Assembleia da República
PCP questiona Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre Regime de Amnistias Fiscais
3 Março 2021
É indispensável responder de forma concreta, efetiva e rápida aos problemas das MPME
26 Fevereiro 2021
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
O primeiro problema, talvez o mais grave deste debate, é o facto de ele se realizar agora, só agora, a 25 de fevereiro de 2021, com milhares e milhares de micro, pequenos e médios empresários em situação de desespero ou mesmo já de ruína irreversível.
É necessário revitalizar o estatuto de utilidade pública
26 Fevereiro 2021
Combater a epidemia e o descalabro económico e social
25 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
Seria um erro inaceitável negar a dura realidade que se abateu sobre a vida de milhões de portugueses e tratar apenas de valorizar a evolução positiva da situação sanitária em termos de redução do número de infeções, de internamentos ou de óbitos.
É preciso combater a epidemia, sim, mas é igualmente necessário travar a pobreza, a fome, o desespero e o descalabro económico e social que ameaça de forma cada vez mais séria o nosso futuro.
Sobre critérios para o exercício da acção disciplinar no âmbito da PSP
24 Fevereiro 2021
Em defesa de Democracia e por um regime de gestão democrática para as escolas do nosso País
23 Fevereiro 2021
É urgente combater a precariedade na área da saúde
18 Fevereiro 2021
É preciso ir mais longe nos apoios aos trabalhadores da cultura
18 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
18 de Fevereiro de 2021. Milhares de trabalhadores da cultura acedem, impacientes, ao formulário D disponibilizado no portal “Estamos ON” para se candidatarem à Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura.
No ponto 2 desse formulário, é referido:
“2. Caracterização da atividade profissional
Para esta linha de apoio são elegíveis exclusivamente trabalhadores independentes que à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritos nas finanças:
É fundamental que sejam asseguradas medidas de apoio aos trabalhadores e às famílias
18 Fevereiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As dificuldades sentidas na vida de milhares de famílias, agravadas nas últimas semanas, em consequência do novo confinamento, do encerramento de escolas e equipamentos de apoios à infância, de imposição do teletrabalho, confirmam a enorme importância deste debate e deste agendamento feito por iniciativa do PCP.
No momento que vivemos é fundamental que sejam asseguradas medidas de apoio aos trabalhadores e às famílias, incluindo medidas que permitam que os pais acompanhem efectivamente os seus filhos, mesmo os que se encontram em teletrabalho.
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