Pergunta Oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Declarações do Comissário Almunia sobre o Pacto de Estabilidade e o Fundo de Coesão<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

No jornal português "Diário Económico" de 12/10/2004, sobre o título "Almunia ameaça bloquear fundos a países a países da coesão - Bruxelas admite punir só os países pobres que violem o Pacto de Estabilidade", é feita a seguinte citação do Comissário Almunia: "para os novos e velhos países da UE que recebem o fundo de coesão temos uma arma poderosa que não está no Pacto. Se um Estado que recebe Fundos não respeitar o compromisso de supervisão macroeconómica podemos bloquear o seu acesso ao Fundo de Coesão". Confirma estas declarações? A serem verdade, como vai resolver esta discriminação, irá a Comissão bloquear os Fundos Estruturais à Alemanha e os Fundos Agrícolas à França? Considera que este tipo de proposta trata todos os Estados de forma igualitária? Faz sentido manter um Pacto que não contém qualquer lógica económica, penaliza o crescimento económico e o emprego, e que, ainda por cima, é para ser aplicado, como mostra a realidade, apenas aos Estados-membros mais "pobres"?Resposta

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