Assembleia da República

Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.

14 Março 2011

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

14 Março 2011

Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda

11 Março 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção

11 Março 2011

Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa

11 Março 2011

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Voto de congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher

11 Março 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Voto de saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo

11 Março 2011

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

11 Março 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

11 Março 2011

Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde

11 Março 2011