitável. Distanciamo-nos também de uma certa retórica que remete para uma suposta desmaterialização da economia, que endeusa as chamadas “indústrias criativas”, o mercado, as parcerias público-privado.
Portugal comporta vários declínios industriais explicitamente citados no relatório, como a siderurgia e o têxtil. Mas esse declínio tem causas muito concretas (que o relatório ignora), das políticas comuns ao mercado único. E dificilmente será possível inverte-lo na base da persistência destes constrangimentos.
As regiões afectadas pela desindustrialização carecem, indiscutivelmente, de estratégias de desenvolvimento endógeno, que potenciem a utilização sustentável dos seus recursos e o fortalecimento dos seus sectores produtivos.
Estratégias cuja implementação pode e deve ser apoiada pelo orçamento da UE.
O relatório avança com medidas positivas, que devem ser alvo de apoio por parte da política de coesão. Mas omite que esta nunca foi dotada dos recursos financeiros suficientes para concretizar os seus objectivos. Situação que se agravará com o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

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