Ambiente

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

É urgente travar a subida do preço da electricidade

16 Junho 2021

de Alma Rivera na Assembleia de República

É tempo de agir, sim – mas com ações concretas de conservação da natureza e restauro de habitats

16 Junho 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP defende electrificação e modernização da linha do Alentejo

8 Junho 2021

Pela requalificação e reabertura do serviço regional e inter-regional de transporte ferroviário no Alentejo Litoral e Distrito de Setúbal

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de Maio - Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de Junho, no que respeita aos depósitos minerais

4 Junho 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre Regime Geral de Gestão de Resíduos

2 Junho 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

É necessário proteger o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

1 Junho 2021

Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectos

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP exige respostas sobre os apoios às vítimas dos incêndios de 2017

28 Maio 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

É necessário um regime de avaliação de incidências ambientais de projectos agrícolas

28 Maio 2021

Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projectos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, actividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Por um Regime Jurídico de Avaliação de impacto Ambiental mais eficaz em que a voz das populações conta

28 Maio 2021

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas

28 Maio 2021

Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas