Educação e Ciência

Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas

21 Novembro 2013

O grupo parlamentar do PCP teve conhecimento através de uma tomada de posição da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais da preocupação relativa à falta de qualidade e à escassa quantidade de comida servida nas cantinas dos estabelecimentos públicos de ensino do distrito de Lisboa.

Necessidade urgente de conclusão das obras da Ecola Secundária de Anadia

21 Novembro 2013

O PCP teve conhecimento da falta de condições materiais da Escola Secundária de Anadia (ESA) através de um comunicado da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Anadia.

Aprova o Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja

20 Novembro 2013

Em reunião realizada com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Santiago Maior (APEEEBSM) em Beja, tivemos oportunidade de aprofundar a situação atual da falta de meios materiais e humanos no apoio aos alunos com necessidades especiais.

PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

19 Novembro 2013

Pergunta de Rita Rato, Paula Baptista, Miguel Tiago, João Oliveira, Paula Santos, João Ramos, Carla Cruz e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis (Coimbra)

19 Novembro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas de Góis, distrito de Coimbra.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

19 Novembro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, através de uma tomada de posição conjunta subscrita por todas as associações de pais das escolas do Agrupamento (EB2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia;EB2,3 Ceira; EB1 da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral; EB1 Almalaguês; EB1 de Areeiro;

PCP apresenta propostas alternativas às do governo nas áreas da Saúde, Educação e Cultura

19 Novembro 2013

A proposta de Orçamento de Estado para 2014 para além de atacar os rendimentos do trabalho e agravar as condições de vida os trabalhadores, jovens, pensionistas e reformados, aprofunda o ataque às funções sociais do Estado, com destaque para a saúde, educação e cultura. E dá novos passos para a mercantilização das funções sociais do Estado.

Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar E.P.E.

18 Novembro 2013

O Governo mantem em dezenas de escolas uma situação insustentável de suspensão de obras iniciadas pela empresa Parque Escolar EPE, e que hoje são autênticos estaleiros com aulas a funcionar. O PCP considera que para segurança de toda a comunidade escolar estas obras devem ser urgentemente concluídas.

Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de fibras de amianto

18 Novembro 2013

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtosque contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari