Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Combate à erosão costeira em Portugal

Numa visita recente ao concelho da Figueira da Foz e em contacto com a organização SOS-Cabedelo pude testemunhar a progressão do fenómeno da erosão costeira e os seus efeitos preocupantes.

Durante a visita tomei conhecimento da queixa dirigida à Comissão Europeia pela SOS-Cabeledo em 24/05/2017, complementada com elementos adicionais em 19/09/2017.

Tendo em conta as preocupações expressas relativamente ao acesso à informação, à coerência com as recomendações do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL), com a regulamentação específica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e com o Programa da Orla Costeira (POC), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que avaliação foi feita da referida queixa?
2. De que informação dispõe sobre a natureza das acções concretas de combate à erosão costeira financiadas com fundos da UE em Portugal?
3. Que fundos da UE foram utilizados até ao momento neste domínio e que fundos se encontram ainda disponíveis?

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