Assuntos e Sectores Sociais
Reforço de verbas para o Programa Porta 65 (364C)
20 Janeiro 2020
Calendarização de intervenções em matéria de realojamento (366C)
20 Janeiro 2020
Não aplicação do Novo Regime do Arrendamento Urbano aos contratos de arrendamento anteriores à Lei n.º 6/2006 (367C)
20 Janeiro 2020
Afectação das habitações transferidas do Estado ao chamado regime de renda acessível (368C)
20 Janeiro 2020
Redução da taxa máxima do IMI de 0,45% para 0,4% (369C)
20 Janeiro 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
14 Janeiro 2020
No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.
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