Intervenção de João Ferreira, 1.º Candidato da lista da CDU às eleições do Parlamento Europeu 2019, Almoço comemorativo do 98.º Aniversário do PCP

«Eleger deputados que defendam os interesses do povo e do país, fazendo frente às imposições da União Europeia»

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Camaradas e amigos,

Inspirado por um sonho milenar da Humanidade, que alguns quiseram sonhar de olhos bem abertos, uma terra sem amos, sem lugar à exploração do homem pelo homem, nasceu há 98 anos o Partido Comunista Português.

Deste Partido se pode dizer – e não é coisa pouca – que percorrer os seus 98 anos de história é percorrer as mais marcantes lutas dos trabalhadores e do povo português, as mais entusiasmantes jornadas, as mais decisivas transformações ocorridas neste período no nosso país. Dito de outra forma, não é possível, com verdade e com rigor, percorrer as mais decisivas páginas da História de Portugal dos últimos 98 anos, sem nelas se encontrar a luta persistente, abnegada e heróica dos comunistas portugueses.

Só isto diz muito deste Partido, do seu profundo enraizamento nos trabalhadores e no povo. Da sua profunda identificação com os seus anseios e aspirações. Dos incontáveis e indizíveis sacrifícios de gerações de comunistas. Das imensas alegrias. Ou não fossemos um partido que assume o direito à felicidade como projecto e objectivo de luta.

Um Partido patriótico, profundamente identificado com os interesses nacionais, que defende intransigentemente a soberania e a independência nacionais. Um Partido que compreendeu que a opressão nacional corresponde a uma forma de opressão de classe e que lutou e luta contra todas as formas de dominação e de subjugação do país, que hoje encontram expressão viva e concreta no quadro da União Europeia.

Um Partido internacionalista, solidário com os povos em luta em todo o mundo, com as forças revolucionárias, com as quais convergimos na luta por mundo melhor, mais justo, fraterno, de paz e cooperação, na resistência às agressões, às ameaças e ingerências.

Um Partido orgulhoso da sua história, e que a quer honrar nas duras e decisivas lutas do presente.

Um Partido que queremos mais forte, mais influente, mais ligado aos trabalhadores e às populações, mais dinâmico e interventivo, mais bem organizado e pronto para todas as lutas.

Camaradas e Amigos,

Apresentámos na sexta-feira os candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu de 26 de Maio.

Gente comprometida com a defesa dos trabalhadores, do povo e do país. Gente com ligação à vida, à realidade do país, que conhece os seus problemas e dificuldades, que conhece como ninguém as suas potencialidades.

Gente que luta. E que não vira a cara à luta perante as adversidades. Gente que não se resigna, que não desiste.

Uma lista em que as mulheres e os jovens têm um papel destacado. Mas não apenas como mero adorno ou para compor as estatísticas. Assumem lugares cimeiros na lista.

Não precisámos de quotas para decidirmos incluir três mulheres entre esses cinco primeiros candidatos. Uma situação singular no conjunto de todas as candidaturas até agora conhecidas. Singularidade reforçada pelo facto destes candidatos terem uma média de idades inferior a 40 anos. Gente que assume e afirma um renovado compromisso em defesa dos trabalhadores, do povo e do país. Um compromisso firmado sobre esse chão nosso, seguro e confiável, que é o rico património de intervenção dos comunistas portugueses no Parlamento Europeu.

Falámos verdade quando outros semearam ilusões que o tempo e vida vieram a deitar por terra. São os mesmos que hoje se entregam à confrangedora disputa de saber quem melhor defende a União Europeia em Portugal. Quem se chega mais à frente na submissão do país às imposições da União Europeia.

A União Europeia que condenou Portugal e outros países da periferia do euro a duas décadas de estagnação e a um colossal endividamento.

A União Europeia que defende a desregulação laboral, a flexibilidade, a precariedade, o aumento da jornada de trabalho, o ataque à contratação colectiva, o aumento da idade de reforma e a contenção salarial.

A União Europeia das desigualdades sociais e das desigualdades entre Estados.

A União Europeia das liberalizações e das privatizações dos serviços públicos, considerados serviços económicos ditos de interesse geral, mas que com mais verdade se poderiam dizer de interesse para o grande capital.

A União Europeia que esqueceu as promessas de coesão económica e social e que se lança numa deriva militarista que compromete a paz e a segurança mundiais.

A União Europeia da arrogância de recorte colonial, anti-democrática, que limita a soberania dos Estados e que abre caminho ao avanço dos nacionalismos e da extrema-direita.

Nas próximas eleições, está nas mãos de cada um decidir se vai apoiar quem defende a submissão do país às imposições da União Europeia ou se, com o seu voto, vai contribuir para eleger deputados que defendam os interesses do povo e do país, fazendo frente a essas imposições.

Está nas mãos de cada um decidir!

Ou apoiar quem sacrificou a produção nacional no altar da livre concorrência no mercado único e quem caucionou o que de pior se fez nas leis laborais nos últimos anos; ou dar força a quem defende incansavelmente a agricultura, a indústria e as pescas nacionais e a quem se bate, em todas as circunstâncias, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Ou apoiar quem vota de cruz toda a legislação e políticas contrárias ao interesse nacional, ou dar mais força a quem propôs centenas de alterações a directivas, regulamentos e orçamentos em defesa do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.

Ou apoiar os que votaram de cruz o Tratado Orçamental, a Governação Económica, o Semestre Europeu e colocaram nas mãos dos burocratas de Bruxelas o poder de ameaçarem e chantagearem Portugal, ou apoiar quem defende que precisamos de destinar recursos para colmatar carências na saúde, na educação, na cultura, nos transportes, na habitação, na protecção ambiental, no combate às assimetrias regionais e que por isso precisamos de nos libertarmos das imposições da União Europeia que impedem esta resposta.

Está nas mãos de cada um decidir!

Ou apoiar os que votaram no Parlamento Europeu todos os pacotes de liberalização que abriram caminho à degradação dos transportes públicos, à privatização dos correios, da produção e distribuição de electricidade e combustíveis, das telecomunicações, à desnacionalização de empresas estratégicas; ou dar força aos que lutam também no Parlamento Europeu para reverter estes processos e assegurar a recuperação para o país daquilo que deve ser do país, o controlo sobre as suas empresas e sectores estratégicos.

Está nas mãos de cada um decidir!

Ou os que aceitaram que Portugal saísse prejudicado na distribuição dos mandatos no Parlamento Europeu, beneficiando alguns dos países já mais representados, ou os que lutaram para que Portugal recuperasse os lugares perdidos em anteriores alargamentos, aproveitando a saída dos deputados do Reino Unido, permitindo maior pluralidade de representação das escolhas dos portugueses.

Ou apoiar os que insistem nas políticas que vão abrindo caminho ao avanço da extrema-direita e que assumem por vezes eles próprios a defesa das posições da extrema-direita; ou dar mais força aos que tomam a luta antifascista, pela liberdade e pela democracia, como um valioso património sobre o qual se há de erguer essa outra Europa, dos trabalhadores e dos povos.

Está nas mãos de cada um decidir!

Ou PS, PSD e CDS, esperando que a insistência nas mesmas políticas algum dia produza resultados diferentes; ou dar mais força à CDU, abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que responda aos problemas do país e eleve as condições de vida do nosso povo.
Ou andar para trás ou avançar! Está nas mãos de cada um decidir!

Camaradas e amigos,

A anunciada decisão do governo do PS de despejar no fundo abutre americano que tomou conta do Novo Banco até 3,9 mil milhões de euros arrancados ao suor dos trabalhadores portugueses, em cima dos 4 mil milhões enterrados na resolução do BES pelo governo PSD-CDS, é mais um exemplo das consequências das decisões que vão sendo tomadas ao nível da União Europeia.

Foi de acordo com as regras da chamada União Bancária que todo este processo decorreu. Como já antes sucedera com o BANIF, entregue a um grupo espanhol, o mesmo que pode vir a suceder ao Novo Banco.

O objectivo último da União Bancária é promover a concentração monopolista do sector bancário ao nível europeu. A União Bancária tem servido para promover e, em última análise, provocar fusões e aquisições no sector bancário de diferentes países, Portugal incluído. É um instrumento político para forçar um processo de concentração e dentralização de capital ao nível do sector financeiro, de modo a criar um oligopólio pan-europeu no sector bancário, com a subjugação de países como Portugal a tais interesses, dominados pelas grandes potências.

Com a União Bancária, países como Portugal vêem ainda mais debilitada a sua capacidade para controlarem os seus sistemas bancários.

Com o euro, os país perdeu a emissão de moeda para o estrangeiro. Com a União Bancária, alienou a supervisão e controlo do sistema bancário e arrisca perder a criação monetária da banca para o estrangeiro. Arrisca deixar nas mãos de grupos privados estrangeiros a concessão de crédito à economia.
Arrisca transferir para o estrangeiro esta alavanca essencial para promover o desenvolvimento. Arrisca acentuar o enviesamento especulativo, desguarnecer ainda mais o sector produtivo; acentuar o enviesamento para o grande capital em vez das famílias e dos micro, pequenos e médios empresários.

Tudo isto teve e tem responsáveis. Os que aplicaram em Portugal as regras da União Bancária foram os mesmos que as aprovaram no Parlamento Europeu: PS, PSD e CDS. Mas diga-se a este respeito que também o BE, significativamente, não rejeitou algumas das decisões que ergueram este edifício, como sejam as relativas à recuperação e resolução de bancos e à criação da Autoridade Bancária Europeia, entre outras.

Também aqui, não são todos iguais. O PCP, que desde a primeira hora defendeu e continua a defender o controlo público, democrático, sobre o sistema bancário, também desde a primeira hora que alertou para a incompatibilidade entre este objectivo e o projecto da União Bancária.

Camaradas e amigos,

As eleições para o Parlamento Europeu e as que se lhe seguirão são, no imediato, uma importante batalha a travar. Não vemos nas eleições um fim em si mesmo. São uma das frentes de uma luta mais ampla, que se faz de muitas outras batalhas.

Sabemos, um saber de experiência feito, que não é indiferente ter menos ou mais votos, ter menos ou mais deputados, porque cada voto, cada deputado mais da CDU, conta na arrumação final das forças, com que irá travar as batalhas que hão de vir.

Sempre que a CDU cresceu, isso pesou de forma decisiva em avanços alcançados e na resistência contra os retrocessos.

Sabemos bem, um saber de experiência feito, que o resultado eleitoral da CDU é construído a pulso, contra todas as adversidades, a golpes de vontade, de coragem e de audácia deste imenso e generoso colectivo que hoje celebramos.

O comunismo ainda é a juventude do mundo. Lutamos, convictos de que o ideal profundamente humanista de liberdade, de justiça, de paz, de solidariedade e de fraternidade que nos inspira será um dia realidade. Mesmo que árduo e sinuoso se revele o caminho da sua concretização. Cá estamos e estaremos. Na luta pela transformação do mundo e da vida.

Viva o Partido Comunista Português!

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