Assembleia da República
Heranças Indivisas: A consequência perversa da proposta do Governo pode ser a concentração da propriedade
2 Junho 2026
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo justifica esta proposta com a disponibilização de mais habitações. Mas não é nada disso que esta proposta trata. Esta é uma proposta de alteração profunda do direito sucessório.
É indispensável apurar com rigor as responsabilidades políticas e jurídicas do Governo pela decisão de autorizar a utilização da Base das Lajes
2 Junho 2026
Em sentido contrário ao que dispõe a Constituição, o Governo português decidiu envolver-se na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, ao arrepio dos princípios da Carta da ONU e o direito internacional, autorizando a utilização da Base das Lajes, nos Açores, para as operações militares realizadas pelos EUA.
Dizer que a vida dos portugueses está melhor é ofensivo para todos os que enfrentam o custo de vida
27 Maio 2026
Não é por usar a palavra humanista muitas vezes que a política do Governo passa a ser humanista
27 Maio 2026
As populações e os pequenos empresários não precisam de conversa, precisam de apoios depois das tempestades
22 Maio 2026
Quero recordar as palavras do Sr. Ministro que afirmou que os apoios chegariam em dias. Passaram quase quatro meses desde as intempéries e há pessoas e muitas MPME’s a quem não chegou um cêntimo. O que sobra em farronca, falta na concretização dos apoios. E nem vale a pena vir aqui com desculpas esfarrapadas e descartar-se das suas responsabilidades.
Pela valorização da ciência: PCP propõe a integração na carreira de todos os investigadores com vínculo precário
21 Maio 2026
Saúdo a presença nas galerias de estruturas sindicais e associações de investigadores e bolseiros, produtores e construtores da ciência e da investigação de excelência que se desenvolve em Portugal.
PCP propõe medidas de mitigação do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura
21 Maio 2026
A guerra de agressão dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e o aproveitamento que os grandes interesses económicos e financeiros fazem das guerras geraram um galopante aumento dos preços dos fatores de produção, que penalizam mais ainda os agricultores que perdem cada vez rendimentos.