Assuntos e Sectores Sociais

Nota do Grupo Parlamentar do PCP

PCP apresenta 3 iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade

13 Setembro 2024

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano

13 Setembro 2024

Pagamento dos retroativos em divida relativos às progressões dos enfermeiros

22 Agosto 2024

Trabalhadores do Bingo do Boavista

22 Agosto 2024

Responsabilidade pelo pagamento de retroativos por subida de escalão remuneratório

14 Agosto 2024

Regulamentação da Profissão de Animador Sociocultural

14 Agosto 2024

Situação financeira da Raríssimas - Fundo de Socorro Social

14 Agosto 2024

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP envia condolências ao Comité Olímpico de Portugal

12 Agosto 2024

Regularização de falsos recibos verdes

9 Agosto 2024

Ataque aos direitos e à liberdade sindical dos trabalhadores e intenção de despedimento do delegado sindical da Egis Road Operation a prestar serviço à NorScut

7 Agosto 2024