Assembleia da República

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PCP realiza audição pública sobre a situação dos bombeiros e da protecção civil

PCP realiza audição pública sobre a situação dos bombeiros e da protecção civil

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública sobre os Bombeiros e a missão insubstituível que desempenham na protecção civil do nosso país, chamados a combater os incêndios florestais, urbanos e industriais, chamados a acudir os sinistrados, os enfermos e em tantas outras missões que acorrem durante todo o ano.

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PCP realiza audição pública sobre o direito à habitação

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o direito à habitação, com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre as habitações precárias, habitações degradadas, habitações sem condições de habitabilidade, os elevados custos com a habitação, inexistência de arrendamento a preços comportáveis atendendo ao rendimento das famílias ou a especulação imobiliária.

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PCP propõe reforço de medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Como aqui hoje já foi dito, os direitos de acompanhamento da mulher grávida e puérpera permitiram que, no nosso País, se diminuíssem muito significativamente os níveis de mortalidade materno-infantil.

O PCP não desliga essa diminuição nesses índices de mortalidade materno-infantil com a criação do Serviço Nacional de Saúde. Pensamos, aliás, que foi a criação do Serviço Nacional de Saúde, a disseminação dos cuidados ao nível do acompanhamento pré-natal e pós-natal que permitiram, de facto, esses avanços.

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Declaração de voto sobre a Lei dos baldios

Na declaração de voto oral que o PCP apresentou sobre a Lei dos Baldios, João Ramos afirmou que "A proposta do PCP era diferente da que hoje votámos. Esta legislação não corresponde fielmente à posição do PCP sobre esta matéria. Mas a Lei dos Baldios que hoje aprovámos contou com o empenhamento do PCP e representa um avanço considerável relativamente ao que PSD e CDS tinha feito".

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PCP propõe regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

O Governo apresenta uma proposta de lei que altera a chamada «lei de estrangeiros» com preocupações fundamentalmente centradas no investimento e no capital.

O Grupo Parlamentar do PCP propôs o arrastamento para este debate do seu projeto de lei sobre a alteração à lei de estrangeiros preocupado, fundamentalmente, com quem trabalha, com a situação das pessoas que trabalham em Portugal, que cá vivem e permanecem em situação ilegal.

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«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»

«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»

Na sessão evocativa em memória das vítimas, da solidariedade com os seus familiares, e do agradecimento a todos os que, no terreno combatem o flagelo dos incêndios, realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "uma catástrofe que impõe, com urgência, uma resposta pronta e eficaz às vítimas mas que impõe igualmente, a breve prazo, o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que o incêndio se desenvolveu com as consequências que são conhecidas".

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«É preciso ir muito mais longe na resolução dos problemas do SNS»

No debate sobre política de Saúde, João Ramos afirmou que "os trabalhadores colocaram elevadas expectativas no governo surgido da nova situação política propiciada pelas eleições de 2015. É preciso que o Governo não defraude essas expectativas. O ministro da saúde já tem afirmado que o maior activo do SNS é a satisfação dos seus profissionais. Que essa afirmação tenha consequências".

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PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes

PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes

O PCP apresentou hoje a sua proposta para modelo de apoio às artes, na linha daquilo que tem sido a intervenção nesta matéria ao longo dos anos. Ana Mesquita afirmou na sua declaração que "o PCP vai continuar a intervir no sentido de dar resposta à necessidade de serviço público de cultura e um direito de todos à fruição e à criação cultural"

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PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "só uma intervenção política integrada que tenha em conta as condições sociais e culturais específicas de uma comunidade pode dar resposta aos diversos problemas concretos que são sentidos".

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«Enfrentar o poder económico dos grupos monopolistas do sector eléctrico»

O PCP apresentou hoje três projectos com vista a dar resposta a vários problemas no sector da energia e electricidade. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "a situação escandalosa que há anos se verifica no sector da energia em Portugal é fruto das opções políticas de sucessivos governos ao longo dos anos. Não foi por falta de aviso, Senhores Deputados! Nem foi por engano nem por distracção - foi por opção - que o sector energético foi segmentado e entregue aos grupos económicos, numa operação verdadeiramente criminosa para o interesse nacional, que incluiu uma liberalização protegida e superlucros garantidos para o oligopólio das electroprodutoras, com a EDP à cabeça".