A UE é o maior mercado de produtos da pesca e da aquicultura do mundo em termos de valor, com níveis crescentes de despesas e produtos desembarcados. A dependência das importações é de cerca de 60% da oferta total, o que tem um impacto claro nas pescas e na política comercial da UE.
No entanto, a regulamentação da UE relativa às suas operações de pesca, em termos de condições sanitárias, ou em termos de controlo das pescas é tal que os operadores dos Estados-Membros têm de obter um preço de mercado mais elevado, tendo que competir com produtos de operadores de fora da UE que não têm, necessariamente, as mesmas restrições. É este o ponto de partida para este relatório.
Contendo aspectos positivos, o relatório contém também algumas falhas e aspectos que não acompanhamos.
Relativamente às falhas, sublinhe-se a ausência de referência às fragilidades da OCM dos produtos da pesca.
Se acompanhamos os princípios gerais sobre as limitações de acesso ao mercado, a defesa da conformidade com a regulamentação INN e outra legislação internacional, a melhoria da rotulagem e da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura; já a defesa feita no relatório de um regime de controlos da pesca fortemente centralizado não pode merecer o nosso apoio.