Assembleia da República
Intervenção de
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
22 Maio 2002
Intervenção de
Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
22 Maio 2002
Intervenção de
Lei de Finanças das Regiões Autónomas<br />Intervenção do Deputado António Filipe
22 Maio 2002
Intervenção de
Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
22 Maio 2002
Regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política<br />
16 Maio 2002
Intervenção de
Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 265/2001, de 28 de Setembro, que define o enquadramento da coordenação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
16 Maio 2002
Intervenção de
Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
16 Maio 2002
Intervenção de
Utilização de amianto em edifícios - Intervenção de Honório Novo
15 Maio 2002
Intervenção de
Serviço público de rádio e de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe
15 Maio 2002
Intervenção de
Utilização de amianto em edifícios públicos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
15 Maio 2002
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