Assembleia da República
PCP discute Apreciação Parlamentar sobre o descongelamento do tempo de serviço dos professores
16 Abril 2019
Intervenção de Ana Mesquita na discussão da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente".
PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI
16 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"
PCP discute propostas de combate à violência doméstica
16 Abril 2019
Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".
Sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023
15 Abril 2019
Declarações de João Oliveira, após a entrega do Programa de Estabilidade 2019-2023.
PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade
15 Abril 2019
Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.
PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
12 Abril 2019
Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".
Apreciação Parlamentar sobre a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
12 Abril 2019
O PCP discutiu hoje em plenário a a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
Sr. Presidente
Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas
12 Abril 2019
Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.
PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial
11 Abril 2019
O PCP discutiu em reunião plenária o seu projecto de resolução "Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa".
PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares
11 Abril 2019
O PCP discutiu em reunião plenária o projecto de Resolução que propõe a Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas.
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