Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almoço comemorativo do 98.º Aniversário do PCP

«Envolver todos no combate contra a política de direita e pela alternativa patriótica e de esquerda»

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As nossas mais fraternas saudações a todos!

Aqui estamos a celebrar os noventa e oito anos da criação do nosso Partido Comunista Português. São noventa e oito anos de ininterrupto combate e de uma dedicação sem limites à causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, do nosso povo. Este Partido que nasceu do movimento operário português, em 1921, e sob o efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917 para encetar uma nova etapa do movimento operário em Portugal e da luta pela construção de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem.

São 98 anos de história inseparável da luta dos trabalhadores e do povo português.

Sempre com a sua natureza de classe, a sua identidade, a sua ideologia – o marxismo-leninismo – sempre enriquecido pela experiência e pela vida, organizado, firme, coerente, unido, combativo, soube nas mais diversas situações e condições enfrentar dificuldades, ultrapassá-las e avançar, confirmando no presente todo o seu glorioso passado.

Ao comemorar os seus 98 anos, o PCP ao mesmo tempo que reafirma a sua política ao serviço dos interesses do povo e da pátria, a sua acção e intervenção para defender os interesses da classe operária e de todos os trabalhadores, para libertar o País dos constrangimentos e imposições da União Europeia e do Euro, pela soberania nacional, para construir a alternativa política, patriótica e de esquerda, reafirma também as suas posições internacionalistas com a sua inteira solidariedade para com todos os povos e países vítimas da opressão, da exploração, da ingerência e da agressão do Imperialismo.

Este ano temos uma razão acrescida para comemorar e expressar não apenas a nossa alegria e confiança por vermos este Partido unido e combativo, mas também porque neste ano de 2019 passam 45 anos da Revolução do 25 de Abril.

Essa realização histórica do povo português. Esse acto de emancipação social e nacional, um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal e que é um motivo de suplementar confiança no combate que travamos pelo futuro democrático e soberano de Portugal.

Revolução de Abril que transformou profundamente a sociedade portuguesa e constituiu uma afirmação da vontade do povo, da soberania e independência nacional.

Com o processo contra revolucionário iniciado em 1976, a política de direita levada a cabo pelos sucessivos governos de PS, PSD e CDS, sozinhos ou acompanhados, atacou e destruiu muitas dessas conquistas impondo limitações à democracia e à soberania.

Nestes mais de 40 anos de luta entre as forças de restauração monopolista e as forças voltadas para o progresso e o bem-estar do povo, o PCP foi o único que esteve sempre com os trabalhadores e as populações, na defesa dos seus interesses, dos seus direitos e aspirações e em defesa do regime democrático, da soberania e da independência nacional.

É este mesmo Partido que agora completa 98 anos de existência que continua com toda a determinação na linha da frente do combate em defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País.

Um combate travado em múltiplas frentes. Na frente da luta social. No plano da luta política e institucional, mas também e com imperativa necessidade e urgência no plano eleitoral, dando resposta às grandes e importantes eleições de expressão nacional que estão já marcadas para 26 de Maio para o Parlamento Europeu e depois em 6 de Outubro para a Assembleia da República.

Batalhas eleitorais que temos que travar ao mesmo tempo, que temos que continuar a acção e intervenção desde logo em defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores pela reposição dos direitos e rendimentos extorquidos nos anos de PEC e de Troika, pela mão de governos de PS, PSD e CDS.

Defesa e valorização do trabalho que exige a reversão das normas gravosas da legislação laboral que o governo do PS persiste em dar como adquiridas com as propostas que tem apresentado na Assembleia da República, mantendo com o apoio já explicito de PSD e CDS a caducidade da contratação colectiva de trabalho, a recusa da introdução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a manutenção do trabalho precário. Que exige igualmente a valorização geral dos salários dos sectores privado e público e o aumento do Salário Mínimo Nacional para 650 Euros para todos os trabalhadores!

Um combate em várias frentes que passa pela exigência de serviços públicos que sirvam o povo e o País e não o lucro, nomeadamente pela valorização do Serviço Nacional de Saúde, há muito alvo de uma grave ofensiva.

Uma ofensiva que se ampliou com o Governo PSD/CDS com mais desinvestimento e favorecimento do negócio privado, com graves consequências na resposta dos serviços públicos de saúde, ampliando as carências de médicos de família, de meios humanos e técnicos nos hospitais, a transferência de valências obrigando os utentes a grandes deslocações, como acontece neste distrito.

Uma grave situação aquela que existe e os passos dados desde 2016 são manifestamente insuficientes para inverter o rumo de desinvestimento para resolver estes problemas, mas também para concretizar necessidades urgentes de equipamentos, seja de novos centros de saúde, seja a construção do novo hospital do Seixal.

Serviços públicos ao serviço do povo e do País, também no sector dos transportes, levando mais longe esse combate que travámos com sucesso – o da valorização e alargamento do Passe intermodal que a intervenção deste Partido que agora faz 98 anos tornou realidade e que se traduzirá numa significativa redução dos custos com o uso do transporte público para centenas de milhar de utentes.

Máximo de 40 euros para o passe válido para toda a Área Metropolitana e de 30 euros para o passe válido em cada concelho, passe para estudantes e no futuro passe familiar, uso gratuito para crianças até aos 12 anos e passe para pessoas com mais de 65 anos, para lá da bonificação adicional, são um enorme avanço nas condições de vida das famílias e no estímulo ao uso do transporte público.

Uma medida que coroa a luta de anos não só do nosso Partido, mas também dos utentes dos serviços públicos de transporte.

Impõe-se agora avançar decididamente no aumento da oferta de transporte, exigindo do Estado o investimento na modernização e alargamento da oferta ferroviária, rodoviária e fluvial.

Tal como é preciso avançar em muitos outros domínios, seja na habitação, na segurança social, na cultura.

O desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas é uma questão fundamental e decisiva, em torno de reivindicações concretas e imediatas, convergindo na exigência da ruptura com a política de direita e na afirmação duma política patriótica e de esquerda.

Por isso saudamos as lutas dos trabalhadores e apelamos ao empenho de todos para a mobilização e participação nas que se vão realizar durante os próximos tempos, em particular – a Manifestação da Juventude Trabalhadora a 28 de Março, as Comemorações populares do 45.º aniversário do 25 de Abril e no 1.º de Maio, a grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses convocada pela CGTP-IN.

Como já afirmámos este ano de 2019 é um ano de importantíssimos combates eleitorais.

Combates muito exigentes para todos nós e com grande influência na evolução da vida política nacional dos próximos anos, nomeadamente aqueles que têm expressão nacional – as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República.

São batalhas eleitorais que, tendo cada uma a sua especificidade, vão pesar no seu conjunto e com o reforço da CDU fazer avançar o País.

São batalhas eleitorais que contribuirão com mais votos e eleitos da CDU para concretizar novos avanços nas condições de vida dos trabalhadores e do povo, dar mais força à luta pela concretização de uma política alternativa em Portugal – a política patriótica e esquerda pela qual lutamos – e mais força à exigência de uma Europa a favor dos trabalhadores e dos povos.

Batalhas eleitorais que confrontam os portugueses com escolhas decisivas: entre escolher andar para trás, voltar ao caminho que PS, PSD e CDS impuseram nas últimas quatro décadas ou avançar rompendo as cadeias que nos prendem ao passado e à submissão que conduziram o País ao atraso e afirmando uma verdadeira política alternativa ao serviço do povo e do País.

São batalhas eleitorais que, tendo cada uma a sua especificidade, são batalhas que exigem se assumam como uma única só batalha, em que cada uma soma e se projecta para a batalha seguinte.

Estamos a pouco mais de dois meses da primeira dessas batalhas eleitorais – a da eleição para deputados ao Parlamento Europeu que, por ser a primeira, assume uma particular importância, porque precisamos tudo fazer para que esta seja o início de um caminho de conquista e avanço da CDU!

Demos o primeiro passo nesta batalha com a apresentação pública do primeiro candidato da lista da CDU – o camarada João Ferreira há muito no terreno do combate eleitoral, percorrendo o País, prestando contas do valoroso trabalho realizado e afirmando as nossas propostas, e esta semana o País ficou a conhecer a lista completa dos candidatos da CDU ao Parlamento Europeu.

São candidatos que vão continuar a honrar o notável trabalho realizado pelos deputados da CDU neste último mandato.

Sim, a primeira batalha eleitoral está aí a solicitar todo o nosso empenhamento e toda a nossa disponibilidade.

Porque o que está verdadeiramente em opção é saber se vamos ter no Parlamento Europeu deputados que defendem os trabalhadores e o povo, como o farão os deputados da CDU ou se vamos ter deputados que aceitam submeter o País às imposições da União Europeia, como fizeram no passado e o farão no futuro os deputados do PS, PSD e CDS.

É saber se afirmamos corajosamente o direito soberano do País ao seu desenvolvimento como o farão os deputados da CDU ou se aceitamos a continuação desta opressão nacional, como o têm feito e farão os deputados do PS, PSD e CDS. Se aceitamos que o aprofundamento do projecto supranacional de domínio económico e político que nos submete aos ditames dos grandes interesses e das grandes potências, como o têm aceite PS,PSD e CDS ou se afirmamos a soberania nacional como um elemento fundamental de uma alternativa progressista, como o defende a CDU e os seus eleitos.

Hoje Marques, Rangel e Melo, ou seja PS, PSD e CDS passam a vida a falar dos candidatos novos e de candidatos velhos. Das caras novas e das caras que se repetem. De candidatos competentes e incompetentes, da minha lista que é melhor que a tua ou mais competente que a tua.

Fazem disso o principal motivo de diferenciação. E estão a fazê-lo porque sabem que o que os distingue no plano das políticas que são essenciais para estruturar uma linha de rumo para a solução dos problemas do País e da vida dos povos dos países da União Europeia é nada ou muito pouco.

Falam de caras e competência para fazer esquecer que a sua receita é a mesma, para iludir que PS, PSD e CDS estão unidos pelo colete-de-forças do Tratado Orçamental que aprovaram e sempre executaram. Unidos pela imposição da ditadura do défice e dos sacro santos critérios do Pacto do Euro que limitam, condicionam e inviabilizam qualquer projecto soberano de desenvolvimento.

Marques, Rangel e Melo estão unidos pelo mesmo modelo de políticas económicas e sociais. Unidos nas privatizações, nas PPP, na defesa da liberalização dos mercados ao serviço dos grandes interesses transacionais à custa da economia nacional. Unidos no passado na regressão dos direitos laborais, unidos hoje na defesa e manutenção dessa regressão, mesmo quando falam da necessidade de um novo contrato social como faz o PS.

Unidos na garantia de que não faltará ao grande capital financeiro a brutal renda de juros da dívida, mais de 100 mil milhões de juros desde adesão ao Euro, porque os interesses do grande capital são sagrados e a renegociação da dívida é pecado capital.

Unidos na aprovação do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia. Um quadro financeiro que é contrário aos interesses do País, que reduz o montante global de fundos disponíveis, que desvia das tarefas da Coesão prejudicando países como Portugal, para a defesa e o reforço do militarismo.

Encenam grandes diferenças, mas é para inglês ou alemão ver!

Marques, Rangel e Melo falarão de muita coisa secundária e promoverão muitas guerras de alecrim e manjerona, para disfarçar que estão unidos no que é essencial e determinante – que estiveram sempre unidos na submissão às políticas e orientações que vão do Tratado de Adesão ao Tratado de Lisboa, do Mercado Único e das Políticas Comuns de agricultura, pescas e comercial ao Euro e ao Tratado Orçamental. Unidos nas políticas de aprofundamento neoliberal, federalista e militarista.

Para omitir e iludir que estão unidos na defesa da União Bancária, ao serviço dos tubarões financeiros e do seu projecto de concentração bancária. Unidos na cobertura das decisões do BCE para a concretizar, fazendo vista, quando não a participar activamente na formação de um banco gigante ibérico como pretendem e que há pouco tempo levou o Banif, e hoje preparam o terreno para levar o Novo Banco limpinho de dívidas que querem que os portugueses paguem e que PS, PSD e CDS alegremente aceitam.

Sim, podem os portugueses contar com PS, PSD e CDS para conter os desmandos dos banqueiros? Não! Não podem, já lá vão mais de 17 mil milhões e temos agora uma nova factura da sua responsabilidade colectiva. Depois, dizem, não há dinheiro!

É por tudo isto que nesta eleição para o Parlamento Europeu a questão não é saber quem melhor defende a União Europeia no País. Esse papel de submissão aos ditames da União Europeia tem sido desempenhado com consequências muito negativas para o País por PS, PSD e CDS.

O que importa é ter na União Europeia, no Parlamento Europeu quem defenda os interesses do povo e do País. Ou seja deputados eleitos pela CDU.

Os eleitos desta força que se bate por uma Europa do progresso e não a do retrocesso social. Que se bate por um Portugal liberto das amarras impostas pela União Europeia e o Euro, rompendo com a dependência. Que se bate pela renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes. Por uma Europa do desenvolvimento económico e não a da estagnação e do declínio. Por uma Europa da democracia e da soberania dos povos e não a das imposições supranacionais. Por uma Europa da paz e da cooperação e não a do militarismo e da guerra.

Essa voz e essa força que se faz ouvir e que defende também aqui no País, com a sua acção e decisiva intervenção e iniciativa, os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, como está patente nestes mais de três anos da nova fase da vida política nacional.

A força que fez com que se avançasse na recuperação de salários, subsídio de Natal, feriados, na valorização de reformas e pensões, na redução de impostos sobre o trabalho, no apoio às famílias libertando-as dos custos dos materiais escolares, reduzindo propinas e aumentando o abono de família, na concretização da eliminação do Pagamento Especial por Conta que pesava sobre as micro, pequenas e médias empresas e em muitos outros domínios.

Avanços que precisamos de valorizar e lembrar nesta batalha que estamos já a travar!

Um vasto conjunto de medidas que foram determinantes para dinamizar o mercado interno e fazer crescer a economia e o emprego!

E se não se foi e não se vai mais longe, é porque permanecem fortes constrangimentos que impedem a resposta aos problemas, resultantes das opções do PS e do seu governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do Euro.

É uma evidência que todas estas medidas, conquistas e avanços não existiriam hoje se não fosse a iniciativa e proposta das forças da CDU.
Avanços que foram alcançados por essa razão, simples e objectiva, que foi a de o governo minoritário do PS não ter as mãos completamente livres para impor a sua vontade.

O que se avançou foi porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.

Não se duvide, a solução dos problemas acumulados por anos de política de direita não encontrará resposta no PS, nem no PSD e no CDS, principais responsáveis pela situação do País, mas sim por uma alteração da correlação de forças que assegure o reforço do PCP e da CDU, condição para a construção de uma política alternativa.

Sim, a verdadeira escolha não é entre ficar na mesma, com problemas por resolver e direitos por cumprir, ou andar para trás para os tempos da troika, do PSD e CDS.

Por isso é tão importante o envolvimento de todos neste combate contra a política de direita e pela alternativa patriótica e de esquerda!

A complexidade política decorrente dos desenvolvimentos da situação política actual exige uma ampla acção de esclarecimento, tendo presente a natureza do quadro e a solução política vividas nos últimos anos.

Particularmente quando vemos as forças revanchistas e do grande capital a jogar em vários tabuleiros, fomentando e promovendo vários movimentos e forças políticas de cariz reacionário e declaradamente contra Abril, campanhas articuladas de intensa e sistemática acção ideológica, incluindo de aberto branqueamento do fascismo, visando confundir e desorientar os trabalhadores e as massas populares, onde a manipulação, a mentira, as acções de diversão e provocação estão quotidianamente presentes no espaço público e mediático.

É neste quadro que o PCP se afirma como força decisiva na resistência e na luta pela alternativa, contra o retrocesso e pelos valores de Abril no futuro de Portugal.

Não admira assim que o grande capital, os centros que orienta e os diversos instrumentos que possui, com os seus objectivos de agravamento da exploração, da completa subversão do regime democrático e comprometimento da soberania, vejam o PCP como o principal obstáculo aos seus propósitos e intensifiquem os ataques contra ele, como está a acontecer.

Sim, a campanha de mentiras, calúnias e manipulações contra o PCP não é inocente. Tal como o silenciamento da sua acção. O seu objectivo é destruir o prestígio do PCP, dos seus ideais e valores.

E percebe-se que não esqueçam o papel determinante do PCP, e por isso não perdoam, pelos avanços alcançados e a interrupção do seu projecto de empobrecimento e liquidação de direitos. Temem que o papel do PCP e da CDU na reposição de direitos se traduza no seu reforço, garantindo que o País avança.

O Partido, tem conseguido, sem nunca abdicar dos seus princípios e objectivos supremos pelos quais luta, ter a agilidade e a flexibilidade, para avaliar e compreender as novas situações e encontrar as respostas adequadas. Assim tem sido ao longo dos 98 anos do PCP, na resistência antifascista, na luta pela liberdade e pela democracia, na Revolução de Abril, na defesa das conquistas de Abril e na luta contra a política de direita, na defesa do regime democrático e da defesa da soberania e independência nacionais.

Não nos intimidam. Com objectividade e verdade combatendo a mentira, a calúnia, a perseguição. Esclarecendo e denunciando, prosseguindo a acção e a iniciativa política, com os trabalhadores e o povo, desenvolvendo a luta de massas, promovendo a convergência dos democratas e patriotas, esclarecendo e mobilizando para que das eleições a CDU saia reforçada dando mais força à luta pela alternativa, para não andar para trás. Para avançar. Porque avançar é preciso.

Sempre com os olhos voltados para o futuro, para o reforço do Partido, para o fortalecimento da organização, para o reforço da sua ligação às massas, para a unidade dos trabalhadores, de todos os democratas e patriotas, pela alternativa patriótica e de esquerda, afirmando a sua identidade e o seu projecto programático de uma Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, e ter sempre presente no horizonte a construção do socialismo e do comunismo.

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