Intervenção de Graciete Cruz, Encontro «Os comunistas e o movimento sindical – uma intervenção decisiva para a organização, unidade e luta dos trabalhadores»

As tentativas de divisão do movimento sindical e o contributo decisivo dos comunistas

As tentativas de divisão do movimento sindical e o contributo decisivo dos comunistas

Nascido há 100 anos da evolução do movimento operário português sob a influência da Revolução de Outubro de 1917, o PCP sempre se bateu pela unidade da classe operária e de todos os trabalhadores. Fiel à sua matriz identitária e ao papel de vanguarda inerente à sua natureza de classe, nos duros tempos do fascismo e já em liberdade, a batalha da unidade foi (e é) entendida como condição indispensável para o triunfo da luta contra a exploração e pela superação revolucionária do capitalismo.

É assim que, cedo, o Partido aponta o caminho da unificação do movimento sindical à escala nacional, em prol do desenvolvimento da luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e contra o fascismo.

Os desenvolvimentos operados após a reorganização de 1940/41, a conquista de importantes sindicatos por direcções da confiança dos trabalhadores nas eleições sindicais de 1945 e as poderosas lutas travadas, consolidam a perspectiva de unificação do movimento sindical, que o Partido confirmara, em 1946, no IV Congresso. Aberto o caminho para a criação de um amplo movimento sindical unitário, ainda em plena ditadura, e apesar da brutal repressão, é fundada, em 1970, a Intersindical.

Unidade da classe operária, unidade sindical e de acção, combatendo toda a espécie de luta de tendências, haviam sido objectivos que animaram a perspectiva de criação de uma Central Sindical no País, uma Central não apenas de comunistas mas verdadeiramente unitária e de classe, em que os comunistas exerciam o seu papel de efectiva vanguarda.

4 anos depois, já no Portugal de Abril, conquistada a liberdade sindical e face ao papel desempenhado pela Intersindical contra a exploração e a sabotagem económica, em defesa do regime democrático e das conquistas da Revolução, quando representava já mais de 2 milhões de trabalhadores, começam a desenhar-se as primeiras tentativas de divisão do movimento sindical, em nome do chamado “pluralismo” e animadas pelo anti-comunismo, que sempre sustentou (e sustenta) as campanhas contra-revolucionárias e anti-democráticas.

A discussão do projecto de lei sindical que consagra a Intersindical como central única e acautela a unidade dos trabalhadores ao não permitir a criação de sindicatos paralelos em sectores e empresas em que os trabalhadores já se encontram representados por outros sindicatos transforma-se num dos principais temas e armas de arremesso da luta política e sindical.

Em Dezembro de 1974, o primeiro número do “Alavanca” (o jornal/revista da Intersindical) recorda que a questão do pluralismo sindical nunca se colocou por iniciativa dos trabalhadores mas sim por forças que lhes são exteriores com o objectivo de dividir o movimento sindical e dá nota do amplo debate em que participaram centenas de milhares de trabalhadores por todo o País, colocando a questão de forma clara (e cito): “… a consagração da unicidade, juntamente com os princípios da independência, autonomia e democraticidade da organização e com a consagração do direito de acção sindical na empresa e a protecção legal de dirigentes e delegados sindicais, permitirá construir um movimento sindical possante, ao serviço da Classe Trabalhadora, do Povo Português e do País.” (fim de citação).

Mas o divisionismo não desarma e é pela mão do PS e do seu ministro Maldonado Gonelha, o tal que queria “partir a espinha à Intersindical”, que são dados novos passos, surge o chamado movimento “Carta Aberta” e, 3 anos depois, PS, PSD e CDS dão à luz aquele instrumento vassalo dos interesses do grande capital, que dá pelo nome de UGT. Processos que contaram com o apoio explícito de forças estrangeiras e da social-democracia europeia, em que teve papel destacado a Fundação Friedrich Ebert, que, ainda hoje, financia iniciativas que visam atingir a CGTP-IN e o movimento sindical de classe e minar a luta organizada e consequente.

Fizeram mossa, sim, mas não venceram! E, desde então, à medida que se desenrolou o processo contra-revolucionário e de recuperação capitalista, e, pela mão de PS, PSD e CDS, a política de direita intensificou a exploração e atacou direitos e conquistas históricas dos trabalhadores sem que o seu objectivo fosse atingido, os defensores e agentes do capitalismo vão encontrando novas formas e refinando velhos métodos para o tentarem alcançar.

E, no quadro de uma brutal ofensiva ideológica, perante a agudização da luta de classes, pretensos “doutrinadores” dos mais diversos quadrantes reclamam a “refundação” do movimento sindical e vaticinam mesmo o seu fim, lá para os idos de 2000. Sucedem-se os manifestos (animados pela teoria da conciliação de classes) por uma dita “nova agenda sindical”, a proliferação sindical e de movimentos ditos independentes e inorgânicos e múltiplas operações, algumas usando o próprio aparelho de Estado, de que é exemplo, a tentativa frustrada de imposição, nos estatutos sindicais, de um modelo orgânico partidarizado e pulverizado em tendências.

No plano interno, tendências partidárias organizadas forjam factores de diversão e divisão, põem em causa a unidade e desrespeitam a democracia interna na tomada de decisão e com questionamento público das decisões dos órgãos da Central. Para eles, a autonomia e a independência sindical, seriam sinónimos de indiferença ou neutralidade em matéria de política, face a quem governa, à natureza de classe das suas opções e medidas. Os que, hipocritamente, falam de “partidarização dos sindicatos” querem, afinal, destruir a histórica e legítima influência dos comunistas no MSU, almejando alcançar a subversão da natureza de classe e unitária da CGTP-IN, a capitulação e a desistência da luta transformadora.

Mas a CGTP-IN e o projecto sindical unitário, independente, democrático, solidário, de massas e de classe continuam a ser uma necessidade real. E os sindicalistas comunistas, pela natureza de classe, objectivos e prática do seu partido, em convergência com outros dirigentes e activistas sindicais, com e sem filiação partidária, são a garantia da defesa das características e unidade da CGTP-IN e do movimento sindical que congrega.

VIVA A UNIDADE DOS TRABALHADORES!
VIVA A CGTP-IN!
VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!

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