Assembleia da República

A TAP só correu risco nas três privatizações e recupera o dinheiro todos os dias com os seus lucros
19 Setembro 2025
O governo aprovou a quarta privatização da TAP, uma operação assente nos mesmos argumentos falaciosos que já ouvimos há 30 anos.
“A TAP só se salva se for privatizada” uma afirmação desmentida pela realidade. A TAP só correu risco de desaparecer nas três privatizações de que foi alvo.

Prioridades do Governo: lucros milionários em vez de salários dignos
18 Setembro 2025
Discutimos, há momentos, mais uma redução da taxa de IRC, de mais um assalto aos recursos do Estado e ao aprofundamento da injustiça fiscal
Agora, discutem-se mais alívios fiscais sobre os que mais têm e mais podem.
Se, no ponto anterior, a mentira repetida segundo a qual as empresas, sobretudo as grandes empresas, só não aumentam os salários dos trabalhadores porque pagam muitos impostos, com a Proposta de Lei n.º 12 que aqui traz, o Governo deixa cair a máscara.

Redução do IRC: Governo favorece grandes grupos económicos e aprofunda a injustiça fiscal
18 Setembro 2025
Depois da esmola aos baixos rendimentos do trabalho e do grande alívio aos salários milionários em sede de IRS, o Governo não perdeu tempo na descida da taxa de IRC.
Enquanto, em 2024, os cinco maiores bancos lucraram mais de 4 800 milhões de euros, a grande distribuição acumulou quase 900 milhões e os principais grupos da Energia mais de 1 900 milhões, a inflação, bem acima dos 3%, e o custo de vida esmagam as camadas populares.

Após o flagelo de 2017, O Governo do PS e da AD nada fizeram pela prevenção e combate aos incêndios
17 Setembro 2025
Até este momento, a área percorrida por incêndios rurais já ultrapassou os 260 mil hectares, confirmando-se 2025 como o ano mais severo da década, superando em número e em severidade o de 2017.
Até 31 de agosto, a área ardida foi de 254 296 hectares, uma média de 36,11 hectares por ocorrência, num total de “apenas” 7 042, quando comparada com a média de 16,44 hectares registada no mesmo período, quando 14 366 ocorrências responderam por 236 485 ardidos.

As verbas do PRR irão para os grupos económicos em vez de irem para investimento social?
16 Setembro 2025

PCP apresenta propostas para o reforço dos direitos de maternidade e paternidade
12 Setembro 2025
O PCP entregou hoje, na Assembleia da República, entre outras iniciativas legislativas, um Projecto de Lei com vista ao reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, uma proposta progressista para a valorização dos direitos da criança e das famílias, com enormes vantagens para a sociedade.

Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública
10 Setembro 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Amanhã e nos dias seguintes, milhares de estudantes regressam à Escola. É sempre um momento de grande expectativa e entusiasmo, por vezes de alguma ansiedade. Reveem-se velhos amigos e fazem-se novos, conhecem-se novos professores. É o início de uma nova etapa no percurso escolar, com novas aprendizagens e experiências, que contribuem para a formação integral de cada estudante.

PCP confronta Governo com degradação dos serviços públicos e condições de trabalho na Administração Pública
9 Setembro 2025

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.

Audição do Governador do Banco de Portugal e do Presidente da Autoridade da Concorrência sobre a prescrição das coimas no âmbito do processo de cartelização da banca
29 Agosto 2025
Tal como o PCP afirmou em fevereiro, no momento da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, a prescrição do processo relativo à cartelização da banca, movido pela Autoridade da Concorrência (AdC), é um escândalo que o País não pode aceitar. O trânsito em julgado da decisão do tribunal confirma esse escândalo.