Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Responder aos problemas das populações e MPME no arrendamento

18 Dezembro 2020

Estabelece para 2021 o regime excepcional aplicável a formas específicas de contractos de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais
Regime excepcional de pagamento das rendas
Regime extraordinário de protecção dos arrendatários

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

«Assumam-se opções, opções em favor das mulheres e não dos interesses económicos»

17 Dezembro 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a Declaração de Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência

17 Dezembro 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministro das Infraestruturas e Habitação

15 Dezembro 2020

INSISTÊNCIA - Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta - Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

14 Dezembro 2020

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Sobre a situação na EFACEC e a defesa dos postos de trabalho

11 Dezembro 2020

Regime extraordinário de protecção dos arrendatários

11 Dezembro 2020

Regime excepcional de pagamento das rendas

11 Dezembro 2020