Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Aumento do preço dos alimentos, fome e soberania alimentar

A Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que os preços dos alimentos possam vir a aumentar entre 10% e 40% durante a próxima década. A pressionar a inflação está o aumento da procura nos países emergentes – fruto da melhoria do poder de compra das camadas populares – sem um acompanhamento concomitante da oferta.
Ao mesmo tempo, o Programa da ONU para o Meio Ambiente advertiu, no final da semana passada, que cerca de um terço dos bens alimentares produzidos no mundo são desperdiçados, facto que "complica a tarefa de reduzir a fome e a desnutrição e satisfazer uma população em rápido crescimento".
A FAO estima que, em todo o planeta, cerca de dois mil milhões de seres humanos sofrem de pelo menos um tipo de carência nutricional e que o custo deste flagelo é de 3,5 biliões de dólares. 26% dos menores de cinco anos sofre de atraso no crescimento devido a deficiências alimentares.

Em face dos dados apresentados, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que avaliação faz deste diagnóstico e que medidas pretende tomar para contrariar este panorama?
2. Que medidas pode adoptar para apoiar sistemas de produção agrícola baseados na soberania alimentar, dando prioridade à produção e ao consumo locais?
3. Que medidas podem ser implementadas para promover o equilíbrio da balança alimentar dos diferentes países? Admite a possibilidade de estabelecer limites às importações?
4. Que medidas específicas de apoio aos pequenos e médios agricultores e à agricultura familiar pensa adoptar?

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