Cultura

Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural

1 Julho 2019

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

21 Junho 2019

PCP denuncia múltiplos problemas por resolver e exige 1% para a Cultura

28 Maio 2019

Pergunta de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Directiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital

10 Janeiro 2019

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Nova Agenda Europeia para a Cultura

27 Dezembro 2018

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

20 Dezembro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Apreciação Parlamentar do PCP sobre a Lei do Cinema

20 Dezembro 2018

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

29 Novembro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Avocação da proposta do PCP sobre 1% para a Cultura

28 Novembro 2018

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

27 Novembro 2018

Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019