Central

Folheto «Salvar o SNS - Garantir a todos o direito à saúde»

7 Abril 2022

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Pela paz, pela verdade, contra a mentira e os crimes de guerra

6 Abril 2022

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro do Comité Central, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Pela Paz, contra a instrumentalização da Assembleia da República para a escalada da guerra

6 Abril 2022

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro do Comité Central, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Prioridade às medidas para combater o aumento dos custos de vida

6 Abril 2022

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Corroios, Seixal, Almoço Comemorativo do aniversário do PCP «101 anos ao serviço do povo e dos trabalhadores»

«É preciso travar este percurso inflacionário, agravado pelas sanções. É preciso e é urgente tomar medidas no sector da energia e dos combustíveis»

3 Abril 2022

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Braga, XI Assembleia da Organização Regional de Braga

«São necessárias medidas para defender a nossa produção nacional e a nossa soberania alimentar»

2 Abril 2022

Abertura da XI Assembleia da Organização Regional de Braga

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro do Comité Central, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Sobre a apresentação do Programa do Governo

1 Abril 2022

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa

PCP solidário com a luta dos jovens trabalhadores

31 Março 2022

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Travar o aumento do custo de vida

31 Março 2022

Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis
Reduz do IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%
Alarga o acesso à tarifa regulada de electricidade e elimina o seu carácter transitório
Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional
Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em Janeiro de 2021
Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Apresentação das primeiras iniciativas da XV legislatura

29 Março 2022

Aumento do Salário Mínimo Nacional
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação colectiva e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho
Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP
Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade