Bom dia a todos os Camaradas e Amigos presentes

Em nome da direcção do PCP saúdo esta Assembleia - Um momento importante na vida da Organização Regional do PCP, onde discutiremos a situação do País e do Distrito, as orientações do Partido e elegeremos a nova Direcção da Organização.

Chegamos a esta Assembleia depois de quase 6 meses de trabalho preparatório, discutindo e construindo colectivamente as Propostas de Resolução Política e de Direcção que estão hoje em discussão.

No dia 24 de Novembro de 2017, a DORC marcou esta Assembleia traçou como objectivos: discutir as linhas de reforço do PCP no Distrito, reforçar o trabalho de direcção, ligar as organizações à vida, evoluir na estruturação da organização do Partido, aprofundar o trabalho de recolha de fundos, avançar na responsabilização de quadros e no recrutamento..

Desde Março que os militantes das organizações do Distrito foram chamados a discutir o Projeto de Resolução Política. Na preparação desta Assembleia, não isenta de dificuldades, fez-se um grande esforço para estimular o contributo dos militantes que participaram nas mais de 40 reuniões ou plenários preparatórios, num processo de construção colectiva que só existe num Partido como o nosso, com uma grande democracia interna. Desta fase de preparação da Assembleia saíram muitas dezenas de contributos que resultaram no documento que hoje está aqui em discussão.

A intervenção do PCP foi decisiva para travar o rumo destruidor do Governo PSD/CDS, abrir caminho para repor e conquistar direitos e rendimentos, ainda que com limitações, devolvendo salários e pensões, repor feriados, aumentar o abono de família, o complemento solidário para idosos, apoiar trabalhadores desempregados e avação na gratuitidade dos manuais escolares.

A evolução da situação política nacional continua a ser marcada pela contradição de fundo entre os elementos positivos que, pela luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do PCP, foram conseguidos na defesa, reposição e conquista de direitos e os problemas estruturais causados pela política de direita e pelos constrangimentos externos que por opção do Governo do PS continuam a amarrar o País e a impedir o seu desenvolvimento soberano.

Esta contradição só se resolve avançando na defesa, reposição e conquista de direitos, rompendo com política de direita e abrindo caminho à concretização de uma política patriótica e de esquerda.

O PCP continua a insistir que é preciso ir mais longe na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, nomeadamente, aumentando os salários, e em particular o Salário Mínimo Nacional, eliminando as normas gravosas do Código de Trabalho, defendendo e valorizando os serviços públicos, desenvolvendo a luta dos trabalhadores e das populações.

As políticas de agravamento da exploração, injustas e inimigas do crescimento económico tiveram resultados desastrosos de que ainda hoje a economia e o País não recuperaram.

O PS mantém amarras à Política de direita, aos interesses do capital. Amarras que são bastante visíveis nas convergências que tem tido com PSD e CDS sempre que se pretende ir mais longe em aspectos da legislação laboral ou no enfrentar a submissão à UE e ao Euro.

É necessária uma ruptura com a política de direita, é necessário impedir que ela prossiga, seja pela acção do PSD e do CDS, seja pela acção do PS (sozinho ou não), e por uma política alternativa patriótica e de esquerda.

Uma política patriótica que faça prevalecer os interesses nacionais, perante as imposições externas, que diversifique as relações económicas num quadro de cooperação com outros povos e nações, que assuma a produção nacional como um desígnio, fonte de riqueza, de emprego e de bem estar, que promova a paz e recupere parcelas de soberania perdidas, devolvendo ao povo português o direito de decidir sobre o seu futuro.

Uma política de esquerda que coloque a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos como condição e objectivo do desenvolvimento económico; que assegure o controlo público dos sectores estratégicos da economia; promova uma justa distribuição da riqueza e mais justiça fiscal; combata as desigualdades na sociedade e no território; assegure serviços públicos de qualidade e para todos, reforce as prestações e direitos sociais; apoie as micro, pequenas e médias empresas e estimule um desenvolvimento económico não dominado pelos monopólios; assuma a defesa do regime democrático e o cumprimento da Constituição.

No Distrito o Partido tem desenvolvido uma intensa acção de afirmação da necessidade de Política patriótica e de Esquerda.

Valorizando os trabalhadores, foi o PCP que esteve junto dos Trabalhadores exigindo respeito pelos seus direitos na PT/Altice, Santix, Aquinos, ICA, Estaleiros Navais do Mondego, Soporcel, Bombeiros Sapadores de Coimbra em muitos serviços públicos e muitas outras empresas.

Temos feito um grande esforço para colocar na ordem do dia o combate contra a precariedade laboral que atinge centenas de milhar de trabalhadores e suas famílias.

O Partido desenvolveu a campanha nacional «Mais direitos, mais futuro – não à precariedade» para dar mais visibilidade e manter como uma importante frente de combate do nosso Partido a este flagelo social que precisamos de erradicar. Denunciou situações indignas de precariedade em vários sectores, desde o Centro de Recuperação Rovisco Pais em Cantanhede, passando pela Aquinos em Tábua e pelas autarquias, até na Universidade de Coimbra onde a figura das bolsas esconde precariedade na docência, na investigação e até no trabalho administrativo.

O Partido desenvolveu acções de valorização da produção nacional.

O PCP promoveu uma acção de valorização da aprovação do seu Projeto de Resolução que recomendou a assunção de uma calendarização para a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego, uma obra fundamental para a capacidade produtiva do distrito e do País.

Na defesa da produção industrial reivindicando medidas de apoio às indústrias metalomecânicas, navais, cerâmicas, têxteis, em particular as pequenas e médias empresas, no que diz respeito à facilitação de acesso ao crédito e a implementação de medidas de valorização da indústria ao nível da energia e combustíveis.

O Partido interveio junto dos Agricultores e Empresários afectados pelos incêndios do ano passado. Numa grande acção de proximidade e contacto directo com os afectados, o Partido realizou acções nos Concelhos de Vila, Nova de Poiares, Lousã, Arganil, Penacova, Tábua, Oliveira do Hospital, Cantanhede, Coimbra e Mira. Exigiu medidas extraordinárias para o restabelecimento da capacidade produtiva dos já de si empobrecidos aparelhos produtivos destes concelho.

O PCP tem-se posicionado contra esta política de favorecimento monopolista no sector do comércio. Em particular em Coimbra tem alertado para que a abertura de mais superfícies comerciais de média e grande dimensão na cidade e particularmente no centro histórico põe em causa ainda mais o comércio tradicional de proximidade e colide completamente com o projecto de desenvolvimento que defende para a Baixa, o Centro Histórico e a própria cidade.

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde o PCP tem-se batido contra o encerramento do SAP de Oliveira do Hospital e sua passagem para a Fundação Aurélio Dinis. Tem alertado para as consequências de uma fusão de Maternidades feita na mesma lógica da fusão dos Hospitais de Coimbra que levou ao encerramento de Serviços e à desestruturação de equipas. Continua a bater-se pela reversão da fusão das 8 unidades hospitalares de Coimbra, assim como pela valorização do hospital de Cantanhede e da Figueira da Foz.

Temos intervindo alertando para o processo de fusões nos cuidados de saúde primários, criando superestruturas como o Agrupamento de Centros de saúde Baixo Mondego que abrange mais de 60 serviços e mais de 400 mil utentes, exigindo adequado financiamento e reforço de profissionais necessários ao bom funcionamento e resposta aos utentes, assim como exigindo financiamento para obras urgentes como as da construção de instalações do Centro de Saúde Fernão Magalhães mantendo todas as suas extensões de saúde.

Também interviemos pelo alargamento dos Serviços de Cuidados Continuados, quer em regime de internamento, quer em apoio domiciliário, que sendo uma decisão médica e não uma opção particular dos utentes, era fundamental ser assegurado pelo Serviço Nacional de Saúde. Foi por isso que estivemos desde a primeira hora na luta pela reconversão das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão e a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI).

Foi o PCP que alertou o encerramento de estações de Correios, como a da Praça da República, e afirmou a luta pelo controlo público dos correios e em defesa do serviço público postal e a defesa dos seus trabalhadores.

O Partido defendeu da Educação Pública.

Pela recuperação das instalações da Escola José falcão em Coimbra.

Exigindo melhorias nas refeições escolares, aproximando os locais de confecção das escolas. Pela valorização dos trabalhadores da educação.

A acção do PCP foi determinante na luta contra a transformação da Universidade de Coimbra em Fundação, exigindo investimento, democratização e valorização do Ensino Superior Público.

Foi o PCP que de forma persistente defendeu o transporte público acessível a todos.

Continuamos a exigir a reposição, electrificação e modernização das linhas dos ramais da Lousã e de Cantanhede. Assim como a exigir a defesa da Linha do Oeste, sujeita um processo de desvalorização e supressão de comboios, o melhoramento da circulação na linha Figueira da Foz/Alfarelos. Defendemos os SMTUC, o seu carácter público e a necessidade de garantir alargamento e melhoria das linhas, assim como a necessidade de financiamento do Estado Central.

Travámos a luta pela «Melhoria e alargamento do IP3 sem portagens - Pela Segurança, Acessibilidade e Desenvolvimento».

Pelo direito à Cultura enquanto pilar do sistema democrático. O PCP esteve em contacto directo com trabalhadores e agentes da Cultura propondo medidas concretas para evitar que os prejuízos resultantes do concurso e exigindo medidas para que seja definido um novo modelo de apoio às artes adequado ao desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, assegurando a liberdade de criação artística e o direito à criação e fruição cultural.

É com o reforço do PCP e a elevação da sua influência social, política e eleitoral, com a intensificação da luta dos trabalhadores e do povo e a convergência dos democratas e patriotas, que se criará as condições para ir mais longe na resposta aos problemas do País, romper com a política de direita, dar corpo à alternativa e assegurar um governo capaz de a realizar. É esse o caminho que o PCP continuará a trilhar com determinação e inabalável confiança no futuro.

Apesar das deficiências identificadas e que importa ultrapassar, o trabalho, a luta e a intervenção do Partido no distrito revelou-se fundamental e imprescindível em defesa dos trabalhadores e das populações existindo reais potencialidades de crescimento do Partido.

As comissões concelhias, organismos de direcção de sectores profissionais e de empresas e outros organismos intermédios devem reforçar o seu papel, estimulando o funcionamento das organizações de base. Mantém-se heterogeneidade no grau de estruturação nas várias organizações do Partido no Distrito, persistem organizações concelhias que são organizações de base, pois não há estrutura ao nível de freguesias e de empresas. Nos organismos e sectores profissionais, apesar de alguma estruturação, torna-se necessário melhorar o seu funcionamento, sempre no sentido de favorecer o contributo para o fortalecimento das organizações de base – as células.

A proposta da DORC do PCP procura manter uma composição com camaradas ligados às empresas e locais de trabalho, ao Movimento Sindical Unitário e organizações representativas dos trabalhadores, intelectuais e camaradas das organizações do Partido no distrito e desenvolver uma linha de renovação e rejuvenescimento. A proposta evolui na abrangência regional, sendo que entrarão para o organismo camaradas de mais concelhos do distrito.

O XX Congresso apontou orientações e prioridades para o reforço do Partido. É sob estas orientações que estamos a preparar a IX Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP

Temos que dar seguimento à grande acção de recrutamento e integração dos novos militantes prioritariamente a partir dos locais de trabalho, a criação e dinamização de células de empresa e de locais de trabalho, levando à prática a acção de 5000 contactos com trabalhadores para lhes propor a adesão ao Partido.

Temos que avançar na estruturação das organizações locais tendo em consideração a realidade dos efectivos da organização, a iniciativa política e o trabalho com as novas gerações e com os reformados e pensionistas; no plano da propaganda e da imprensa, organizando o trabalho de propaganda, sistematizando e alargando o aproveitamento dos meios electrónicos, elevando a difusão e a leitura do Avante!; no plano dos fundos, assegurando a independência financeira, tendo como elemento essencial a elevação da importância das quotizações.

Este ano foi editado um novo cartão do Partido que queremos que sirva para uma ampla acção de contacto com membros do Partido, actualizando os seus dados e aproveitando para estimular a militância e o envolvimento nas tarefas da organização partidária.

Camaradas,

A força deste Partido vem das raízes que criou no povo e junto dos trabalhadores!

Nem sempre a força e influência política e social do PCP tem tradução na força eleitoral. Existe uma desproporção muito grande de meios, que dá ao capital uma grande capacidade de veicular as suas ideias. Não embarcamos em populismos, falamos verdade, somos sérios. Não podemos, nem queremos, usar táticas eleitoralistas que sacrificam os nossos objectivos.

Na resolução do Comité Central sobre o Reforço do Partido é dito que “O PCP assume os seus objectivos e projecto com confiança nas suas forças, na classe operária, nos trabalhadores e no povo, num quadro em que o futuro se apresenta com perigos e potencialidades. Alvo de ataque sistemático, calúnia, discriminação, silenciamento, o PCP assume a sua identidade comunista, o seu projecto de transformação da sociedade.

Trabalhar para um Partido Comunista Português mais forte e mais influente é uma exigência que se coloca aos comunistas, e é também uma necessidade para os trabalhadores e o povo português, para afirmar a política alternativa patriótica e de esquerda, a democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal, o socialismo e o comunismo, para a luta internacionalista de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

Num quadro em que o PCP se mostrou determinante para abrir possibilidades de repor direitos e rendimentos. É junto dos trabalhadores e do Povo que temos que nos reforçar. É essa a nossa tarefa. É esse o nosso compromisso. E, como diz o poeta, quando o povo acorda é sempre cedo.

Viva o PCP!