Educação e Ciência

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Combater a epidemia e o descalabro económico e social

25 Fevereiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (25-02-2021)

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Em defesa de Democracia e por um regime de gestão democrática para as escolas do nosso País

23 Fevereiro 2021

PCP propõe medidas urgentes de apoio no âmbito do Estado de Emergência

18 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência) - Propostas de Aditamento
Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais) - Propostas de Alteração e Aditamento
Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de Fevereiro (Estabelece mecanismos excepcionais de gestão de profissionais de saúde para realização de actividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença Covid 19) - Propostas de Alteração

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Vai o Governo avançar com respostas para os problemas que enfrenta a comunidade escolar?

17 Fevereiro 2021

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3º ciclo da Trafaria, no concelho de Almada

17 Fevereiro 2021

Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de (...) propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de medidas de prevenção, contenção (...) da doença COVID-19

17 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais) - Propostas de Alteração e Aditamento

17 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência) - Propostas de Aditamento

17 Fevereiro 2021

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

17 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais)
Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência)

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas

11 Fevereiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)