Assembleia da República

Altera o regime de promoções do pessoal do Troço de Mar do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha

25 Março 2011

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pequenos e médios agricultores

25 Março 2011

Cria a obrigação legal de fiscalização e combate a utilização abusiva dos estágios profissionais promovidos ou apoiados pelo Estado

25 Março 2011

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal

25 Março 2011

Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica

25 Março 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Voto de condenação pela agressão militar à Líbia

25 Março 2011

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

A defesa da produção nacional como forma incontornável de ultrapassar a crise

25 Março 2011

Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado

25 Março 2011

Condenação à agressão militar ao povo Líbio e ao seu país

25 Março 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país

25 Março 2011