11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Intervenção de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do CC e da Secção Internacional, Nova Deli. Novembro 2009

Em nome do Partido Comunista Português gostaria de agradecer ao Partido Comunista da Índia (Marxista) e ao Partido Comunista da Índia a fraterna hospitalidade com que nos estão a receber aqui em Nova Deli e de os felicitar pelas condições criadas para a realização do 11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
É de valorizar que o nosso Encontro Internacional se realize pela primeira vez no continente asiático e prossiga o seu percurso que já o levou à Europa, à América Latina, ao Médio Oriente (com a recente reunião extraordinária de Damasco) e, desejamos num futuro muito próximo, ao continente africano.
Camaradas,

Em São Paulo, no nosso 10º Encontro Internacional, identificámos as causas profundas, o carácter sistémico e estrutural da crise do capitalismo, os perigos e a alternativa – o Socialismo. Passado um ano a realidade vem demonstrar a correcção da nossa análise quando afirmámos que a crise poderia resultar numa tentativa de “fuga para a frente” do sistema. Os perigos e ameaças aí estão a prová-lo e a exigir a definição de linhas de luta.
A par com o criminoso e milionário apoio ao capital financeiro, estamos perante uma nova onda de exploração e empobrecimento generalizado das massas trabalhadoras e de privatizações e concentração de capital. Assim, pensamos - e temos feito no nosso país - que a luta social e de massas, a consciencialização dos trabalhadores para um visão de classe das causas da presente crise económica e social, a luta política e ideológica contra as tentativas de pôr os mesmos de sempre a pagar os efeitos da crise económica e financeira, é fundamental para ganhar as massas trabalhadoras para a luta mais geral pela ruptura com o actual sistema socioeconómico e político. Pensamos ser necessário continuar a dar uma atenção central ao reforço do movimento sindical de classe, combatendo tendências existentes de diluição do movimento operário num sindicalismo supranacional, reformista, burocrático e muitas vezes de apoio à máquina de exploração do capitalismo. Este é um importante tema para a nossa reflexão e cooperação a par com a necessária troca de experiências sobre a forma como nos organizamos no seio dos trabalhadores.

Como alertámos a crise arrastou consigo a intensificação da vertente repressiva do sistema e do seu carácter criminoso e belicista. Com novas roupagens assistimos ao desenvolvimento do militarismo, à abertura de novas frentes de guerra imperialista, ao fortalecimento dos blocos político militares como a NATO, à consolidação e militarização acelerada de blocos imperialistas como a União Europeia ou a tentativas de envolver potências regionais na redinamização de alianças estratégico-militares, seja nos territórios da Ex-União Soviética, em África, na América Latina ou aqui no continente asiático. Neste quadro a luta pela paz, contra a guerra, de solidariedade com os que resistem à ocupação e agressão imperialista, contra a NATO – que realizará no próximo ano a sua cimeira em Portugal – contra a militarização da União Europeia e contra novos acordos estratégico militares com o imperialismo, parecem-nos ser também uma linha fundamental de luta do nosso movimento.
A liberdade e a democracia são alvo de uma autêntica guerra institucional, securitária e mediática da classe dominante, visando por um lado a reabilitação da ideologia dominante – de que a operação Obama é exemplo destacado - e por outro a perseguição política às forças e mesmo países que resistem à exploração e opressão capitalistas, sobretudo as que afirmam claramente o caminho do socialismo. Neste quadro, a luta contra o anti-comunismo, contra o revisionismo histórico, contra a reabilitação do fascismo e pela afirmação dos valores e ideais do socialismo parecem-nos ser uma linha fundamental de luta. A circulação de informação, a solidariedade entre processos de luta, iniciativas comuns destinadas a divulgar o muito que nos une de princípios comuns na edificação do Socialismo, acções comuns de solidariedade com os povos em luta, são linhas centrais de acção que se devem desenvolver a par com a nossa cooperação com vista ao desenvolvimento da luta social e com uma outra tarefa central dos nossos dias e que é para nós central: fortalecer o Partido Comunista, ligá-lo às massas, desenvolver a sua organização, afirmar a sua identidade comunista, a sua autonomia e a sua natureza patriótica e internacionalista.
Este factor é determinante para o fortalecimento do nosso movimento e portanto para o alargamento, fortalecimento e consistência da Frente Anti-Imperialista, que temos que continuar a desenvolver. Ou seja, e recorrendo a Lenine, hoje mais do que nunca é preciso saber continuar a “unir as forças que criam os grandes acontecimentos”. Hoje mais do que nunca é necessário dar atenção ao factor subjectivo da luta, visíveis que são as condições objectivas para os tais sobressaltos e grandes acontecimentos.

Camaradas,
Se falamos de crise do capitalismo teremos que falar nas profundas e crescentes desigualdades, quer entre classes, quer entre nações. Teremos que falar das “outras” crises que se desenvolvem no seio desta - como a crise alimentar, a energética e ambiental – e portanto do carácter predador do capitalismo e dos perigos que o adensar das contradições e limites históricos do sistema coloca às mais básicas condições de subsistência dos povos, à existência dos Estados-nação com as suas estruturas produtivas e a sua soberania, à paz, e mesmo à própria existência da Humanidade. Estamos a falar de fenómenos e tendências que os camaradas desta região conhecem bem.

Tendências que se desenvolvem num acelerado e complexo processo de rearrumação de forças a nível mundial com dinâmicas contraditórias que por um lado contém afirmações de soberania em oposição à  "nova ordem"  imperialista totalitária e por outro  expressam  o aprofundamento das contradições inter-imperialistas no contexto de crise. Contexto em que as nações ditas “em desenvolvimento” tentam reagir - sem contudo colocar em causa o sistema - à estratégia imperialista de condicionar o seu desenvolvimento económico e social através de velhos  e novos instrumentos de dominação, como por exemplo os desenhados para a área do ambiente. E um contexto em que esses mesmos países são simultaneamente envolvidos, das mais variadas formas, na estratégia imperialista de exportar para a periferia do sistema os custos da crise e de reformar o sistema para acentuar o seu carácter explorador, predador e opressor. A realidade actual da OMC, a convocação do G20, a evolução da NATO e dos seus acordos de parceria, e mesmo a discussão inquinada da reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança são exemplos elucidativos desta complexa realidade.

São tempos e processos turbulentos que confirmam a importância de continuarmos centrados nos objectivos centrais da nossa luta sem ilusões relativamente ao papel dos mecanismos dominação imperialista, por mais contradições que por eles perpassem. A luta pelo direito ao desenvolvimento económico e social dos países menos desenvolvidos, a luta contra as profundas assimetrias regionais, a solidariedade com os países e povos que desafiam a ordem imperialista, a luta contra as instituições internacionais do capitalismo devem continuar a ser prioridades do nosso movimento, indissociáveis da agudização da luta de classes e da luta pela superação revolucionária do capitalismo.
É num quadro de incerteza, de grandes perigos mas também de potencialidades reais para o desenvolvimento da luta progressista e mesmo revolucionária – como patente na América Latina - que identificamos no nosso Partido os eixos de luta principais já referenciados. Cabe-nos interpretar com exactidão a realidade; ter a capacidade de relacionar dialecticamente a necessária intensificação da ofensiva ideológica dos comunistas e a afirmação da alternativa do socialismo com a luta diária pela resolução dos problemas mais prementes dos trabalhadores e dos povos, pela defesa da soberania nacional e pelo direito ao desenvolvimento.

A nossa cooperação, os nossos pontos de encontro, a nossa capacidade de avançar na acção comum ou convergente, a nossa vontade de avançarmos neste processo com passos por vezes insuficientes mas seguros assumem, num período deveras importante para a Humanidade, uma importância central.
Se o fizermos seremos capazes de responder a este imenso desafio que é por um lado dar resposta às tarefas imediatas que temos pela frente defendendo intransigentemente as conquistas históricas do movimento operário e por outro tirar partido da situação para, num processo ainda de acumulação de forças, podermos estar à altura das exigências e protagonizar novos assaltos aos céus e fazer o Mundo avançar rumo a um futuro de paz, progresso, justiça. Rumo ao socialismo!
Os dois Partidos Comunistas indianos acabam de dar com a organização deste encontro um importante contributo para tais objectivos ao cooperarem num assinalável exemplo de respeito, entendimento mútuo e unidade que contribuirá para a afirmação, consolidação e fortalecimento do movimento comunista indiano e também deste nosso processo que tão importante se tem revelado para o nosso movimento.

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