Assembleia da República

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos

9 Janeiro 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Relatório do FMI apontando medidas com vista à redução da despesa pública portuguesa

9 Janeiro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Os banqueiros aguentam este Governo e esta política, pois aguentam. O povo português é que não"

9 Janeiro 2013

Declaração de João Oliveira, Deputado

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho

8 Janeiro 2013

Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013

7 Janeiro 2013

Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte I
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte II
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte III

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de Outubro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima,...

4 Janeiro 2013

Determina a suspensão da constituição de novos agrupamentos escolares e estabelece o regime jurídico da reversão dos processos em curso

4 Janeiro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP propõe novamente aumento do Salário Mínimo Nacional

4 Janeiro 2013

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Pacto das Tróikas: espoliação dos direitos e dos rendimentos dos trabalhadores

3 Janeiro 2013