Intervenção de Nídia Sousa, membro da InterJovem, Seminário «Direitos dos trabalhadores e contratação colectiva»

O desemprego e precariedade são um flagelo na nossa sociedade, que afecta milhares de jovens trabalhadores

O desemprego e precariedade são um flagelo na nossa sociedade, que afecta milhares de jovens trabalhadores, e infelizmente o nosso distrito não é excepção, segundo os últimos dados de desemprego no concelho os jovens até aos 25 anos representam 10,2 % dos desempregados.

Apesar de tudo podemos afirmar que estes valores não são maiores, devido à luta diária dos jovens trabalhadores, por um emprego estável, com futuro e com direitos, quer nos locais de trabalho, quer nos tribunais.

Só com a luta e persistência dos trabalhadores tem sido possível passar contractos de trabalho precário a contractos de trabalho efectivo, temos pois de aqui de valorizar os 400 trabalhadores da AE que irão passar para os quadros da empresa devido ao acordo alcançado entre os trabalhadores e a administração.

No entanto e apesar de existir um “código de conduta” entre a AE os seus fornecedores, no qual está expressamente escrito que estes não podem ter nos seus quadros de pessoal mais do que 10% de trabalhadores com contratos de trabalho precário, a realidade é bem diferente. No parque industrial da AE existem empresas que usam e abusam destas formas de exploração, como por exemplo a Faurecia, a Vanpro, a Isporeco, a AutoVision, entre outras.

É de louvar a coragem dos trabalhadores, que estando sujeitos a este tipo de exploração não desistem e continuam a lutar e a reivindicar o que é seu por direito, temos como exemplo disso mesmo a condenação da Vanpro pelo Tribunal de Trabalho de Setúbal.

A Vanpro, empresa fornecedora de componentes para a indústria automóvel, situada no parque industrial da Autoeuropa, foi (mais uma vez) condenada pelo Tribunal de Trabalho de Setúbal, a reintegrar nos seus quadros de pessoal, duas trabalhadoras com contrato de trabalho precário e a indemnizar uma outra trabalhadora, que por opção não quis ser reintegrada na empresa.

As 3 trabalhadoras em questão haviam sido contratadas para prestarem o seu trabalho na Vanpro, através de uma empresa Trabalho Temporário com o motivo justificativo de acréscimo temporário da actividade da empresa, o qual o Tribunal considerou ser nulo, pois a actividade da Vanpro não é sazonal como não apresenta irregularidades de natureza estrutural, ou seja, trata-se da normal actividade da empresa.

Também na Autoneum devido à acção do SITE Sul, 24 trabalhadores com contrato de trabalho precário passaram para o quadro de pessoal. Já há vários anos que esta empresa contratava trabalhadores através de empresas de trabalho temporário, para ocupar postos de trabalho permanentes,tendo alguns dos trabalhadores estado mais de 10 anos nesta situação, foi através da acção e pressão do sindicato, que foi possível converter estes falsos contratos de trabalho temporário em contratos de trabalho efectivo.

Vale a pena lutar, porque quem luta sempre alcança! Estes são apenas alguns exemplos positivos da luta que tem vindo a ser travada contra a precariedade, e certamente muitos outros irão aparecer.

Antes de terminar quero deixar aqui uma palavra de solidariedade aos cerca de 15 trabalhadores incluídos no processo de despedimento colectivo, levado a cabo pela Inapal Plásticos, da qual eu faço parte, como trabalhadora e representante da comissão sindical e aos trabalhadores da Isporeco que neste momento se encontram em greve lutando pelo aumento do salário e por melhores condições de trabalho.

A luta continua.

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