Assembleia da República
«Estes professores estiveram nas escolas e merecem que esse tempo seja integralmente contado»
14 Fevereiro 2020
«Propostas para que todos os que estudam e trabalham na Escola Pública sejam os construtores da democracia»
13 Fevereiro 2020
O PCP começa por saudar a FENPROF, presente aqui nas galerias, e os mais de 8 mil subscritores que reivindicam o regresso da gestão democrática às escolas.
Condição fundamental da democracia é a vertente da participação. A construção do edifício democrático pode e deve ser iniciada cedo da vida de cada pessoa, sendo a Escola Pública imprescindível para a construção de uma cultura integral onde estudantes e trabalhadores tomem nas mãos o exercício dos seus direitos e os caminhos da gestão das escolas.
«Corrigir as desigualdades no território exige forçosamente a ruptura com a política de direita»
12 Fevereiro 2020
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso é um obstáculo na garantia do direito à saúde
12 Fevereiro 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Não fomos surpreendidos, mas não deixamos de ficar indignados ao saber que há hospitais que estão impedidos de adquirir medicamentos por causa da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso.
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:
Protecção Social
Aumento Extraordinário das Pensões
Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.
«Não há solução para os problemas do País sem uma ruptura com a política de direita!»
6 Fevereiro 2020
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo
Encerramos hoje a discussão do Orçamento do Estado para 2020 que se iniciou a partir de uma proposta marcada pelas insuficiências e limitações que resultam das opções do PS e por isso incapaz por si só de dar resposta aos problemas mais agudos do País.
A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
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