Assembleia da República
Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associa
5 Março 2004
Intervenção de
Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
4 Março 2004
Intervenção de
Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
4 Março 2004
Intervenção de
Protecção aos consumidores e seus direitos<br />Intervenção de Bruno Dias
4 Março 2004
Intervenção de
Declaração política sobre o Congresso do Alentejo - Intervenção de Rodeia Machado
4 Março 2004
Intervenção de
Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 Março 2004
Intervenção de
Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 Março 2004
Intervenção de
Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Odete Santos
3 Março 2004
Intervenção de
Referendo sobre a IVG<br />Intervenção de António Filipe
3 Março 2004
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