Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Comício «Luta e confiança»

Afastar do governo PSD e CDS é um imperativo da maioria do povo português

Num comício em Lisboa com largas centenas de participantes, Jerónimo de Sousa afirmou que "Afastar do governo PSD e CDS corresponde a um imperativo para fazer respeitar a vontade da maioria do povo português. É a essa aspiração que o PCP procurará sem hesitação corresponder" a que acrescentou que "seja qual for a circunstância e a evolução da situação (...) os votos dos deputados do PCP contribuirão sempre para todas as medidas que forem úteis para os trabalhadores, o povo e o País e opor-se-ão a tudo o que signifique mais exploração, empobrecimento, injustiças sociais e declínio nacional."

Acabámos de sair de uma importante batalha eleitoral para a Assembleia da República que mobilizou muitas das nossas energias e mostrou não só um Partido vivo e actuante, mas também um grande envolvimento e esforço de milhares de activistas da CDU.

Realizámos uma notável campanha eleitoral, com uma grande participação popular que se projecta para além das eleições e isso deveu-se à sua entusiástica entrega e dedicação.

A todos, militantes comunistas, dos Verdes, da Intervenção Democrática, aos independentes, à JCP e à juventude CDU, às pessoas que de qualquer forma expressaram o seu apoio à CDU e ao seu projecto, as nossas cordiais saudações e o nosso reconhecimento.

Uma importante batalha eleitoral que se saldou por um novo avanço no reforço político e eleitoral da CDU e por uma derrota da coligação PSD/CDS com as perdas da sua maioria absoluta e das condições, de por si só, continuar a sua política e a sua ofensiva contra os interesses e condições de vida dos trabalhadores e do povo no governo do País.

E se a continuação do progresso eleitoral da CDU é um facto significativo que nada pode desmentir, o outro facto, e com reflexos imediatos na evolução da situação nacional, é a alteração verificada que colocou numa situação de força minoritária a coligação dos partidos que suportaram o anterior governo.

Sim, uma grande e significativa resultante destas eleições, é esta importante alteração com a consequente perda da legitimidade política para formar governo da anterior maioria PSD/CDS. Este é, sem dúvida, o facto mais saliente da nova realidade política saída destas eleições que se traduz numa efectiva derrota da coligação PSD/CDS. Derrota que não pode ser iludida por construções fantasiosas de supostos vencedores criadas pelos próprios e pelos comentadores de serviço e ao serviço da política que serve o grande capital e os seus grupos económicos.

O resultado da coligação PSD/CDS – traduzida na segunda mais baixa votação de sempre e na perda de mais de 700 mil votos - deitou por terra a sua ambição de poder vir a renovar a sua maioria absoluta.

A clara derrota de PSD/CDS é inseparável da luta e combate que os trabalhadores e o povo travaram contra a política de declínio económico e retrocesso social.

E essa é já uma vitória da grande maioria do nosso povo que não pode ser defraudada. PSD e CDS não têm hoje condições para, sem a conivência de terceiros, impor a continuação da sua política de ruína e empobrecimento nacional.

Esta não foi uma batalha fácil para a CDU que de forma consequente se bate pela ruptura com a política de direita e pela afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda e que apenas pode contar com as suas próprias forças.

Esta foi uma campanha construída a pulso militante, conquistando décima a décima, voto a voto o seu resultado, num quadro mediático globalmente discriminatório, e sob o fogo de uma intensa campanha ideológica e de condicionamento eleitoral, de chantagem e medo.

Chegámos onde chegámos – um resultado positivo traduzido em mais votos, maior expressão eleitoral e mais deputados, porque somos um grande Partido e a CDU é uma grande força capaz de, com a acção do seu grande colectivo militante e activista, romper o cerco das propositadas omissões, das intencionais filtragens da mensagem, do matraquear sistemático do lugar-comum, da estigmatização deliberada e metodicamente pensada, da bipolarização. Chegámos onde chegámos porque transportamos connosco um inapagável património de verdade e seriedade, um reconhecido percurso de ligação aos trabalhadores e de enraizamento popular construídos em anos de intervenção coerente em defesa dos seus interesses e aspirações.

O resultado da CDU - traduzido na eleição de 17 deputados, numa expressão eleitoral de 8,27% e na obtenção de 444.319 votos é o melhor resultado que a Coligação Democrática Unitária obteve desde 1999, confirmando o crescente apoio e confiança dos trabalhadores e do povo à CDU.

Um resultado que pela sua evolução positiva não está dependente de uma qualquer manobra de favorecimento mediático momentâneo, mas está alicerçado num percurso de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Neste momento, mais uma vez, reafirmamos que os deputados eleitos pela CDU, haja o que houver, venha o que vier, contarão sempre para a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

A forte penalização imposta pelos portugueses à coligação PSD/CDS e à política que prosseguiu o seu governo que afundou ainda mais o País, agravou a dependência externa e atacou direitos dos trabalhadores e do povo, que promoveu a desestabilização do regime democrático, não pode deixar de ter consequências políticas e institucionais.

É inadmissível que, perante a segunda maior derrota eleitoral de sempre dos dois partidos e ignorando a condenação política que sofreram, o Presidente da República, à margem das regras da Constituição, queira forçar e impor a renovação de um Governo PSD/CDS com o objectivo explícito de garantir e assegurar a continuação dos eixos essenciais da política de desastre nacional dos últimos anos.

A parcialidade partidária da acção e do comprometimento do Presidente da República com a política de direita, tornou-se ainda mais evidente.

É bom que se lembre que o que conta verdadeiramente e determina as soluções para a governação são as maiorias que se formam na Assembleia da República e dão suporte a um governo e não o partido com mais votos. Da parte do PCP, já dissemos claramente e agora tornamos a reafirmar que: apresentaremos uma moção de rejeição do programa de um governo PSD/CDS, caso este venha a ser presente na Assembleia da República.

Os resultados eleitorais expressaram claramente não apenas a condenação do governo e da sua política, mas também a aspiração a uma política que dê resposta aos problemas concretos dos trabalhadores e do povo e do País. A composição da Assembleia da República, com o PSD e CDS em minoria, permite uma base para outras soluções governativas. O que nestas circunstâncias seria inaceitável é que se desperdiçasse tal oportunidade.

Da parte do PCP, dissemos antes e reafirmamos agora: estamos preparados e prontos para assumir todas as responsabilidades, incluindo governativas, necessárias à concretização de uma política que rompa com o rumo que arrastou o País para a actual situação e que corresponda ao projecto da Constituição da República Portuguesa.

Isso significa, dando igualmente expressão à vontade popular que as soluções a considerar não se confinam à composição do governo, mas comportam a necessidade de uma política de defesa do emprego, dos salários, das pensões, do acesso à saúde e à educação, do desenvolvimento e da soberania.

Uma política de resposta aos anseios e às necessidades dos trabalhadores, do povo e do País.

Uma política que assuma e concretize:

- a valorização dos salários, designadamente o aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros no início de 2016, e do valor real das pensões de reforma;

- o combate à precariedade, designadamente com alterações à legislação laboral e a aprovação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade;

- a reposição dos direitos na legislação do trabalho, designadamente de valorização da contratação colectiva;

- a reposição dos salários, pensões, feriados e outros direitos cortados, nomeadamente dos complementos de reforma;

- uma política fiscal justa que tribute fortemente os grupos económicos e financeiros e alivie os impostos sobre os trabalhadores, os reformados e pensionistas, os micro, pequenos e médios empresários e o povo;

- o reforço e diversificação do financiamento da Segurança Social e a garantia dos apoios sociais, designadamente do abono de família, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego;

- a contratação de médicos, enfermeiros de família e outros profissionais para o SNS, a reposição do transporte de doentes não urgentes e a eliminação das taxas moderadoras;

- a reversão dos processos de concessão, subconcessão e privatização, designadamente das empresas de transportes;

- a revogação da recente alteração à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.

É por uma política que responda às aspirações dos trabalhadores e do povo que assegure melhores condições de vida, promova o crescimento económico e o emprego e combata as desigualdades e injustiças socias que nos batemos, neste momento que se discute o futuro da governação do País.

Esta política implica a consideração de instrumentos essenciais para garantir tal política alternativa, nomeadamente medidas que assegurem o controlo público de sectores estratégicos, a indispensável renegociação da dívida como condição para o desenvolvimento do País ou a resposta a outros constrangimentos externos.

É em nome da inversão e abandono das políticas de exploração e empobrecimento e da garantia de uma vida melhor para o nosso povo que insistimos na importância de discutir o conteúdo das políticas, apesar de sabermos que o programa do PS não responde à aspiração de ruptura com a política de direita.

Afastar do governo do País PSD e CDS corresponde a um imperativo para fazer respeitar a vontade da maioria do povo português e a sua clara expressão de condenação da coligação. É a essa aspiração que o PCP procurará sem hesitação corresponder.

No quadro da Constituição da República e tendo presente a correlação de forças existente na Assembleia da República, o PS só não forma governo se não quiser.

Mesmo num quadro em que o PS insista no seu programa, e que não seja fácil encontrar uma convergência sobre um programa de governo, nem assim se pode concluir que a solução seja um Governo do PSD/CDS.

Mesmo nessas circunstâncias continua a haver margem para soluções governativas que não permitam que PSD e CDS prossigam a sua política de ruína nacional.

Dissemo-lo já e repetimo-lo, o PCP rejeitará qualquer solução que proponha um Governo PSD/CDS e contribuirá para derrotar qualquer iniciativa que vise impedir a formação e a entrada em funções de uma outra solução governativa.

Quando o PS dá a iniciativa ao PSD/CDS, como foi patente no seu encontro de hoje, o que se coloca perante a situação que está criada é saber se o PS escolhe entre dar aval e apoio à formação de um governo do PSD/CDS ou tomar a iniciativa de formar um Governo que tem garantidas condições para a sua formação e entrada em funções.

Mas seja qual for a circunstância e a evolução da situação há uma coisa que os portugueses podem ter como garantida: os votos dos deputados do PCP contribuirão sempre para todas as medidas que forem úteis para os trabalhadores, o povo e o País e opor-se-ão a tudo o que signifique mais exploração, empobrecimento, injustiças sociais e declínio nacional.

Daqui declaramos a todos os trabalhadores que passam por situações difíceis que podem contar com a nossa intervenção na defesa dos seus direitos e condições de vida. Será assim na defesa dos seus interesses gerais. Será assim na defesa dos seus interesses concretos, como são já os casos dos trabalhadores despedidos da Somague e da Unicer. Esperaram, coniventes com o anterior governo, que passassem as eleições e aí estão, como prevíamos e alertámos, a pôr em marcha a sua ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e o seu direito ao trabalho. Os tempos que temos pela frente são tempos de exigência, mas também de confiança na luta de muitos milhões de portugueses. Dessa luta que permitiu assegurar importantes reivindicações dos trabalhadores, bem patente na vitória alcançada de reposição das 35 horas pelos trabalhadores da Administração Local com a recente decisão do Tribunal Constitucional. Mais de dois anos de luta que se saldaram numa derrota do governo do PSD/CDS e também da sua pretensão de pôr em causa a autonomia do Poder Local.

Dessa luta que nos trouxe até aqui e permitiu colocar o PSD e CDS em minoria e sua condenação. Dessa luta que não vai faltar e estará presente enquanto prosseguir a política de exploração e empobrecimento, os graves problemas económicos e os actuais flagelos sociais que persistem do desemprego, da precariedade, do roubo nos salários, dos direitos laborais e sociais. Dessa luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo que desempenhou e desempenha um papel central na resistência à ofensiva do grande capital e do poder político ao seu serviço e assegurar o objectivo central da derrota da política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda. Dessa luta que é necessário reforçar e desenvolver para fazer frente à ofensiva patronal e assegurar as reivindicações que garantam uma vida melhor!

Dessa luta que contou com a força e o papel do movimento sindical unitário, da CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, que daqui saudamos quando se assinala o seu 45.º aniversário.

Nestes tempos de injustiça e incerteza, os trabalhadores, a juventude, o povo português, podem contar com o Partido Comunista Português, certos de que nós daremos uma renovada força à perspetiva de um Portugal com futuro!

Desiludam-se aqueles que escondendo, silenciando e omitindo as soluções que temos e defendemos para o País nos desencorajam e desanimam no combate que estamos a travar pela afirmação e exigência de uma política alternativa e desta força necessária e insubstituível.

Não nos desencorajarão, antes nos incentivarão a dar mais força à nossa firme determinação de travar esse combate!

Está aí uma nova batalha – as eleições para a Presidência da República de 2016 - que assumem uma grande importância no quadro da actual situação do País e quando pesam sobre o regime democrático velhas e novas ameaças.

A política de direita é uma política contra a Constituição que se tem desenvolvido na base da sua sistemática violação, como ainda agora verificámos pela mão do actual Presidente da República de desrespeito a normas elementares de funcionamento institucional a cujo respeito estão obrigados os órgãos de soberania.

Estas são eleições cujo resultado, pelo que implicam sobre opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerá uma influência muito significativa na criação, consolidação e aprofundamento de condições para a defesa dos valores de Abril e da Constituição e para a afirmação de um Portugal soberano e independente.

Esta é, portanto, uma batalha importantíssima, em que o PCP assume que é seu dever, indeclinável e impreterível, intervir com a exigência de defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Uma intervenção que tem como grande objectivo contribuir para assegurar na Presidência da República o efectivo respeito pelo juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Ontem, dando seguimento a uma decisão do Comité Central do nosso Partido, foi tornada pública a candidatura à Presidência da República do camarada Edgar Silva, membro do Comité Central e deputado do PCP na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Trata-se de uma candidatura que tem como objectivo dar expressão às suas próprias ideias e modelo das funções e papel do Presidente da República e do exercício da sua magistratura.

Uma candidatura para intervir e contribuir para que seja assegurada na Presidência da República uma intervenção comprometida com o respeito, cumprimento e defesa da Constituição da República, liberta dos interesses e posicionamentos do grande capital, das imposições do poder económico e dos ditames e constrangimentos estranhos ao interesse nacional.

Uma candidatura dirigida a todos os democratas e patriotas, ao povo português, que assume como objectivo dar expressão às suas preocupações e anseios.

Uma candidatura, verdadeiramente coerente e combativa, vinculada aos valores de Abril, e de justiça social, identificada com os interesses dos trabalhadores e do povo, animada por uma profunda convicção e confiança num Portugal desenvolvido e soberano e que afirma a independência nacional como valor inalienável.

A eleição para Presidente da República, tendo características próprias e dando expressão a um projecto de exercício de funções de um órgão de soberania unipessoal, não está desinserida dessa vasta e prestigiada acção colectiva, dos comunistas, dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda.

Quando nestes dias em que o quadro das eleições presidenciais com confirmações e anúncios assume contornos mais definidos, a candidatura de Edgar Silva a Presidente da República, a partir da apresentação da sua Declaração de Candidatura, a 15 de Outubro, em Lisboa, irá inscrever nos seus objectivos e concretizar a construção de uma ampla campanha de esclarecimento e mobilização para o voto.

Esta é uma tarefa que está colocada ao conjunto de organizações e militantes do Partido, a todos os democratas e patriotas, e para a qual serão concentradas a vontade, a determinação, as energias e esforços indispensáveis à sua afirmação e ao alargamento do apoio à candidatura e aos seus objectivos.

Candidatura para assumirmos de corpo inteiro pela afirmação de um projecto de futuro para Portugal e para travar um firme e decidido combate pela imperiosa necessidade de contribuir para inverter o curso político que têm conduzido o País à crise e ao atraso.

Defender o regime democrático consagrado na Constituição e fortalecer as suas raízes na sociedade portuguesa é projectar no nosso próximo futuro os valores de Abril e o seu horizonte de liberdade, de igualdade e justiça social, de fraternidade, de participação política, de independência e soberania nacionais.

Esta é uma nova tarefa e um novo desafio que temos pela frente!

Vivemos tempos que reclamam muita firmeza ideológica, muita força, disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e um Partido Comunista forte, determinado e convicto.

São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP. A este Partido necessário e indispensável para mudar o rumo do País. Partido necessário e indispensável que se impõe reforçar, porque do seu reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política e de uma política patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores do povo e do País.

Um reforço que tem na campanha que acaba de ser lançada com objectivos específicos de concretização da Resolução “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”, a desenvolver até final de 2016.

Num momento tão difícil na vida do nosso povo, esse reforço a todos os níveis, é essencial, a par de uma intervenção diversificada e de uma pronta iniciativa política, nomeadamente na Assembleia da República, do desenvolvimento da luta de massas e da preparação das eleições presidenciais.

Essencial porque o PCP é decisivo na defesa do regime democrático, da liberdade e da democracia, como Partido garante da soberania e independência nacionais, como Partido de defesa dos direitos e condições de vida, preparado e pronto para impulsionar a resistência e a luta, preparado e pronto para prosseguir uma obra notável e sem paralelo nas autarquias ao serviço das populações, preparado e pronto para uma intervenção activa na Assembleia da República e no governo para construir um Portugal com futuro.

Temos um Partido como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual. Um Partido que está firme no seu ideal que nos guia. Um Partido que afirma e reafirma a sua natureza e identidade comunista na concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma democracia avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão - o socialismo e o comunismo.

Um Partido que trabalha, intervém e luta a partir da realidade concreta, deste povo e deste País concretos, nunca perdendo de vista a linha de horizonte a que nos propomos chegar!

Eis pois um tempo que não é de atentismo e expectativa! É antes tempo de iniciativa e acção!

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