Intervenção de João Ferreira, membro do Comité Central, Encontro Nacional do PCP sobre as eleições autárquicas

A batalha eleitoral em Lisboa

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Camaradas,

A batalha eleitoral em Lisboa assume contornos particulares bem conhecidos. Apesar das exigências que se antevêem, existem possibilidades reais de consolidar avanços e de reforçar a organização, a presença e a intervenção do Partido na capital.

Pela acção que desenvolveram a partir quer dos executivos municipais quer dos sucessivos governos do país, PS, PSD e CDS partilham responsabilidades pelos principais problemas criados a Lisboa e aos lisboetas. PSD e CDS têm dificuldade em mostrar o trabalho que fizeram na oposição, sobretudo porque, no essencial, convergiram com a gestão PS na CML.

A cidade foi entregue às mãos do especulador, com uma política de urbanismo feita à medida dos interesses do promotor privado, que liberalizou os usos do solo, fazendo deste uma fonte de rendas para alguns poucos, em prejuízo de muitos.

A base económica de desenvolvimento da cidade sofreu uma profunda erosão, com um acentuado declínio de várias actividades, a desvalorização da actividade produtiva, dos serviços públicos, do comércio tradicional, uma excessiva dependência do turismo e a incapacidade de potenciar factores únicos de desenvolvimento económico e social.

Agravou-se o fosso social, com a expulsão de população, particularmente das classes populares e camadas intermédias, e a elitização de zonas crescentes da cidade. Fundamentalmente em razão de cada vez maiores dificuldades de acesso à habitação.

As condições de mobilidade e os transportes públicos degradaram-se como nunca. Degradou-se a qualidade ambiental na cidade.

Alienou-se património municipal de valor estratégico, progrediu a apropriação privada do espaço público, o desmembramento e a privatização de serviços municipais e a precariedade laboral entre os trabalhadores da Câmara e das Juntas de Freguesia.

As políticas culturais e desportivas, se as houve, oscilam entre o imenso vazio e o estatuto de mero adorno, seja para satisfação de elites, seja com fogachos destinados a consumo mediático.

O poder foi afastado das populações, com a supressão de eleitos e de órgãos autárquicos, e a organização administrativa e territorial da cidade ajustada aos estreitos interesses eleitorais e clientelas partidárias de PS e PSD.

Camaradas,

Se a CDU marca a diferença pela forma como exerce o poder autárquico, é de elementar justiça que se reconheça que, em Lisboa, marcámos a diferença também pela forma como fomos oposição. Uma oposição crítica, exigente, atenta e construtiva. Que aliou a denúncia à proposta; a crítica à procura de soluções – sempre com as populações, ouvindo-as, conhecendo os seus problemas, envolvendo-as na construção das soluções e mobilizando-as para a luta pela sua concretização. Foram centenas de moções, de recomendações, de propostas, de intervenções, de visitas e reuniões que os eleitos da CDU fizeram na cidade e Lisboa – um trabalho ímpar e sem paralelo.

Sem ignorar atrasos e insuficiências no nosso trabalho, que importa superar nos próximos meses, podemos hoje dizer que é sobre o terreno firme, seguro e confiável do trabalho realizado, que erguemos os alicerces de uma futura governação da cidade e que iremos mobilizar as forças imprescindíveis à sua concretização.

Uma cidade onde o interesse público prevalece sobre interesses privados e onde os benefícios do viver social são fruídos de forma a atenuar e a eliminar as desigualdades existentes. Princípios que se projectam de forma transversal: na habitação, no emprego e actividades económicas, na mobilidade, nos serviços públicos, no ambiente, na cultura e no lazer.

Princípios que se articulam com uma opção decidida pela defesa, motivação e estímulo dos mais de oito mil trabalhadores do município, pela salvaguarda dos seus direitos e postos de trabalho.

Afirmámos na apresentação da candidatura da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa que estamos preparados para disputar e assumir todas as responsabilidades, incluindo naturalmente a presidência da Câmara Municipal.

Sabemos, em parte, o que nos espera. Aí estão as tentativas de circunscrever a batalha eleitoral em Lisboa a uma corrida a três. Os três que farão a sua campanha nas televisões e para as televisões. Nós não o faríamos nem que pudéssemos e não podemos.

Travaremos esta batalha nas ruas, nos bairros, nas colectividades, no comércio, nos serviços públicos, onde for preciso, com a audácia dos que vivem a transformar a vida. E com a certeza de que não há barreiras nem desafios que a força, a organização e a mobilização populares não possam vencer!

Viva a CDU!
Viva o PCP!

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  • Encontro Nacional do PCP sobre as eleições autárquicas 2017