Terminámos os trabalhos da nossa 8ª Assembleia da Organização Regional de Santarém que traçou as grandes orientações e definiu as mais importantes tarefas para o período do mandato da nova direcção regional agora eleita.

Permitam-me que no conjunto das tarefas, coloque à cabeça duas que são desde já uma preocupação imediata e que exigem uma resposta empenhada dos comunistas portugueses.

Uma que tendo directamente a ver com nossa própria vida interna, mas que é ao mesmo tempo fundamental para preparar o nosso Partido para responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país

Trata-se de levar para a frente com êxito o XVIII Congresso do nosso Partido, marcado com inicio para o próximo dia 29 de Novembro, em Lisboa.

A outra grande tarefa que os comunistas e os trabalhadores têm, no imediato, pela frente é a de dar força e ampliar esse importante combate que os trabalhadores portugueses estão a travar para inviabilizar e impedir que o governo concretize o seu perverso projecto de alteração para pior do Código de Trabalho.

Combate que teve esta semana nas expressivas manifestações do Porto e de Lisboa a mais viva demonstração do repudio dos trabalhadores contra tal projecto e a ofensiva do actual governo do PS.

Não tenhamos qualquer dúvida, camaradas, se o governo conseguisse concretizar as suas propostas, como as que visam a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, a liquidação do conceito do horário de trabalho ou a destruição da contratação colectiva, elas significarão o agravamento de todos os problemas com que o mundo do trabalho está já hoje confrontado.

Não só todos os dramas da precariedade, do desemprego, do trabalho sem direitos conheceriam uma nova e mais grave dimensão com a introdução desta espécie de “ flexigurança à portuguesa”, como os mais elementares direitos sindicais serão afectados, com o enfraquecimento de todos os mecanismos de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, incluindo a sua própria imprescindível organização e capacidade reivindicativa.

É por isso que é preciso alargar o esclarecimento e mobilizar para luta e o protesto de todos os trabalhadores.

Porque só a luta pode, como aqui e ali vamos vendo fazer recuar e conter a ofensiva que o actual governo do PS, escudado na sua maioria absoluta, desencadeou contra os trabalhadores e os direitos das populações.

No longo e histórico percurso do movimento operário e sindical, aprendemos que a negociação é imprescindível, mas nenhum hábil negociador consegue resultados se tal negociação não for sustentada no esclarecimento, na mobilização e na luta dos destinatários dessa negociação!

Em relação ao XVIII Congresso do PCP - a grande tarefa partidária e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008, como a definiu o nosso Comité Central, o que de imediato se impõe, nesta primeira fase, é iniciar em todo o nosso colectivo partidário a auscultação e o debate envolvendo o máximo de camaradas na discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso.

Linhas que o nosso Comité Central, na sua última reunião lançou como base de trabalho para discussão.

Hoje estão já mais de seiscentas reuniões marcadas por todo o Partido.

É bom, mas precisamos de ir mais longe, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir do contributo de todos e de cada um dos militantes para o apuramento e acerto das suas decisões.

Tal como não pode prescindir da análise, do debate franco e fraterno de todos em cada fase do nosso Congresso.

Um Congresso que é uma realidade única no panorama partidário português.

Um Congresso concebido como um processo e não apenas um momento, naquele fim de semana com data marcada.

Um Congresso que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva das decisões e orientações a tomar.

Um Congresso que é, afinal, o reflexo do projecto que preconizamos para país e para a sociedade nova a que aspiramos.

Um país e uma sociedade construídos com a activa participação e envolvimento dos trabalhadores e do povo.

É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.

Na próxima semana, a escassos dois dias da data de celebração do 25 de Abril e contrariando todos os compromissos assumidos, o PS, PSD e CDS-PP vão na Assembleia da República consumar o acto de negação do direito do povo português a pronunciar-se sobre o novo Tratado da União Europeia.

Mais uma vez e perante um Tratado que, pelo seu conteúdo e objectivos, representa um novo e qualitativo passo contra a soberania e a independência nacionais, o povo português é posto à margem num processo de decisão que não só determina o sentido e o rumo da União Europeia, mas que vai condicionar o seu próprio futuro.

Temerosos das opções dos povos, os protagonistas do projecto do grande capital de imposição de um rumo federal e anti-social da integração capitalista europeia, optaram pelo caminho da mistificação e da manobra política para impor aos povos a sua solução para a Europa.

Apresentaram como diferente e novo, um Tratado que é quase cópia do rejeitado “Tratado Constitucional” para, de seguida, dar o dito por não dito e recusar o prometido referendo.

Com este tratado, Portugal perde muito. Perde mais competências em numerosos domínios, deputados no Parlamento Europeu, influência no processo de decisão do Conselho.

Com este Tratado, perde o povo o direito a decidir sobre as opções do seu próprio desenvolvimento a favor um super Estado europeu, dirigido pelas grandes potências e pelo grande capital transnacional e da sua estrutura onde se alicerça a política neoliberal promovida pela União Europeia, como o mercado único e o primado da concorrência capitalista, a União Económica e Monetária, o Euro, o Banco Central Europeu, o Pacto de Estabilidade, a liberalização dos mercados.

Com este Tratado perdem os trabalhadores e os povos com a fragilização dos seus direitos sociais e ganha um novo impulso a liberalização e privatização.

Com este Tratado de reforço do neoliberalismo é a ofensiva desreguladora do mercado de trabalho e destruidora de direitos laborais e das suas conquistas económicas e sociais que conhece um novo alento.

A ratificação parlamentar do novo Tratado na próxima semana, em vésperas do 25 Abril, ele sim acontecimento maior da nossa história moderna e que afirmou a soberania e independência nacionais como uma componente fundamental do seu projecto libertador é mais acto de provocação a Abril e aos seus valores e à própria Constituição da República.

O PCP reafirmando a sua frontal oposição ao Tratado e assumindo coerentemente os seus compromissos para com o povo português e a defesa da soberania e independência nacionais, reafirma mais uma vez que não há soluções únicas, nem um só caminho que se imponham para todo o sempre e muito menos contra a vontade dos povos, por ser neles que reside a soberania.

Para nós a luta não terminará com o acto rectificativo.

Depois da brutal ofensiva em várias frentes do governo do PS assistimos neste momento ao mais descarado manobrismo político por parte do actual governo para iludir a natureza anti-social e de direita da sua política.

Depois de três anos de violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das populações, nos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança social e a agravar as condições de vida dos portugueses, vêm agora, sugerir que estão em mudança de orientação em relação às suas políticas e a dar ares de esquerda com uma outra medida pontual, metódica e calculistamente ponderada para mistificar.

É o taticismo eleitoral a funcionar, agora que no horizonte se apresentam as eleições, sem resolver os problemas ou responder às questões essenciais da vida dos portugueses e para ao mesmo tempo cobrir e compensar a sua ofensiva que prossegue, particularmente em relação aos direitos e condições de vida dos trabalhadores.

Não resolvem os problemas do desemprego, da precariedade, dos baixos salários, as três chagas que, como afirma a Resolução da nossa 8ª Assembleia flagelam a vida dos trabalhadores do distrito de Santarém, mas também do país.

Não resolvem e continuam a adiar a resolução desse grave problema que é a sistemática perda do poder de compra dos salários e das reformas, em resultado do aumento brutal do custo de vida.

Denunciamos em Janeiro deste ano, num comício em Santarém, que os aumentos dos preços dos bens e serviços essenciais, punham em causa não só a credibilidade das projecções do governo para a inflação, mas o próprio método e critérios para estimar o seu valor através do actual cabaz de compras das famílias.

Que era preciso urgentemente pôr fim a esta forma encapotada de promover o empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados.

Há dias chegou a confirmação de tudo o que afirmávamos quer em relação ao cabaz de compras que determina o valor da inflação, quer em relação às estimativas oficiais do valor da inflação.

Primeiro, foi a confirmação pelo INE, no Inquérito às Despesas das Famílias acerca da inadequação do actual cabaz de compras, nomeadamente com a subida em flecha das despesas com a habitação, água, electricidade e gás.

A inflação medida pelos novos ponderadores não teria sido em 2007 de 2,5% como o INE divulgou, mas muito superior.

O mesmo em relação aos anos anteriores. Em segundo lugar, os preços estão a subir muito acima dos salários.

A meta da inflação do governo de 2,1% está cada vez mais distante da realidade.

Os preços subiram em Fevereiro 2,9% e agora em Março 3,1%, números que seriam muito mais altos se contassem os gastos com a habitação.

O governo não pode continuar a fazer que não percebe o que isto significa de perda de poder dos salários.

Por isso, nós desafiamos o governo a aplicar no imediato o cálculo da inflação, com base nos novos ponderadores, agora divulgados para as despesas familiares e a dar uma resposta positiva às justas exigências dos trabalhadores e reformados à reclamação de aumento intercalar para repor o seu poder compra.

Na Administração Pública, outro exemplo gritante, todos os dias os trabalhadores são atingidos na sua dignidade e competência profissional por uma política obcecada não só pelo défice, mas também pela destruição dos serviços públicos e funções sociais do Estado.

Mobilidade especial, liquidação do vínculo público de emprego, alteração das carreiras e sistema remuneratório, acentuação dos mecanismos disciplinares através do Estatuto Disciplinar, novo sistema de avaliação de desempenho, aliados ao Regime Jurídico de Contrato de Trabalho para Funções públicas, constituem peças de um puzzle quase completo que tem como objectivo alargar a precarização dos vínculos laborais, a liberalização dos despedimentos, a flexibilização e o aumento dos horários.

É um escândalo que o governo prossiga uma negociação faz-de-conta com os sindicatos, impondo tempos recorde para que os sindicatos e os trabalhadores se pronunciem sobre a proposta.

Na saúde, pese embora o esforço da nova Ministra em procurar mostrar o contrário, não mudou uma vírgula que fosse naquelas que são as orientações mais gravosos da política do Governo/PS para este sector.

A afirmação por parte da nova Ministra da Saúde, de que a sua discordância relativamente às medidas que vinham a ser implementadas, eram com a forma como estava a ser comunicada, “uma boa política, mal comunicada” como já o disse, confirma que a operação de cosmética realizada no Governo foi decidida apenas com o objectivo de travar a luta dos utentes e dos profissionais de saúde.

Estavam tão convencidos que a coisa se fazia rapidamente e em força que o anterior ministro entrava de “chancas” sem cuidar de almofadar o discurso. Agora querem só alterar o tempo e o modo mas não o objectivo.

A questão nunca foi, nem é, uma dificuldade de entendimento sobre os verdadeiros objectivos da política do governo, antes pelo contrário.

A indignação e as manifestações de protesto são a consequência imediata de uma cada vez maior compreensão de que esta política de desresponsabilização do Estado tem levado a que o direito à saúde seja cada vez mais um privilégio para alguns.

Não há semana que não sejamos confrontados na comunicação social com notícias de portugueses que morrem por falta de assistência ou por descoordenação dos meios de socorro.

As listas de espera, apesar dos milhões de euros que são transferidos para os privados que absorvem uma parte significativa das cirurgias enquanto parte dos blocos operatórios nos hospitais do SNS não são devidamente rentabilizados, continuam acima dos 200 mil utentes.

O SNS é cada vez menos geral devido às enormes dificuldades em manter no serviço público profissionais de algumas especialidades, obrigando a que muitos utentes tomem a iniciativa, pagando do próprio bolso, de irem a um serviço privado.

Tudo isto num quadro em que os custos com a saúde pesam cada vez mais nos orçamentos familiares como os últimos números do INE confirma.

Também a dita reforma dos cuidados primários, que esta semana sofreu mais um rude golpe com a demissão de praticamente de 15 dos 17 elementos que compunham a Unidade de Missão, e que tem sido apresentada como uma das grandes bandeiras deste governo para a saúde, marca passo não apenas por falta de meios, mas sobretudo porque esbarra num mar de contradições e naquele que é um dos principais problemas da saúde em Portugal que é a falta de médicos.

Sobre isto muito pouco ou nada tem sido feito.

Em 2007 saíram do serviço público de saúde 800 médicos, metade dos quais por terem atingido a idade da reforma.

É caso para perguntar como vai o Governo resolver este problema sabendo-se que em 2011/2012 metade dos médicos nos cuidados primários atingem a idade da reforma.

Não venham agora dizer que este governo não pode ser responsabilizado por esta situação, porque ela é o resultado de um acumular de erros passados.

Não só é responsável porque nestes três anos seguiu no essencial a mesma política de formação de novos médicos, como o partido que o suporta politicamente dividiu com o PSD a pasta da saúde e do ensino superior nestes vinte e nove anos desde que foi criado o SNS.

Um problema que tem como causa principal uma política de ensino que introduz barreiras administrativas à entrada de jovens nas Faculdades de Medicina, mas também porque a política de desresponsabilização do Estado promove a saída para o privado depois de ser o Estado a investir milhões na formação dos médicos.

Reafirmamos, mais uma vez, que a resolução dos problemas da saúde em Portugal passam:

- pela defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde, um SNS universal, geral e gratuito;

- por uma política de recursos humanos que valorize as carreiras no quadro do vínculo público devidamente remuneradas;

- que potencialize o serviço público através de uma maior rentabilização e articulação dos meios instalados e do combate ao desperdício;

- que olhe para para os custos com a saúde não como uma despesa, mas como um investimento do qual o País será ressarcido.

Sem uma política que realize a responsabilidade do Estado neste sector, será cada vez mais difícil aos portugueses a acessibilidade aos cuidados de saúde.

Camaradas:

A abordagem dos problemas dos agricultores e da agricultura nesta AOR é inteiramente justificada.

A agricultura continua a ter um relevante papel e importância na vida económica e social do Distrito.

É impossível olhar para o desenvolvimento de Santarém sem ter em conta as suas enormes potencialidades agrícolas, pecuárias e florestais.

Infelizmente, também nesta área, a política do Governo PS/Sócrates tem feito mais estragos que a filoxera na vinha!

Não há um sub-sector, não há uma política do Ministério, onde se possa dizer haver algum acerto.

A sua política agropecuária consegue ultrapassar o pior das desastrosas políticas agrícolas dos governos PSD/CDS-PP de Durão, Santana e Portas, e dos governos de Guterres e Capoulas Santos!

Apóstolo diligente da obsessão do défice orçamental, levando o País e a agricultura nacional a perder milhões de euros para poupar uns cêntimos de despesa nacional no OE, campeão no PRACE, isto é no despedimento de trabalhadores dos serviços do Ministério, animado por uma profunda alergia às associações agrícolas que não lhe dizem amém, burocrata empedernido com a escola de Bruxelas, o Ministro não quer acabar só com o Ministério da Agricultura e Pescas.

O que ele, e o Governo de Sócrates querem mesmo, é acabar com a agricultura portuguesa!!!

Três grandes desígnios tem o Governo programado e o Ministro executado.

O primeiro, é acabar com a produção nacional. Só assim se compreende o seu apoio às reformas da ORG C de Mercado das Frutas e Legumes, que abrange o tomate industrial, com o desligamento das ajudas, e possível abandono produtivo, neste distrito;

Só assim se entende o apoio à Reforma da ORG C Mercado do Açúcar, que pode significar o fim da cultura da Beterraba Sacarina no distrito e as graves consequências para o Vale do Sorraia e outras zonas da região;

Só assim se percebe apoio às reformas do Vinho (feita para vergonha nossa durante a Presidência Portuguesa da EU) e do Leite, aceitando num caso a continuação da importação de vinhos de péssima qualidade, verdadeiro “martelanço multinacional”, e noutro o fim das quotas leiteiras!!!

Reformas que são um enorme frete à grande agricultura dos países do Norte da Europa e às multinacionais da agro-indústria!

O segundo, acabar com a pequena e média agricultura (e no balanço até muita da grande vai à vida), estrangulando brutalmente os rendimentos dos produtores: dívidas, não pagamento de projectos e até dinheiro recebido indevidamente, como sucede com as taxas cobradas pelo IFADAP, que nunca mais são devolvidas, o fim da electricidade verde, o baixo valor do apoio ao gasóleo agrícola, o elevado preço da electricidade, das rações, a subida do preço da água de regadio, os grandes descontos para a Segurança Social que estão a expulsar agricultores do Sistema.

Preços dos factores de produção muito acima do que pagam os agricultores espanhóis e outros na EU!

Cortes nas ajudas comunitárias, através de critérios inaceitáveis, afastando das ajudas agro-ambientais milhares de agricultores familiares.

A transformação da “competitividade” na questão nuclear para a aprovação de projectos de investimento, inviabilizando pequenos e médios investimentos.

Leis e regulamentos completamente inadequados à estrutura e dimensão das explorações agrícolas portuguesas, como acontece no licenciamento das explorações pecuárias.

Entre 25 países na EU, Portugal teve em 2007 o terceiro pior resultado em termos de descida do rendimento agrícola, sendo que a média comunitária foi de subida!

Terceiro, acabar com as associações agrícolas, especialmente daquelas que fazem frente à sua ruinosa política agrícola.

Com monstruosos atrasos no pagamento dos compromissos assumidos pelo Estado.

Rompendo e negando protocolos solenemente assinados por outros governos.

Não fazendo funcionar conselhos consultivos cujo enquadramento legislativo não foi sequer revogado.

A política agrícola deste Governo PS é extremamente grave para o Distrito de Santarém.

Mas é igualmente de extrema gravidade para o País: nos desequilíbrios das balanças agro-alimentar e comercial, do território e do mundo rural, do ambiente e biodiversidade.

Outra política agrícola é necessária. Como avançamos na Conferência Nacional realizada em Novembro, orientada pela defesa da produção nacional, na riqueza da sua variedade e especificidades, garantindo rendimentos adequados e dignos a todos os que trabalham a terra, promovendo os equilíbrios territoriais e um mundo rural vivo, tendo como grandes objectivos estratégicos a soberania e a segurança alimentares.

Mas tal não será com este Governo PS/Sócrates!

Nem com a politica de direita prosseguida nos últimos 32 anos!!!

Também na agricultura é necessário romper, pôr fim às políticas agrícolas que empobreceram o País e os portugueses e não apenas os agricultores.

E não há País independente e soberano sem agricultura!

Por tudo isto, não é difícil perceber, porque se agudizam as contradições e a crise nos partidos da direita como estamos a assistir.

O PS com a sua política não só os substitui com uma eficácia redobrada, como os vai tornando dispensáveis.

Camaradas:

É perante a falência dessa política e o crescente isolamento de um governo que nós afirmamos a premência da construção um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP e na convergência com todos os que tenham como real propósito promover uma ruptura com tal política.

Caminho novo e solução que só é possível com o PCP e serão tanto mais próximos e viáveis quanto maior for o seu reforço.

Desde o XVII Congresso avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência.

Avançámos, mas precisamos que mais camaradas assumam responsabilidades, que mais militantes desempenhem tarefas regulares por pequenas que sejam, que se alargue a formação política e ideológica, se reforcem as organizações nas empresas e locais de trabalho, se dinamizem as organizações de base, se melhore a base financeira.

Precisamos de um Partido com organizações profundamente e cada vez mais ligadas aos trabalhadores e às populações, às suas organizações e lutas, à resposta aos seus problemas e aspirações.

Avançámos no esclarecimento da situação dos inscritos, o que nos permitiu identificar no último Balanço da Organização cerca de 58 mil membros do Partido, mas precisamos de continuar a dar resposta às 44 mil situações por esclarecer.

Avançámos na adesão de milhares de novos militantes, muitos deles jovens, mas precisamos de mais e mais militantes que tragam a sua experiência, criatividade e energia ao nosso Partido.

Avançámos na afirmação e venda do “Avante” e belos exemplos aqui vieram de informação e propaganda, mas precisamos de chegar com a nossa palavra a mais pessoas e a cada vez mais sítios, de alargar cada vez mais a difusão da imprensa partidária e a acção de informação e propaganda.

Mostrámos que é possível um PCP mais forte.

Consolidámos grande parte desses avanços, mas temos insuficiências e dificuldades que não queremos, nem devemos esconder.

Somos uma grande força, que hoje como em muitas outras épocas contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções e projecto, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena.

Somos uma força que por todo o país se desenvolve uma actividade intensa, com muitos milhares de militantes a darem o melhor de si num exemplo de participação militante notável e única no panorama partidário português.

Somos uma força que responde aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações, agindo e cumprindo o seu papel nas instituições políticas, nas estruturas populares, nos sindicatos, defendendo o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública.

Combatemos a resignação e o fatalismo, mostramos que Portugal não está condenado às injustiças e ao declínio que é possível assegurar, um Portugal mais desenvolvido e mais justo, um Portugal com futuro.

Propomos a todos os democratas, aos que estão preocupados com a sua vida e o seu país, a ruptura com esta política como condição essencial para começar a construir uma alternativa política de esquerda.

Alternativa possível com um PCP mais forte e mais influente!

Não há Partido como o PCP, este partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

- que conhece e sente os problemas e intervêm para os resolver.

- que actua para dar resposta á aspiração a uma vida melhor.

Digam o que disserem uma realidade se comprova ao longo dos anos, não há solução para os problemas nacionais sem o PCP, sem um PCP mais forte!

Aqueles que vêm a sua esperança traída por uma política injusta que agrava os problemas e corta as pernas ao futuro, dizemos: nada está definitivamente perdido.

É possível resistir e vencer. É possível romper com esta política injusta. É possível construir um País à medidas das necessidades e aspirações do povo português.

A todos dizemos. Vale a pena lutar. Apoiem o PCP.

Apoiem este Partido que se opõe à exploração, à miséria, à pobreza, à cada vez maior concentração da riqueza.

Este Partido portador do ideal e projecto de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão do homem por outro homem.

Comunistas do nosso tempo em que há sempre mais caminho a fazer em cada curva dobrada, em cada derrota sofrida, em cada vitória alcançada, havemos de prosseguir com confiança!