Assuntos e Sectores Sociais

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Execução orçamental de 2014 - um passo mais no caminho do empobrecimento e estagnação económica

23 Janeiro 2015

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE, Bruxelas

Inês Zuber, nomeada relatora do relatório "A redução das desigualdades, com um foco especial sobre a pobreza infantil"

23 Janeiro 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

As preocupações pelo futuro de um número elevado de trabalhadores da segurança social

22 Janeiro 2015

Cessação de Vigência do “Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”

21 Janeiro 2015

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 dezembro, que “estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, ...

21 Janeiro 2015

PCP intervém na Assembleia da República em defesa das empresas públicas de transportes

21 Janeiro 2015

"O objetivo do Governo é sempre o mesmo: transformar serviços públicos em negócios privados"
Em defesa da TAP, travar a privatização!

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre a discussão da adopção por casais de pessoas do mesmo sexo

21 Janeiro 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Em defesa da TAP, travar a privatização!

21 Janeiro 2015

Do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que «aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"O objetivo do Governo é sempre o mesmo: transformar serviços públicos em negócios privados"

21 Janeiro 2015

Serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa
Do Decreto-Lei n.º 175/2015, de 5 de Dezembro, que “Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa”

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Recomenda ao Governo a reversão do processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a sua reintegração no setor empresarial do Estado, bem como a defesa dos postos de trabalho

21 Janeiro 2015