Assembleia da República
Intervenção de
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe
1 Julho 2005
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais
30 Junho 2005
Intervenção de
Problemática da droga e da toxicodependência<br />Intervenção de Miguel Tiago
30 Junho 2005
Intervenção de
Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas<br />Intervenção de Bernardino Soares
30 Junho 2005
Intervenção de
Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos<br />
30 Junho 2005
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