Intervenção de José Luis Centella, Secretário-geral do PCE, Comício de amizade PCP - PCE «Contra a exploração e o desemprego. Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos»

Construir uma alternativa para a maioria social, uma alternativa que ponha em causa o sistema

Que ninguém pense que nós, comunistas, temos sido ingénuos, sempre soubemos que os poderes económicos trataram de influenciar os Parlamentos, que trataram de que se governasse em função dos seus interesses, e que, na maioria dos casos, foram bem-sucedidos, mas noutros tempos guardavam as aparências de um sistema formalmente democrático, representativo, no qual se encenava a soberania dos representantes do povo, mesmo que as regras estivessem adulteradas e nunca se pudesse questionar o sistema capitalista.

Agora é claro que esta farsa está a acabar, que da democracia apenas sobram as suas formas, que deve ficar claro desde o início quem manda e quem tem que obedecer, que deve ficar claro aonde reside a soberania, que não é precisamente nas pessoas, mas sim nos organismos económicos que só prestam contas ao capital.

A Democracia formal, com todas as suas limitações, já não serve para impor o novo modelo social e económico, é evidente que são os mercados, denominação branda do grande capital, quem impõe as suas medidas por cima de qualquer outra soberania, ficando os governos submissos e os parlamentos domesticados para ratificar as decisões que outros tomam.

Ao mesmo tempo, a democracia sofre uma agressão dos mercados que trata de perverter a política económica do Governo do Partido Popular em Espanha, mas o mesmo podemos dizer de Portugal, num instrumento ao serviço dos seus interesses. A ditadura do capital cuida de substituir a democracia representativa, a especulação, e a acumulação de lucros vencem o desenvolvimento sustentável, e a juventude mais formada e preparada da história está condenada a viver em piores condições que a geração anterior, sem perspectivas de poderem realizar-se como indivíduos.

Desta maneira, o neoliberalismo e as forças políticas que o impulsam e defendem, neutralizaram e, portanto, estão cada vez com menor efeito, as conquistas políticas e sociais conseguidas durante anos de luta pelas classes populares em toda a Europa, o chamado estado de bem-estar fruto do pacto social entre a social-democracia e a direita europeia já não tem sentido para um capitalismo que precisa de aumentar a exploração do primeiro mundo para compensar o que está a deixar de ganhar nos países emergentes cada vez mais difíceis de colonizar do que em outros tempos.

Na realidade, por detrás destas pressões sobre Governos e Parlamentos, o sistema capitalista mostra as suas debilidades quando tem que recorrer à pressão, ao seu poder bélico, e à sua força mediática, para impor seu domínio sobre os recursos naturais do planeta, quando vemos o que acontece em Portugal, Itália, Grécia ou em Espanha, entendemos como o caminho marcado há mais de dez anos pelo denominado Conselho de Relações Exteriores dos Estados Unidos da América (EUA) vai-se tornando realidade a partir de objetivos como:

Erosão sistemática das estruturas dos estados-nações.

Colonização sócio-cultural por valores não solidários e individualistas.

Imposição de um sistema financeiro globalizado dirigido ao FMI e ao Banco Mundial.

Controle da opinião pública através de uma agressiva acção dos meios de comunicação de todo o planeta.

Criação de um clima de tensão permanente mediante a fabricação de inimigos permanentes.

Tudo isto para proporcionar a criação de uma espécie de governo privado mundial por cima dos Estados, um verdadeiro centro de poder real, situado por cima do poder formal dos Estados, um poder que não se submete a nenhum outro tipo de eleições ou outras formas de controlo mais ou menos democrático, e baseia o seu domínio em questões fundamentais da estratégia de dominação imperialista:

Um sistema de dívida externa que mantém um colonialismo económico que obriga a seguir as directivas de políticas económicas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial.

Desenvolvimento das “áreas de livre comércio” que possibilitam acabar com todos os mercados nacionais e garantir que a “livre concorrência” sirva exclusivamente aos monopólios e oligopólios.

Privatizações que permitem absorver a favor das multinacionais as empresas públicas e os patrimónios naturais das nações neocolonizadas e que facilitam também o domínio de todo o social e colectivo para submetê-lo aos interesses neoliberais.

A guerra “antiterrorista” converte-se num magnífico instrumento para dominar territórios ricos em gás, petróleo, urânio, água, ópio e pô-los nas mãos das multinacionais.

As desregulamentações das relações laborais facilitam uma maior exploração do trabalho assalariado e um maior benefício por parte do capital.

A imposição de um sistema financeiro especulativo, que multiplica os lucros dos bancos e possibilita a apropriação de grandes estruturas produtivas, recursos naturais e países inteiros, sem necessidade de ocupação militar.

A imposição de uma cultura uniforme, instrumentalizando os meios de comunicação massiva para alienar grande parte da sociedade.

Neste quadro não se pode descartar a preparação de uma nova guerra mundial, com a extensão da guerra da Palestina, Iraque, Afeganistão, Líbia, a outros países e regiões (Irão, Colômbia, Venezuela…) que não tendo carácter global, toma a dimensão de múltiplas guerras locais.

Isto há anos podia parecer uma fantasia, mas hoje está sendo uma estratégia que se desenvolve ponto por ponto e vemos como a resposta do grande capital, a crise, está servindo para provocar outras crises de dimensão mais grave, gerando uma crise civilizacional, é uma grande oportunidade para conseguir mais dominação do poder real, que imponha a ditadura do Capital como forma de domínio total do planeta sem qualquer controlo cidadão, portanto esta estratégia deve ter uma resposta global, porque a ditadura do capital não conhece fronteiras.

Para isso, em contraposição com os objectivos do imperialismo tão bem definidos como vimos, pelo Conselho de Relação Exteriores dos EUA devemos unir forças sociais, políticas de todo o planeta que lutam contra o imperialismo para conseguir um mundo melhor, para termos mais consciência de que é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos pode separar e levar a cabo um processo que permita alcançar os acordos necessários para defender conjuntamente uma plataforma mínima que pretenda entre outros objectivos:

Pôr a economia ao serviço do ser humano e defender um novo modelo económico e social que a partir da defesa do público discuta o desenvolvimento de uma energia sustentável económica e ambiental, a configuração de um sector financeiro justo, o alcance de um sector produtivo da economia e a sua comercialização ao serviço do desenvolvimento dos povos.

Desenvolver instrumentos de democracia participativa tanto na tomada de decisões como no controlo e revogabilidade dos representantes institucionais.

Situar o ser humano como o centro da economia (em vez de pôr o negócio no centro) através de uma democracia não só política como também económica.

Defesa da Paz porque os trabalhadores e trabalhadoras são quem sempre perde nas guerras imperialistas.

É o momento de tornar estas perspectivas, que movem tantas pessoas no mundo, em realidade e mobilizar todos os recursos ao nosso alcance para gerar um movimento mundial que empreenda acções para consolidar um movimento mundial em defesa da paz e contra o militarismo, pela transformação dos orçamentos militares em gastos sociais.

Porque o que não podem evitar é que estamos diante do fim do ciclo marcado pelo capitalismo imobiliário e financeiro e o quadro institucional resultante da transição com a internacionalização da economia espanhola através da entrada na União Europeia, com uma política económica monetarista com controlo da inflação por meio da contenção do gasto público e uma política sectorial que nos especializa no turismo, na construção civil, acrescentando uma política económica baseada na moderação salarial e na precariedade.

Dando como resultado do predomínio do trabalho precário, a destruição do que se chama “estado de bem-estar”, consolidação de um modelo produtivo desfasado dependente do poder financeiro e degradação do meio ambiente, características que nos fazem ser uma economia dependente do centro do capitalismo europeu, como agora alguns cinicamente dizem ter descoberto.

No plano institucional o objectivo foi desarticular o conflito social para consolidar um modelo de desenvolvimento baseado na hegemonia da banca e das finanças mediante um bipartidarismo imperfeito (PSOE-PP mais nacionalistas) para assegurar regras que permitem uma alternância permanente no poder destas forças políticas, de maneira a se assegurar que o núcleo das políticas neoliberais declaradas em Bruxelas, junto com o atlantismo e a monarquia, não sejam postos em perigo.

Este bloco dominante tem uma base popular determinada por duas ideias centrais: um pleno emprego através da construção civil e em pleno desenvolvimento da burguesia em torno do mito da Europa e da modernização (Euro, Bologna, Erasmus, mobilidade, aldeia global, etc.). Com isso romperam a Aliança das Forças de Trabalho e a Cultura, divisão que subsiste até hoje, e que dificulta o desenvolvimento da esquerda transformadora, estou falando de Espanha, mas poderíamos dizer o mesmo de outros estados…

Ao mesmo tempo asseguraram a permanência de fortes vestígios do franquismo: o poder da Igreja, a falta de democracia nas empresas, o corporativismo e burocracia na administração, a monarquia e o combate na memória histórica perante o culto da transição. Elementos que pretendem gerar um não questionamento do papel central de uma burguesia franquista que rapidamente se converteu em democrática, mantendo aspectos do franquismo, mas dando um aspecto democrático e legítimo à nossa burguesia rançosa e especuladora.

Para a mudança desta situação é forçosamente necessário que exista uma mudança total, não só da economia mas também dar resposta ao processo que o capital tenta levar por diante, através de uma alternativa de Estado que inclua um novo modelo de desenvolvimento e uma alternativa institucional e fazê-lo dando o papel activo aos trabalhadores, às organizações sociais interessadas na disputa contra a hegemonía do bi-partidarismo. Para a construção desta alternativa de Estado avançado há que fazer frente aos que tentam uma reforma constitucional camuflada de forma a ser implantada uma ditadura do capital.

Em suma, trata-se de construir juntos, em pé de igualdade, a unidade de toda a esquerda transformadora, a esquerda organizada e aquela que não o está, e fazê-lo a partir das bases, a contar com todos e todas, fazê-lo em torno do desenvolvimento participativo, elaborado de forma colectiva, que comece pela regeneração democrática da vida política, da justiça social, para que a crise não seja paga pelos mais frágeis e a recuperação da cultura como um instrumento. Trata-se de acumular forças para o confronto contra o imperialismo e o capitalismo.

Este deve ser o objectivo do Partido Comunista, como instrumento para que se modifique a forma de fazer política, e para que sejam confrontados, directa e claramente, os que querem a manutenção das velhas estruturas do sistema e a manutenção dos benefícios do capital. Um PCE que pretende dar a palavra e a capacidade de decisão a todos, para transmitir aos cidadãos que a esperança existe e que o capital, apesar dos seus grandes meios e das suas agressões brutais, não conseguiu acabar com o fantasma de hoje, como há mais de um século, Marx e Engels publicaram no manifesto comunista, que continua a percorrer o planeta, o fantasma dos povos que fazem frente ao imperialismo e trabalham para a construção de um mundo melhor onde a solidariedade e a justiça social se imponham aos valores do neoliberalismo.

A realidade é que neste momento, em Espanha, está a dar-se uma contradição: por um lado os bancos espanhóis compram a nossa dívida pública com o dinheiro dado pelo BCE e, ao mesmo tempo, pedem ao Estado que lhes dê milhares de milhões de euros para socializar as suas perdas, dinheiro esse que o Estado fornece, aumentando a sua própria dívida, o que gera um efeito de bola de neve com uma dívida cada vez maior que não se consegue pagar, levando a que se gere mais dívida e a justificar os cortes nos Serviços Públicos, na Saúde, na Educação, na gestão das águas, para entregar estes negócios à banca e pagar essa dívida.

Ao mesmo tempo, a crise económica actual demonstra as debilidades do modelo económico espanhol que se manifestam assim:

A perda de peso dos ramos produtivos e o predomínio do capital estrangeiro no sector industrial - que fez com que a Espanha se tenha especializado em actividades de pouca intensidade tecnológica - junto ao domínio dos grupos nacionais na construção e nos serviços.

2. O quase total desaparecimento do sector empresarial público, como consequência do processo de privatizações.

3. A expansão das empresas de construção e de distribuição, que dão lugar, estas últimas, à formação de grandes cadeias de distribuição, sobretudo no sector dos alimentos.

4. O peso crescente das actividades dedicadas à gestão privada de fornecimento de energia eléctrica, gás, telefone, como as mais significativas, na forma de multinacionais.

Perante esta situação, articula-se a resposta neoliberal em torno das políticas de ajustes. O crescimento da dívida faz com que o capital financeiro pressione a União Europeia, o FMI e o Banco Mundial, com o objectivo de se articularem políticas de ajuste ou resgates financeiros que pressupõem uma gigantesca operação de socialização de perdas dos bancos, que são pagas com fundos públicos, enquanto os lucros vão directamente para as mãos de alguns ricos.

Esta situação gera a retracção da actividade produtiva e do consumo, o que acaba por aumentar ainda mais a dívida, ao que os credores financeiros respondem com mais pressão sobre a dívida soberana dos países devedores, que provoca uma subida dos tipos de juros, do preço pago pelos empréstimos, encarecendo-a, o que, por sua vez, provoca um maior crescimento da dívida dos países devedores, situação que, como já referi, causa efeito de bola de neve.

O resultado é mais desemprego e uma recessão que conduz os países devedores a uma banca rota inevitável que está a provocar o colapso dentro da Zona euro, a situação da Grécia é um aviso que pode repetir-se em Espanha.

Nestes momentos, as políticas económicas que estão orientadas para garantir o pagamento da dívida a qualquer custo, são as responsáveis pela actual recessão económica e pela situação dramática em que vivem as camadas trabalhadoras européias. A capacidade económica de Espanha, virada para pagar a dívida à Banca, não tem outro objectivo que o de assegurar uma grande mudança estrutural e social que nos leve ao que temos chamado de ditadura do capital.

O governo de Rajoy está perplexo porque cumpre com a fração hegemónica da classe dominante, através de reformas estruturais e da mudança do modelo de relações de trabalho, mas deu-se conta que aqueles que considerava seus aliados não cumprem com Rajoy e não acodem a ‘salvar’ a economia espanhola.

A realidade é que as reformas efectuadas não procuram resolver a crise, pelo contrário, com elas pretende-se, por um lado, substituir o negócio da construção civil hoje esgotado, por novos negócios na saúde, na educação e noutros serviços públicos, fazendo com que o Estado pague as dívidas dos bancos enquanto estes exigem às famílias o pagamento, sem desculpas, das suas dívidas. Por outro lado, uma mudança do modelo constituicional de 1978, retirando tudo o que pôde ser um sucesso da esquerda naquela época e baseando uma nova constituição que reflita as relações de domínio do capitalismo actual, a marcar o fim do ciclo dominado pelo modelo de capitalismo imobiliário e financeiro e da superestrutura jurídica e política herdada da Transición.

Com esta realidade, o sector dominante, banca e grandes empresários, pretendem manter os seus lucros por meio de um ajuste salarial de carácter permanente, através da aplicação de cortes sociais para permitir a recuperação da taxa de lucro das empresas pela baixa dos custos do trabalho. Os instrumentos prioritários para esta política são a reforma laboral, a redução do gasto público e a destruição do sector público para utilizar esse dinheiro no financiamento da dívida do sector privado, e a banca em especial.

Para chegar a este objectivo, querem endurecer a legislação a fim de evitar conflitos sociais de massas e, ao mesmo tempo, ganhar uma batalha ideológica para que a maioria da população não veja saídas para os seus problemas, na luta e pela construção de propostas alternativas, porque a imposição dos programas de reajuste será possível apenas se houver um retrocesso sem precedentes das condições sociais e laborais da maioria da classe trabalhadora, realidade que pode provocar um conflito social sem precedentes na história contemporânea.

A crise do sector imobiliário faz com que a estratégia de privatização dos serviços públicos seja uma prioridade para que a burguesia espanhola mantenha os seus benefícios, que agora não consegue com a construção. E assim, privatiza hospitais, potencia escolas privadas, para transformar a saúde, a educação e os serviços sociais, num negócio que venha a ser uma ferramenta imprescindível à recuperação da taxa de lucro privado afectada pela crise.

Toda esta situação pressupõe pôr em causa o Estado democrático, o Estado social e conduz à perda total de soberania, num cenário onde a democracia, os direitos sociais e a soberania são cada vez mais incompatíveis com o capitalismo, e que determinam a necessidade de uma Alternativa social, democrática e anti-capitalista, à crise. É este o desafio a que têm que dar resposta as esquerdas espanhola e europeia.

Perante esta situação, devemos ter em conta a necessidade de intervirmos no conflito social através da denúncia de que o governo de Rajoy não está a tomar medidas para sair da crise, mas sim, para garantir a taxa de lucro das classes dominantes através de uma mudança constitucional. Há que explicar que, de facto, estamos num Processo Constituinte que começou com a reforma da Constituição para incluir a prioridade do cumprimento do déficit e continua com dezenas de decretos que vão mudando a Constituição e que, torna necessário construir uma proposta para a maioria social do nosso país, afectada pela crise, uma proposta que defenda os interesses do País e não os interesses de uma minoria que é cumplice da implantação de uma ditadura dos mercados.

Esta denúncia deve converter-se numa ofensiva com níveis institucionais e sociais que partam de:

1. Programa de emprego e protecção social que apoie imediatamente os mais desprotegidos.

2. Denúncia de uma dívida ilegítima que tem que ser renegociada em função de uma auditoria social da mesma.

3. Necessidade de uma reforma fiscal e de instrumentos financeiros públicos.

4. Um novo modelo produtivo, pois apenas com a Banca Pública e uma Reforma Fiscal não sairemos da crise se não existir uma economia que gere riqueza com base no aproveitamento dos recursos naturais, a sua valorização e relações sociais e económicas que baseiem a economia social.

5. Debate sobre o modelo de Construção da Europa a ser confrontado por uma alternativa.

6. Identificar os culpados da crise e exigir responsabilidades políticas e penais.

Em função destes objectivos o desafio é o de organizarmos todos os afectados pela crise para conseguirmos a hegemonia social e juntar forças para gerar contradições no bloco dominante que nos permitam avançar na consolidação de um bloco alternativo, anticapitalista, que impulsione a Alternativa Democrática Social e Anticapitalista contra a crise, com um projecto de configuração de um novo marco de relações sociais e institucionais.

Devemos confrontar este processo constituinte oculto e fazer com que venha à tona, que se explicite, já que estamos convencidos que a direita leva este processo pela porta dos fundos para impedir que se confrontem os modelos e assim poder impôr uma nova Constituição, sem que os cidadãos estejam conscientes disso.

É fundamental construir alianças sociais dentro de Espanha e alianças políticas no exterior para fazer esta batalha com o horizonte no socialismo do século XXI. Temos que impedir que se consolide a ditadura do Capital, que se consolidem as relações de domínio de classe que nos põem em condições piores para actuar no actual momento da luta de classes.

Temos que construir uma alternativa para a maioria social, uma alternativa que ponha em causa o sistema que gerou a maior crise da nossa história, uma alternativa federal e republicana.

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