Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos

9 Janeiro 2015

Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos e que tome as medidas adequadas à sua execução

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"As políticas do PSD, CDS e PS afundaram e arruinaram a Casa do Douro"

9 Janeiro 2015

Altera os Estatutos da Casa do Douro

Pergunta de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +    

9 Janeiro 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando que se promova a observação, que pretendem que a Autoridade Tributária cumpra as convenções de dupla tributação sobre a tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos fora de Portugal

8 Janeiro 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Petição solicitando a redução imediata do imposto municipal sobre imóveis (IMI)

8 Janeiro 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua

8 Janeiro 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"A situação das urgências hospitalares e da sua ruptura têm causas e responsáveis - a política de saúde deste Governo"

7 Janeiro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A avaliação política que os portugueses irão fazer nas próximas eleições

7 Janeiro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

As dificuldades por que têm passado os cidadãos portugueses

7 Janeiro 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Condenação do atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo

7 Janeiro 2015