Assuntos e Sectores Sociais

Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo

3 Junho 2016

Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal

3 Junho 2016

Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes

3 Junho 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"O CDS quer branquear as responsabilidades que teve no governo"

2 Junho 2016

Propõe medidas com vista ao cumprimento da eliminação das barreiras arquitetónicas prevista no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto

2 Junho 2016

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Visita à Sociedade «A Voz do Operário»

PCP assinala Dia Mundial da Criança

1 Junho 2016

Folheto «Mais direitos para pais e mães trabalhadores»

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

"Não é solução determinar por decreto ou por lei o que é sentido pelas comunidades como parte dos seus costumes e tradições populares"

1 Junho 2016

Relativa à participação de menores de idade em espectáculos tauromáquicos a pretexto do Dia Internacional da Criança

Pela construção de uma residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior

1 Junho 2016

Propõe medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens visando a eficácia da sua intervenção

1 Junho 2016