Assembleia da República
Há 24 anos que o suplemento de recuperação processual está por aplicar nos vencimentos dos funcionários judiciais
5 Abril 2023
Justiça para quem nela trabalha.
É isto e apenas isto que está a ser reivindicado pelos oficiais de justiça.
Têm razão.
E o Governo reconhece-o, toda a gente reconhece.
Como têm também razão os outros agentes da justiça que na falta de respostas aos seus problemas, estão em luta neste momento.
O Estado tem de assumir que é sua tarefa assegurar uma rede pública de lares
5 Abril 2023
Começo por saudar a presença nas galerias de representantes do MURPI e da Inter-Reformados.
Combater o discurso e os crimes de ódio, combater o racismo e a xenofobia
5 Abril 2023
Este debate já nasce torto quando associa “segurança” e “migrações” e mistura propositadamente coisas que não faz sentido que se misturem.
Por mais que aqui se venha mascarar este agendamento como se de preocupação com as condições de vida dos imigrantes se tratasse, como se se estivesse preocupado com as condições das forças de segurança, e por aí fora
Apresentação das Propostas de Alteração do PCP à proposta do Governo de isenção de IVA a certos produtos alimentares
31 Março 2023
Enfrentar o brutal aumento do custo de vida que afeta os trabalhadores, os reformados e o povo português exige o aumento dos salários e das pensões, a recuperação do poder de compra perdido e o controlo e a redução de preços de bens e serviços essenciais.
Sobre a conferência de imprensa do Governo a propósito das medidas para a habitação
30 Março 2023
Sobre a conferência de imprensa do Governo a propósito das medidas para a habitação há dois aspetos que destacamos:
- Um primeiro aspeto é que no essencial o Governo propõe a atribuição de novos benefícios fiscais para aqueles que têm especulado com a habitação e obtido chorudos lucros, designadamente a banca, os fundos imobiliários e os grandes proprietários. A habitação não é uma mercadoria, é um direito que tem de ser garantido a todos.
Toda a história está feita de luta por direitos, de resistência à opressão e à exploração
30 Março 2023
Aveiro, abril de 1973. Há praticamente 50 anos milhares de ativistas das várias forças da resistência e da oposição democráticas desafiaram a ditadura fascista implantada em Portugal havia quase outros 50 anos e reuniram-se no Congresso da Oposição Democrática.
Se o BCE reconhece que a inflação não vem da procura, o que espera o Governo para aumentar salários?
29 Março 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados
Senhores membros do Governo,
Tivemos na passada segunda-feira uma autêntica operação em que o Governo veio ajudar a limpar a face da grande distribuição.
O Governo continua a transferir recursos públicos para a grande distribuição ao mesmo tempo que não garante o controlo de preços dos bens alimentares
27 Março 2023
Relativamente às medidas hoje anunciadas o que constatamos é que Governo continua a não dar resposta àquele que é o profundo contraste entre os lucros milionários dos grupos da grande distribuição e os cortes nas pensões e nos salários que, apesar dos aumentos risíveis que o Governo apresentou para a Administração Pública, continuam a perder poder de compra em todo o ano de 2022 e 2023.
Sobre as «novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida»
24 Março 2023
O que foi anunciado pelo governo é manifestamente limitado e parcelar face à dimensão dos problemas com os quais estamos confrontados. O aumento do custo de vida, preços especulativos de bens e serviços essenciais, a continuada perda de poder de compra de salários e pensões, lucros colossais que não param de aumentar por parte dos grupos económicos.
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