Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almoço com familiares e amigos de Mineiros

Após vários anos de luta foi possível garantir uma importante vitória para os trabalhadores das pedreiras e das lavarias das minas

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Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo de Aljustrel.

Estamos a duas semanas das eleições para a Assembleia da República. Entrámos na derradeira fase desta importante e decisiva batalha eleitoral para o futuro imediato do País e da vida do nosso povo.

Uma batalha onde a opção que está colocada é a de decidir entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU para afirmar e concretizar uma política alternativa ou andar para trás, deixando o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS.

Em 2015, travámos e vencemos, com a luta dos trabalhadores e do povo e o decisivo contributo do PCP, uma dura batalha para pôr fim a uma violenta ofensiva contra os trabalhadores e as massas populares.

Hoje, precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se volte atrás.

É esse o grande desafio que temos pela frente! E isso exige reforçar e reforçar bem a CDU!

Estes quatro anos da nova fase da vida nacional mostraram que valeu e vale a pena a luta para abrir o caminho da solução dos problemas do povo e do País.

Mostraram, logo no primeiro momento, quão falsas eram as recorrentes campanhas que fazem crer que as eleições legislativas são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar, pensadas para perpetuar o círculo vicioso da alternância sem alternativa que alimentou anos e anos de política de direita.

Não! Não são para eleger primeiros-ministros! São para eleger deputados. A vida política nacional recente desfez esse engano, com o decisivo contributo do PCP!

Hoje, pela experiência vivida, muitos mais portugueses reconhecem e sabem quão importante é ter deputados vinculados com os interesses dos trabalhadores e do povo, deputados eleitos pela CDU!

Nestes quatro anos viu-se bem quem avançou com medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e das populações.

Foram as forças da CDU e os seus deputados que fizeram a diferença com a sua iniciativa, com a sua proposta e firme acção para repor direitos e rendimentos, mas também para garantir a consagração de novas conquistas.

Quatro anos que mostraram que valeu a pena a luta, acção e intervenção do PCP, do PEV, das forças da CDU.

Não foram quatro anos fáceis. Foram quatro anos de acção e luta.

O balanço ao trabalho realizado nesta legislatura pelas forças da CDU, mostra uma intervenção sem paralelo. Muitas das medidas que os trabalhadores e a maioria dos portugueses reconhecem como positivas têm a marca da iniciativa e do voto dos partidos da CDU.

Sim, foi das bancadas do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” que surgiu intensa actividade também com propostas inovadoras na procura de solução a novos e velhos problemas.

Desde logo a que permitiu concretizar aquilo que foi objecto de grandes lutas do povo e dos mineiros e do seu sindicato: o reforço e alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice dos mineiros do fundo da mina e aos trabalhadores das lavarias de minério.

Após vários anos de luta e da apresentação de muitas iniciativas legislativas ao longo dos anos, nesta legislatura foi possível garantir uma importante vitória para os trabalhadores das pedreiras e das lavarias das minas, que conseguiram garantir melhores condições de acesso à reforma antecipada, reconhecendo a especial penosidade destas profissões.

Quando muitos achavam que nem valia a pena pensar nisso, os mineiros nunca baixaram os braços na luta por essa conquista.

Foi igualmente justo o seu alargamento aos trabalhadores da indústria de extracção e transformação da pedra, uma proposta defendida pelo PCP há mais de 20 anos.

No Orçamento do Estado para este ano de 2019 a primeira proposta que o PCP apresentou foi exactamente esta, para concretizar esta justa reivindicação.

Insistimos, até ao último momento, com toda a nossa determinação pela sua aprovação.

Como já tive ocasião de dizer, na proposta de Orçamento do Estado de 2019, apresentada pelo Governo PS, constava apenas a antecipação da idade da reforma para os trabalhadores da extracção da pedra.

Foi por proposta do PCP, que o regime de antecipação da idade da reforma foi alargado aos trabalhadores das lavarias de minério e aos da transformação da pedra.

Propusemos ainda que, para efeitos do cálculo da idade de reforma, esta fosse reduzida em três meses por cada seis meses de serviço efectivo nestas condições e a não aplicação do factor de sustentabilidade. Estas duas dimensões foram rejeitadas, por PS, PSD e CDS, mas o PCP continuará a intervir para que se concretizem no futuro.

O alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice dos mineiros do fundo da mina e aos trabalhadores das lavarias de minério não foi oferta, foi conquista dos trabalhadores.

Este processo demonstrou, mais uma vez, que valeu e vale a pena lutar!

Mostrou que vale sempre a pena a organização, mobilização e unidade dos trabalhadores e de como é decisiva para a reposição, defesa e conquista de direitos, para a vida de cada um, mas também para o desenvolvimento do País.

Mas se assim foi em relação aos trabalhadores das minas, há outros avanços que não podem ser esquecidos e que têm a marca da CDU. Como a proposta de aumento extraordinário das reformas e pensões em três anos consecutivos, graças à decisiva intervenção e iniciativa das forças da CDU.

Avanços que vão dos salários aos feriados e subsídio de Natal repostos, ao desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

À valorização das prestações sociais no desemprego e na doença e ao aumento do abono de família, mas também à valorização das longas carreiras contributivas.

Medidas outras como as dos manuais escolares gratuitos ou da redução das taxas moderadoras na saúde e dos custos dos medicamentos.

Sim, várias medidas que mostram que tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Avanços conquistados a pulso. Muito do que se conseguiu não estava no programa do PS e para avançar foi preciso ultrapassar muitas e fortes resistências!

Um percurso de avanços que não se avalia apenas pelo valor do que se conquistou, mas pelo que significou de contenção na evolução de um preocupante trajecto de governação no País que há anos se vinha impondo pela mão, ora de PS, ora de PSD e CDS e que explica a existência das profundas desigualdades no País e os níveis elevados de exploração do trabalho em Portugal.

Um preocupante trajecto de muitos e largos anos que temos que impedir que se retome. E nós sabemos quanto os grandes interesses apostam na mudança das circunstâncias para voltar ao caminho do costume, com os trabalhadores e o povo a pagarem os desmandos do capital, as suas crises e a sua gula exploradora.

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez.

E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS, mas também com o voto no PS.

Veja-se como hoje acenam com o espantalho de novas crises para justificar a recusa de medidas para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações e como dramatizam o discurso contra o perigo das exigências excessivas que põem em causa a estabilidade.

É ver a natureza das opções tomadas com as leis laborais do governo do PS recentemente aprovadas.

Em relação à legislação laboral impunha-se e impõe-se a revogação das normas que atacam os direitos dos trabalhadores, mas em vez disso o Governo PS, com a sua opção de classe ao serviço do capital, aprovou uma lei de alterações da legislação laboral em convergência com o PSD e o CDS que não só manteve as normas gravosas existentes, como acrescentou outras, designadamente o alargamento do período experimental para 180 dias, abrindo uma nova porta para a generalização da precariedade.

Estamos nestas eleições, apresentando uma política com soluções para os problemas nacionais.

Soluções para dar resposta sem desfalecimento a cinco grandes problemas que urge resolver para assegurar o futuro do País e que esta região do Alentejo sente particularmente.

Soluções para garantir a sustentabilidade demográfica e o pleno emprego. Soluções para reduzir as desigualdades sociais e a correcção das assimetrias regionais. Solução para o problema do desenvolvimento das forças produtivas, para assegurar um Estado, com serviços públicos à altura das suas missões e que não temos. Soluções para garantir um elevado nível de investimento público que assegure a manutenção e desenvolvimento das infraestruturas e equipamentos do Estado e um forte impulso à produção nacional.

Sim, sabemos quais são os grandes problemas do País e temos um Programa e uma política com soluções!

Soluções e propostas para avançar no caminho desses problemas.

Assumimos como questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar direitos e rendimentos dos trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou. É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, com um mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, assim como, o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de desconto e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.

É preciso avançar e queremos avançar. Avançar decididamente com a nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos, assegurando soluções transitórias até a implementação de uma rede pública que garanta a cobertura integral do País.

Avançar na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e o reforço das prestações sociais.

Avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, inscrevendo como prioridade um programa de investimento na Saúde. É preciso mais meios e mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. É preciso uma política que, no plano da saúde, dê resposta à eliminação das taxas moderadoras. Que assegure a dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos, para as famílias com carência económica e para doentes com mais de 65 anos.

Avançar na construção de um País coeso e equilibrado, que assegure a defesa do interior e do mundo rural, e promovendo a regionalização, o ordenamento do território e o investimento público, assumindo os serviços públicos e o Estado como dinamizadores do combate à desertificação e ao despovoamento, e uma viragem na política ambiental, com uma efectiva preservação do meio ambiente e dos ecossistemas e a protecção do património paisagístico natural e construído, salvaguardando a natureza, contribuindo para prevenir os efeitos das alterações climáticas.

Foi com a CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Estamos neste combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência, para crescer, confiantes no trabalho realizado, no inquestionável papel desempenhado pelo PCP e pela CDU para levar para a frente o País e defender os interesses dos trabalhadores e do povo, e com o projecto de futuro alternativo de que somos portadores.

Estamos nesta batalha eleitoral confiantes que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos percorrê-los indo ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes que não encontrarão, com toda a certeza, outra força política que dê maior garantia do que a CDU para defender o que se conquistou e avançar!

Os trabalhadores e o povo sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção da CDU.
É agora a hora de aprofundar este caminho. As eleições de Outubro são a oportunidade com o reforço da CDU para o assegurar!

Nós estamos certos que com o vosso empenho e apoio o vamos conseguir!

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