Administração Pública

PCP realiza Audição sobre o plano de privatizações de empresas públicas

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Irregularidade na nomeação de Cônsul-geral em Zurique

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação sobre eventuais irregularidades em torno do processo de nomeação do Cônsul-geral de Portugal em Zurique.

O actual cônsul, nomeado por Despacho do Sr. Secretario de Estado, publicado em Diário da República, terá passado após a nomeação ao estatuto de colocado em “missão de serviço diplomático”.

Funcionários externos - desvalorização salarial

Os funcionários externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colocados em países em que a moeda corrente não seja o Euro, vêem o valor do seu vencimento oscilar em função de valores cambiais.

Este problema existe em vários países e afecta os funcionários de embaixadas e consulados, mas também os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro.

PCP realiza Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única na economia portuguesa e na sustentabilidade da Segurança Social.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
O Sr. Ministro refere, na sua intervenção, parte do Programa do Governo. De facto, diz que o Governo vai ter consciência social, fala de um plano de emergência social, refere que «ninguém fica para trás» e fala de ética social.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
A Sr.ª Ministra tem na área da justiça uma das tarefas mais difíceis deste Governo, não só porque foram muitas as más opções dos anteriores governos do PS mas também porque, em muitos casos, essas más opções foram acompanhadas pelo PSD e pelo CDS.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Este é um Programa que continua a linha de subversão e de desmantelamento da escola pública. Prossegue, aliás, a intenção clara dos últimos governos de colocação da escola ao serviço estrito do mercado de trabalho.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Este é um Programa que continua a linha de subversão e de desmantelamento da escola pública. Prossegue, aliás, a intenção clara dos últimos governos de colocação da escola ao serviço estrito do mercado de trabalho.

Programa do governo - PSD/CDS estreiam-se com roubo no subsidio de Natal

O Programa de Governo PSD/CDS apresentado, hoje, na Assembleia da República, traduz um grave ataque aos trabalhadores e ao povo português, as medidas que contem são uma sujeição ao programa assinado pelo PS, PSD e CDS com a troika, querendo ir ainda mais longe anunciando já um roubo no subsidio de natal.