Assembleia da República
Em defesa de Democracia e por um regime de gestão democrática para as escolas do nosso País
23 Fevereiro 2021
É urgente combater a precariedade na área da saúde
18 Fevereiro 2021
É preciso ir mais longe nos apoios aos trabalhadores da cultura
18 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
18 de Fevereiro de 2021. Milhares de trabalhadores da cultura acedem, impacientes, ao formulário D disponibilizado no portal “Estamos ON” para se candidatarem à Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura.
No ponto 2 desse formulário, é referido:
“2. Caracterização da atividade profissional
Para esta linha de apoio são elegíveis exclusivamente trabalhadores independentes que à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritos nas finanças:
É fundamental que sejam asseguradas medidas de apoio aos trabalhadores e às famílias
18 Fevereiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As dificuldades sentidas na vida de milhares de famílias, agravadas nas últimas semanas, em consequência do novo confinamento, do encerramento de escolas e equipamentos de apoios à infância, de imposição do teletrabalho, confirmam a enorme importância deste debate e deste agendamento feito por iniciativa do PCP.
No momento que vivemos é fundamental que sejam asseguradas medidas de apoio aos trabalhadores e às famílias, incluindo medidas que permitam que os pais acompanhem efectivamente os seus filhos, mesmo os que se encontram em teletrabalho.
Por uma nova política para os resíduos e pela redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais
18 Fevereiro 2021
O País precisa de uma nova política para os resíduos e o desenho dessa política deve inserir-se numa visão integrada dos problemas ambientais, de adaptação às alterações climáticas, que não penalize quem menos tem responsabilidade pela poluição e destruição do ambiente, indo à raiz dos problemas.
A política de entrega daquele que é um dos sectores mais essenciais à lógica privada tem-se demonstrado péssima para as populações, para os próprios trabalhadores do setor e para o ambiente.
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas
11 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
O Estado de Emergência e o confinamento são excepção, não são solução.
O prolongamento da situação actual é insustentável, quer pelos problemas económicos e sociais que daí resultam, nomedamente no plano do emprego, quer por razões de saúde de toda a população. É insustentável a situação em que se encontra mais de um milhão de famílias, muitas delas sujeitas a teletrabalho, com os filhos em casa em ensino à distância ou à sua guarda.
Assumir a decisão soberana de aquisição de vacinas noutros países
10 Fevereiro 2021
É necessária e urgente uma resposta à situação que se vive no Desporto
10 Fevereiro 2021
É preciso alargar a resposta pública em cuidados paliativos
3 Fevereiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Os cuidados paliativos não são cuidados de segunda!
Não são cuidados de segunda e nem podem ser secundarizados!
Porém, há muito que têm sido secundarizados muito antes da pandemia e agora com a Pandemia a situação agravou-se consideravelmente.
Por isso, srs. Deputados, no que aos cuidados paliativos diz respeito, tornou-se ainda mais urgente a definição e implementação de uma estratégia séria e consequente que responda às necessidades de pessoas gravemente doentes, dependentes e que maioritariamente estão em fim de vida!
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