Assembleia da República

Privatização da ferrovia: Governo PSD/CDS quer destruir a CP para favorecer os privados
29 Janeiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Na ânsia de acelerar a concretização da sua política de destruição dos serviços públicos, para favorecer o negócio dos grupos privados, no final da semana passada o Governo confirmou a intenção de privatização dos sectores mais rentáveis do transporte ferroviário de passageiros e de destruição da CP.

Sobre as consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
28 Janeiro 2026
O nosso país tem sido afectado nos últimos dias por diversas tempestades, em particular esta última, que têm causado um conjunto de consequências muito significativas.

Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.

Montenegro não se posiciona sobre as presidenciais para garantir apoio alternado do Chega e do PS
21 Janeiro 2026

O Acordo UE-Mercosul é extremamente prejudicial para a pequena agricultura e agricultura familiar
21 Janeiro 2026

Pacote Laboral: Os trabalhadores rejeitaram na rua mais despedimentos, desregulação de horários, mais precariedade
21 Janeiro 2026

Sobre a Proposta de Lei n.º 14/XVII/1.ª – Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
11 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) votou contra o texto final relativo à Proposta de Lei n.º 14/XVII/1.ª – Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa, na sessão plenária de 9 de janeiro de 2026, tal como se pronunciara pela sua rejeição no debate e na votação na generalidade, respetivamente em 17 e 18 de outubro de 2025, na senda da posição assumida na legislatura anterior acerca de iniciativa idêntica, entretanto caducada, e em coerência com o Projeto de Lei n.º 251/XVII/1.ª – Carta dos Direitos Fundamentais dos Reformados, Pensionistas e Idosos, discutido e rejeitado.


