Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Apresentação do programa das Comemorações do Centenário da Revolução de Outubro

Dar a conhecer aos trabalhadores e ao nosso povo o significado, realizações e conquistas da Revolução de Outubro

Sempre, mesmo nas mais difíceis e exigentes conjunturas, não deixou o nosso Partido de assinalar e celebrar esse acontecimento maior da nossa época contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!

Nascido sob o seu impulso galvanizador e por exclusiva vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, o PCP assumiu em todo o percurso da sua história ímpar, não apenas o seu dever internacionalista de solidariedade com aqueles que tomaram nas mãos esse heróico empreendimento libertador, mas igualmente a responsabilidade de dar a conhecer aos trabalhadores e ao nosso povo o significado, realizações e conquistas dessa Revolução que rasgou os caminhos para a construção de uma sociedade nova nunca antes conhecida pela humanidade e que influenciou alterações profundas no mundo a favor dos trabalhadores e dos povos.

No momento em que se aproxima 2017, ano em que passam cem anos desse histórico acontecimento que abalou o mundo assente na exploração, mais uma vez, tomamos para nós essa responsabilidade concebendo o amplo e diversificado programa comemorativo que se acabou de apresentar, a iniciar logo em Janeiro e que terá a 7 de Novembro um dos seus momentos altos com a realização do Comício do Centenário.

Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que se havia afirmado como uma força mundial do progresso, da paz e da amizade entre os povos e constatam dramaticamente não apenas quanto o mundo está hoje mais injusto, inseguro e perigoso, menos pacífico e menos democrático, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com os trágicos flagelos sociais e ameaças que encerram para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade - um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

É levantando bem alto a bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta que afirmamos que temos hoje, têm os trabalhadores e os povos, razões acrescidas para fazer do Centenário da Revolução de Outubro um momento de reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX e se projectou em todo o planeta como força propulsora de gigantescas transformações políticas e sociais.

Partiremos, por isso, para estas comemorações afirmando a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão, honrando e homenageando os seus obreiros, as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Reafirmando não apenas a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade, mas demonstrando a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

Comemoraremos o Centenário da Revolução de Outubro afirmando e valorizando o papel da classe operária, dos trabalhadores e dos povos, da sua unidade, organização e luta no processo de transformação social e, particularmente, o papel histórico da classe operária e dos seus aliados nessa realização pioneira e no porvir da sociedade nova, sem classes sociais antagónicas e liberta da exploração do homem por outro homem.

Faremos das comemorações um momento de afirmação da importância da luta dos trabalhadores e dos povos e do seu determinante papel, aqui e agora, para garantir o êxito do combate à actual ofensiva do grande capital, do imperialismo, e da conquista da sua emancipação social e nacional.

Comemoraremos este Centenário com os olhos postos na evolução do processo revolucionário mundial, os seus avanços e recuos, e colhendo a experiência desse audacioso projecto político que reestruturou a sociedade em função do interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo na União Soviética e nos outros países socialistas, tendo presente os seus êxitos e derrotas, reflectindo, colhendo e utilizando os ensinamentos dos complexos processos de edificação da nova sociedade que se desenvolveram pisando terreno desconhecido e novo, e com eles continuar e fortalecer a nossa luta de hoje pelos supremos objectivos de sempre, fiéis que somos aos ideais de Outubro.

Partiremos para as comemorações do Centenário, enfrentando os detractores da história e uma previsível e redobrada ofensiva ideológica anti-comunista de desfiguramento da Revolução de Outubro, da subsequente experiência histórica de construção do socialismo e do papel dos comunistas na história contemporânea para tentar evitar que os trabalhadores e os povos tenham a compreensão e a consciência que existe alternativa ao capitalismo – a esse sistema que expropria direitos sociais e civilizacionais e leva a guerra a várias partes do globo, sempre em nome de mais e mais lucro.

Partiremos para esse combate apresentando o acervo de realizações, conquistas e transformações progressistas para a libertação e o bem do homem que pela acção dos comunistas marcaram o último século, envolvendo todo o planeta e com os instrumentos teóricos do marxismo-leninismo em defesa do socialismo e do comunismo, e na denúncia das raízes e do papel do anticomunismo e do anti-sovietismo como utensílios do capital e ao seu serviço da ideologia e interesses dominantes.

Partiremos para as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro reafirmando o seu carácter universal, a sua correspondência com as exigências do desenvolvimento social que inaugura uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo – , não um acidente da história ou um fenómeno especificamente russo, o acto e o processo que se iniciou no dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no antigo calendário russo), como pretendem e difundem os seus falsificadores e mistificadores.

A Revolução de Outubro tem características próprias resultantes da história, da cultura, das tradições, da realidade socio-económica da sociedade russa e do império czarista, sem dúvida, mas o que a marca inquestionavelmente é a sua dimensão histórica universal.

Ela foi preparada por toda a marcha do desenvolvimento do capitalismo mundial na sua fase imperialista que Lénine desvendou, partindo das teses e instrumentos de análise desenvolvidos por Marx e Engels e tornou-se um resultado inevitável da situação revolucionária que se gerou na sociedade russa e da acção consciente do proletariado russo e do seu Partido – o Partido Bolchevique - guiado por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lénine e que lhes permitiu «conquistar o céu», tomando nas mãos o seu destino, ascendendo ao poder e lançando, numa revolução vitoriosa, as bases de uma nova sociedade, num país dilacerado pela I Grande Guerra imperialista, com um povo fustigado pela exploração, a repressão, a fome e o analfabetismo.
Uma Revolução que abrangeu em si os anseios da luta milenar dos explorados e oprimidos, desde as imemoriais revoltas dos escravos na Antiguidade às insurreições operárias do século XIX.

A Revolução de Outubro teve como antecedentes históricos, dos quais retirou importantes ensinamentos, outras experiências revolucionárias que vão da Comuna de Paris de 1871 à Revolução russa de 1905 – a primeira grande revolução popular com o papel organizado da classe operária e dos trabalhadores – passando pela Revolução de Fevereiro de 1917, que marcou o fim do poder czarista.

Foi a primeira revolução socialista vitoriosa em que pela primeira vez a classe operária e os seus aliados conquistaram o poder e com esse poder conquistado encetaram um extraordinário processo de transformação social, onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro. Uma Revolução que enfrentou sabotagens, intervenção de potências imperialistas, guerra civil, bloqueio económico, mas que cedo empreendeu a tarefa de pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional, tendo adoptado entre as suas primeiras medidas os decretos sobre a paz e sobre a abolição da propriedade latifundiária da terra, confirmando o eminente carácter humanista e progressista da Revolução de Outubro.

A Revolução Socialista transformou a velha e atrasada Rússia dos czares num país altamente desenvolvido, capaz de conter, como conteve durante décadas, o objectivo de domínio mundial do imperialismo.

A URSS, num curto período de tempo histórico, alcançou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola, erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização e o desporto, eliminou o desemprego, garantiu e promoveu os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, o desenvolvimento de múltiplas formas de expressão artística, conquistou um elevado nível científico e técnico, colocou em prática formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares, empreendeu a solução da complexa questão de nacionalidades oprimidas, incrementou os valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.

Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito, e a educação gratuita.

A União Soviética alcançou êxitos e conquistas de grande projecção internacional, que estimularam a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.
As transformações e realizações revolucionárias, a sua força de exemplo permitiram que se alcançassem importantes conquistas sociais em países capitalistas desenvolvidos, onde as classes dominantes receavam novas revoluções sociais.

A URSS, o povo soviético, o Exército Vermelho, deram um contributo determinante para a vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta que lhes custou mais de vinte milhões de vidas.

Após a vitória sobre o nazi-fascismo, pelo seu exemplo e enorme prestígio, pela força das ideias do socialismo que projectou, pela solidariedade e intervenção na política internacional, a URSS deu um grande apoio aos povos que optaram e lutaram pela construção de sociedades socialistas, à luta e conquista por parte de milhões de trabalhadores de direitos e liberdades em países capitalistas e à dinâmica e luta do movimento de libertação nacional, ao ruir do colonialismo e à conquista da independência de numerosos povos e nações secularmente submetidas ao jugo colonial.

A União Soviética foi solidária com os comunistas e o povo português na sua luta contra a ditadura fascista em Portugal e com a Revolução de Abril – realização do povo português, afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional.

A URSS e o sistema socialista foram factores, muitas vezes determinantes, nas conquistas e avanços pela primeira vez alcançados pelos trabalhadores e os povos na sua luta de emancipação a nível mundial.

Uma luta que sofreu um profundo revés com as derrotas do socialismo na URSS e no leste da Europa nos últimos anos do século passado, resultantes de factores de ordem interna e externa e da cristalização de um “modelo” que se afastou e entrou mesmo em contradição com as características fundamentais da sociedade socialista, onde pesa, entre outras causas da derrota, o enfraquecimento da natureza popular do poder político, um poder que crescentemente se afastou da opinião, controlo e intervenção dos trabalhadores e das massas populares.

Não é na Revolução de Outubro que se deve procurar a origem das desfigurações, erros e desvios que conduziram à trágica derrota da URSS como a mistificadora campanha ideológica dos defensores do capitalismo dominante propalam, mas na negação dos princípios fundamentais do ideal comunista e dos objectivos que conduziram à sua realização.

Mas se a Revolução de Outubro representou um extraordinário impulso à luta dos trabalhadores e dos povos, a vitória da contra-revolução na URSS e a sua destruição, tiveram um profundo impacto negativo na correlação de forças mundial, na consciência das massas e no desenvolvimento da luta pelo socialismo.

O mundo ficou exposto mais perigosamente à lógica exploradora e agressiva do grande capital, e os trabalhadores e os povos dos países que sofreram directamente esse profundo revés com a restauração capitalista que se traduziu num enorme recuo nas condições políticas, económicas, sociais e culturais dos povos desses países, mas também nas de outros povos do mundo.

A evolução mundial destes últimos anos, no seguimento das derrotas do socialismo, revelou assim, ainda mais, a importância das históricas realizações do socialismo e dos avanços civilizacionais que lhe estão associados, e pôs em evidência a superioridade do novo sistema social na resolução dos problemas e concretização das aspirações dos povos.

Uma evolução e uma realidade que desmentiram os que apresentavam o capitalismo como o “fim da história” e o projectavam como o grande protagonista da marcha triunfal no caminho para a democracia universal, liberto de guerras e de crises.

Nem a natureza do capitalismo se alterou, nem se mostrou ou mostra capaz de resolver os grandes problemas da humanidade, antes pelo contrário, mais liberto e menos condicionado, haveria de confrontar os trabalhadores e os povos com mais brutais e desumanas consequências.

Mergulhado numa das suas mais profundas crises – uma profunda crise estrutural - o capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos se não o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra.

Guerra que surge cada vez mais como a resposta do imperialismo à crise do seu sistema de exploração e opressão. Hoje, milhões de seres humanos são vítimas das agressões imperialistas, fogem da guerra e da destruição, e povos inteiros são condenados ao subdesenvolvimento, à dependência, à opressão nacional.

Consequências brutais na vida da humanidade que revelam quanto exageradas e extravagantes eram as proclamações dos seus defensores que perante as derrotas do socialismo se apressaram a apresentá-lo como o sistema terminal da história.

Incapaz de ultrapassar as insanáveis contradições inerentes ao seu “código genético”, insaciável na avidez de apropriação e acumulação de capital sem limites, o capitalismo é um sistema que está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

Por isso, mais do que nunca, o socialismo emerge com redobrada actualidade e necessidade no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos, e que o PCP assume como um objectivo supremo no seu Programa.

Programa que «aponta como objectivos fundamentais da revolução socialista em Portugal a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas, a democracia compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural, a intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher, e a inserção da juventude na vida do país, como força social dinâmica e criativa».

A actualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos por esse mundo fora exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária, certos de que não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu e Lénine avisadamente previu que todos os povos chegariam ao socialismo, mas cada um o faria a seu modo!

Foi a partir da realidade portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial que definimos no nosso Programa de Partido o caminho da sua concretização, as etapas intermédias na luta pelo socialismo, determinando os correspondentes objectivos e alianças.
Nas condições de Portugal, que conheceu uma revolução profunda cujas realidades, experiências e valores continuam a marcar a luta do nosso povo, a sociedade socialista que o PCP aponta ao nosso povo, passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo.

No seu Programa «Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização de tal projecto constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento que responde às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.

Um Programa cuja concretização é objectivamente do interesse de todos os trabalhadores e do conjunto de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural.

O projecto de Democracia Avançada e a sua realização sendo parte integrante da luta pelo socialismo, são igualmente indissociáveis da luta que hoje travamos pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda fazendo parte da luta pela democracia avançada, assim como a luta por esta é parte integrante da luta pelo socialismo, num processo que não separa, antes integra de forma coerente o conjunto de objectivos de luta.

Uma luta que exige um Partido Comunista que não abdica de o ser, determinado, combativo, consciente do seu papel, firme no seu ideal e na afirmação do seu projecto transformador e revolucionário, e que tem sempre presente no horizonte da sua acção e intervenção a construção da sociedade nova – o socialismo, condição de futuro inseparável da plena libertação e realização humanas.

São muitos os problemas as dificuldades e os problemas a vencer, mas é no socialismo e não no capitalismo que os trabalhadores e os povos encontrarão resposta para as suas aspirações de liberdade, igualdade, justiça, progresso social e paz.

Convictos de que o futuro se conquista com a luta dos trabalhadores e dos povos e a sua solidariedade internacionalista, fiéis aos seus ideais libertadores, trabalhando para o reforço e unidade do movimento comunista e revolucionário, comemoramos o Centenário da Revolução de Outubro reafirmando a determinação inabalável do PCP de lutar para que o socialismo se torne uma realidade do amanhã do povo português e exortando a que se associem a estas comemorações todos os que defendem a paz, a justiça e o progresso social e lutam por uma sociedade de liberdade e abundância em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem-estar e da felicidade do ser humano.

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