Assembleia da República
O PCP bate-se pelas medidas urgentes e essenciais para o País
31 Março 2021
Sr Presidente
Sras e srs deputados,
Os impactos da epidemia vieram acentuar os graves problemas estruturais do País que se agudizam, de dia para dia, as dificuldades dos trabalhadores e do povo, dos Micro Pequenos e Médios empresários, dos estudantes, da cultura, da restauração, da hotelaria e de outros sectores e camadas sociais.
A gravidade da situação que vivemos torna clara a necessidade de outro tipo de respostas económicas e sociais, de outro tipo de opções políticas.
PCP rejeita a política militarista da UE e a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente
31 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
Desde o primeiro debate realizado nesta Assembleia, em 2017, sobre o intitulado mecanismo de Cooperação Estruturada Permanente – que visa a criação de um exército comum na União Europeia e o reforço da capacidade militar da NATO – que o PCP deixou clara a sua oposição à participação de Portugal neste mecanismo.
É por proposta do PCP que é discutido amanhã o prolongamento e alargamento das moratórias bancárias
30 Março 2021
PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho
27 Março 2021
Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.
Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.
O PCP propõe:
O PSD há um ano votou contra a proposta do PCP que impedia o negócio da venda das barragens pela EDP
25 Março 2021
É inaceitável que os custos com a redução dos resíduos recaiam sobre as famílias
25 Março 2021
Sr Presidente,
Sras e Srs Deputados,
O Governo publicou um diploma que incide sobre uma grande variedade de aspectos relativos aos resíduos:
-Faz uma revisão ao regime geral da gestão de resíduos, ao regime da deposição em aterro, introduz alterações ao regime de fluxos específicos e alterações à avaliação de impacte ambiental
Tudo isto foi feito a todo o vapor, e porquê?
Pelo fim dos cortes nas indemnizações por despedimento
25 Março 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar os jovens trabalhadores que hoje saíram à rua, numa acção nacional de luta promovida pela Interjovem, denunciando e rejeitando a precariedade, os baixos salários, o desemprego e reivindicando o emprego com direitos, a valorização dos salários, a estabilidade no emprego.
Jovens trabalhadores tremendamente atingidos pela precariedade – venha ela revestida de contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho à peça ou à hora, período experimental, trabalho temporário, outsourcing, bolsas, estágios, plataformas digitais.
Avançar com a vacinação e os apoios sociais, afastar o confinamento do horizonte da vida nacional
25 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
Ao longo dos vários períodos de Estado de Emergência e de medidas restritivas do designado confinamento, o PCP tem sublinhado preocupações e insistido em propostas que a realidade continua a confirmar como absolutamente centrais na vida nacional.
Justifica-se hoje insistir em algumas dessas preocupações mas também nas medidas que, em alternativa ao confinamento, é preciso pôr em marcha.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- …
- seguinte ›
- última »