Assembleia da República
É necessária e urgente uma resposta à situação que se vive no Desporto
10 Fevereiro 2021
É preciso alargar a resposta pública em cuidados paliativos
3 Fevereiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Os cuidados paliativos não são cuidados de segunda!
Não são cuidados de segunda e nem podem ser secundarizados!
Porém, há muito que têm sido secundarizados muito antes da pandemia e agora com a Pandemia a situação agravou-se consideravelmente.
Por isso, srs. Deputados, no que aos cuidados paliativos diz respeito, tornou-se ainda mais urgente a definição e implementação de uma estratégia séria e consequente que responda às necessidades de pessoas gravemente doentes, dependentes e que maioritariamente estão em fim de vida!
É necessário valorizar o Hospital Visconde Salreu em Estarreja
3 Fevereiro 2021
Defender os direitos dos trabalhadores obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados
2 Fevereiro 2021
Sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes
2 Fevereiro 2021
Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas
29 Janeiro 2021
A Proposta de Lei n.º 43 tinha como objetivo enunciado reforçar os direitos dos contribuintes.
No entanto, entre vários aspetos positivos, a Proposta do Governo continha disposições que retiravam possibilidades de defesa por parte dos contribuintes, sobretudo os mais pequenos, por isso abstivemo-nos na votação na generalidade.
Entretanto, no processo de especialidade, fizemos propostas que permitiram resolver esses problemas.
Declaração de voto sobre a provocação da morte antecipada
29 Janeiro 2021
Sobre a vacinação e os seus critérios
29 Janeiro 2021
O PCP considera que a questão prioritária acerca da vacinação contra a Covid-19 não é a vacinação dos órgãos de soberania mas sim a de garantir que haja vacinas suficientes para a vacinação dos portugueses e o cumprimento dos objectivos definidos no plano de vacinação.
Defender os trabalhadores, pôr a EFACEC ao serviço da Região Norte e do País
29 Janeiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputados,
O Grupo EFACEC é um importante grupo industrial com presença ao longo de décadas em Portugal, que reúne os meios de produção, tecnologias e competências técnicas para o desenvolvimento das suas actividades que abarcam os domínios das soluções de Energia, Engenharia, Ambiente, Transportes, Automação e Mobilidade Elétrica, com uma rede de filiais e agentes em vários países.
Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas
29 Janeiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Repor as freguesias extintas contra a vontade das populações constitui um desígnio democrático que urge concretizar.
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