Intervenção de Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional do PCP sobre as eleições autárquicas

CDU espaço de participação unitária e as LCE

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Camaradas,

Enfrentamos a batalha das autárquicas numa realidade marcada pela nova fase da vida política nacional onde agimos e lutamos para a consolidação de todos os avanços alcançados, mas procurando remover o que de negativo ainda persiste da acção de sucessivos governos de política de direita.

Incorporando a experiência e saber, o conhecimento e o reconhecimento que resulta do exemplo positivo da Coligação Democrática Unitária, é neste amplo espaço de participação unitário que nos apresentamos às eleições autárquicas de 1 de Outubro.

É neste grande espaço de participação, que junta PCP, PEV, ID e milhares mulheres e homens sem filiação partidária que estamos, com o nosso projecto distinto, claramente alternativo à gestão das restantes forças políticas. Uma acção e intervenção livre de compromissos com grupos ou interesses privados.

A CDU que emerge como exemplo pela sua ligação às populações, pela obra realizada e pelas soluções que apresenta, em contraste com os que se confrontam e opõem aos valores e conquistas de Abril – de que o Poder Local Democrático é exemplo destacado.

CDU que se distingue e opõe a todos os que promovem apelos a falsas alternativas a partir de concepções distorcidas e manipuladoras.

Quando executantes das política de direita, populistas e demagogos promovem campanhas anti-partidos ou fazem proclamações efusivas, mas realmente inconsistentes, de combate à corrupção, de divisão artificial da sociedade numa «classe política» e numa suposta «classe não política», nós contrapomos com a CDU e o seu percurso de trabalho, honestidade e competência.

Quando crescem e proliferam movimentos e candidaturas que, sob a capa da «independência», escondem as suas ligações partidárias e económicas, afirmamos e alargamos a CDU enquanto espaço de participação de todos os que recusam o ataque ao Poder Local e à sua autonomia, que querem a participação popular, mas que sabem que não é possível ser indiferente à situação do povo e do país, mesmo que no contexto de uma eleição para a Assembleia de Freguesia ou para a Câmara Municipal.

Com naturezas diversas, sob o manto da defesa da «cidadania» e da «transparência», são muitos os que proclamam a necessidade de alterações à Constituição da República Portuguesa, desprezam a luta de classes, promovem uma radicalidade no discurso inversamente proporcional à sua consistência, visam introduzir no seio da luta consequente e organizada elementos de dispersão quanto às suas prioridades e objectivos.

Não ignorando a existência de acções e iniciativas sustentadas em legítimos sentimentos e orientadas para a resposta a justos anseios e aspirações populares, não podemos deixar de sublinhar que, mais do que listas de independentes, como se reclamam, as listas de cidadãos eleitores são, como a experiência comprova, listas que traduzem arranjos partidários ou expressam ajuntamentos de dissidentes ou de desavindos com os seus Partidos de origem, que encaram as eleições como um processo de ajuste de contas, de promoção pessoal ou de concretização de interesses de grupos, apoiando e promovendo as privatizações, destruindo o emprego público e atacando os direitos dos trabalhadores das autarquias, secundarizando a satisfação das necessidades gerais da população e a sua participação.

É também por isso que, a todos os homens e mulheres empenhados na resolução dos problemas das populações, a todos os que querem construir soluções, apresentamos-lhes a CDU enquanto grande campo de convergência democrática e espaço de participação de milhares de cidadãos e cidadãs independentes, alicerçado num sólido elemento de confiança de todos quantos nele intervêm.

A todos eles mostramos este património de sucessivos mandatos em que homens e mulheres, com ou sem filiação partidária, encontraram na CDU, nas suas listas e no activismo político da coligação, o lugar para uma enriquecedora intervenção cívica e política, um espaço de trabalho e realização em defesa do progresso e desenvolvimento locais, um factor de elevação e transformação das condições de vida das comunidades.

Foi aqui, e é aqui, na CDU, que encontram a segurança e a garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo.

Foi aqui, na CDU, que encontraram a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, e é aqui, na CDU, que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

É reforçando a CDU, este grande espaço de participação e convergência de democratas e patriotas, que se alcança a voz e a força indispensável na defesa dos interesses das populações, para dar corpo a causas e aspirações locais, assegurar uma presença crítica, exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz em todas as autarquias.

Aqui estamos, com determinação e confiança, assumindo a participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, defendendo os serviços públicos, combatendo as privatizações e o ataque às Funções Sociais do Estado, protegendo os direitos dos trabalhadores das autarquias, valorizando o seu trabalho e as condições de segurança em que exercem as suas funções.

Aqui estamos para levar mais longe a CDU enquanto espaço de intervenção que se assume com projecto e identidade próprias, que se recusa esconder em falsos projectos «independentes».

Aqui estamos, diferentes de todos os outros porque os nossos eleitos assumem o princípio de não ser beneficiados nem prejudicados no exercício de cargos públicos.

Aqui estamos, para prosseguir e alargar a acção autárquica cuja marca identitária é o trabalho-honestidade-competência.

Aqui estamos, com confiança numa vida melhor, para reforçar a CDU, dando também mais força à luta pela alternativa patriótica e de esquerda.

Viva a CDU!
Viva o PCP!

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