Assuntos e Sectores Sociais

Pela criação de uma entidade pública responsável pelo planeamento, investigação, definição das linhas estratégias e operacionalização da resposta pública de combate à toxicodependência e alcoolismo

14 Junho 2016

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Aprovadas medidas na defesa do bem-estar dos animais

9 Junho 2016

Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e para a modernização dos serviços municipais de veterinária

Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

9 Junho 2016

Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal

7 Junho 2016

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre a contratação de Paulo Portas para a Mota Engil

7 Junho 2016

Relativa à participação de menores de idade em espectáculos tauromáquicos a pretexto do Dia Internacional da Criança

3 Junho 2016

Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo

3 Junho 2016