A Comissão Europeia lançou em Julho de 2014 um concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +, visando a prestação de apoio à implementação de reformas na área do ensino superior (EACEA 20/2014). Através deste concurso a Comissão Europeia visa financiar projectos que possam alimentar uma futura proposta de reforma do ensino superior a nível europeu.

Em particular, as candidaturas devem procurar investigar formas de completar as lacunas identificadas no processo de Bolonha e contidas no respectivo relatório de 2012 sobre a implementação do processo de Bolonha. O montante total do programa é de 1,8 milhões de euros, sendo previsto que cada candidatura seja financiada com uma taxa de comparticipação de 80% e com um valor que deverá oscilar entre 15 e 180 mil euros.

Posto isto, venho por este meio solicitar à Comissão Europeia informação sobre quais as candidaturas aceites, designadamente quanto aos países beneficiados e os respectivos montantes.